Licitações de Rifaximina

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer, no máximo, em 07 sete dias úteis, após o recebimento do pedido de compra.

O edital estabelece que o pagamento é de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige prova de regularidade para com a fazenda federal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de regularidade perante a justiça do trabalho e declaração unificada.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, penalidade de multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data de sua intimação.

O valor sugerido para o item é de 27, ****.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer, no máximo, em 07 sete dias úteis, após o recebimento do pedido de compra.

O edital estabelece que o pagamento é de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

A habilitação exige prova de regularidade para com a fazenda federal, prova de regularidade com o fundo de garantia do tempo de serviço fgts, prova de regularidade perante a justiça do trabalho e declaração unificada.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, penalidade de multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contados da data de sua intimação.

O valor sugerido para o item é de 27, ****.

O material deverá ser entregue, em conformidade com a solicitação dos órgãos participantes do estado de Sergipe, no prazo de até 15 quinze dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da secretaria estadual de saúde, contados a partir da emissão do empenho. A entrega deverá ocorrer nos almoxarifados dos órgãos solicitantes, da grande Aracaju.

O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente mantida pela contratada, no prazo máximo de 30 dias dias depois da entrega dos materiais que forem solicitados, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura discriminativa, acompanhada do correspondente contrato de fornecimento, com o respectivo ateste da unidade responsável pelo recebimento, de que o fornecimento foi realizado a contento. Nenhum pagamento será efetuado à contratada enquanto houver pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia a ser prestada.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.

Os licitantes que cometerem infrações poderão sofrer advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar e contratar com o estado de Sergipe por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital mediante petição a ser enviada via sistema e/ou para o endereço de e-mail da pregoeira indicado na primeira folha deste edital, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor total estimado da contratação.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada no prazo de até 15 dias consecutivos a partir da ordem de fornecimento, podendo ser fracionada conforme necessidade da Secretaria Estadual de Saúde. O fornecedor deverá realizar o agendamento prévio de entrega, via email: gagendamentosesse@hoplog. com. br.

O edital informa que o haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Os licitantes deverão atender às exigências conforme a Portaria do Ministério da Saúde **** de **** e Lei 14. 133/2021, incluindo apresentação de licença sanitária, autorização de funcionamento da AFE, certificado de registro dos produtos ativo, e atestado de capacidade técnica.

O edital informa que o licitante arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar a amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto licitado.

O prazo de entrega ou execução dos serviços será de 10 dez dias úteis, conforme termo de contrato, a partir da sua assinatura ou do recebimento da solicitação de autorização de fornecimento saf, acompanhada das notas de empenhos correspondentes. A entrega ou execução dos serviços serão efetuadas à rua quissamã, **** condomínio industrial, **** galpão 6b bairro: quissamã cep: ****, de segunda a sextafeira de 08:00 as 16:00h tel. 24 ****.

O pagamento será feito mediante comprovação de adimplemento dos encargos previdenciários e trabalhistas. Para fins de pagamento a contratada deverá protocolizar junto ao protocolo geral do município, com a seguinte documentação: a 1 via da nota fiscal correspondente b cópia da nota de empenho c certidão de tributos municipais da sede do licitante d certidão conjunta rfbpgfn referente a tributos e dívida ativa da união, e certificado de regularidade do fgts e certidão negativa de débitos trabalhistas. O prazo para pagamento é de até 30trinta dias após o aceite da mercadoria.

O critério de julgamento da disputa da licitação é por menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Todos os documentos de habilitação constante neste tópico item 9 serão exigidos, apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii, artigo 63 da lei ****.

As sanções administrativas e contratuais serão aplicadas conforme previsto nos artigos 155 a 163 da lei **** inexecução total, parcial ou inadequada das obrigações assumidas pela contratada poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de 2 dois por cento sobre o valor da fatura mensal, limitada, por sua vez de incidência, a 30 trinta por cento do valor global do contrato, em caso de mora contratual, multa de 20 do valor total atualizado do contrato em caso de inadimplemento que enseje a rescisão unilateral do contrato, impedimento para licitar e contratar com a administração, por prazo de até três anos, e declaração inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço estimado da presente licitação é de R ****,46 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).