Licitação para fornecimento contínuo de obras bibliográficas estrangeiras sob demanda para o Superior Tribunal de Justiça. Modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com disputa aberta e fechada. Abertura da sessão em 07/07/2026, às 14h, no Portal de Compras do Governo Federal. O valor estimado é de R$ ****,69. O contrato terá vigência de 24 meses. O edital detalha as condições de participação, habilitação, julgamento, recursos, contratação e sanções.
O prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 70 dias úteis a contar da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos produtos de, no máximo, 70 setenta dias úteis a contar da ordem de fornecimento.
As regras de faturamento, liquidação e pagamento estão estabelecidas no Termo de Referência e no contrato. A contratada deverá apresentar documento de cobrança com dados bancários para crédito. as regras de faturamento, liquidação e pagamento estão estabelecidas no termo de referência, anexo i deste edital, e no contrato, anexo iii deste edital.
O prazo de garantia técnica é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, conforme condições no Termo de Referência. o prazo de garantia técnica é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor, conforme condi�es estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo i deste edital
O critério de julgamento é o de menor preço. o procedimento licitat�rio obedecer� �s disposi�es contidas na lei ****, de 1o de abril de2021. . . tipo menorpre�o
A habilitação exigirá documentos que demonstrem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica do licitante, conforme detalhado no edital. será exigida dos licitantes a documentação descrita a seguir para fins de habilitação
O licitante ou contratada poderá ser responsabilizado por infrações administrativas, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada ser�o responsabilizados, nos termos da lei ****, pelo cometimento das seguintes infra�es administrativas
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, com penalidade em caso de não entrega. deixar de entregar amostra, quando exigida
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o. . . devendo protocolar o pedido at� tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
Propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem percentual de acréscimo superior ao estimado, contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas de pre�os que: a. n�o atenderem �s exig�ncias deste edital
O valor estimado da licitação é de R$ ****,69. valor estimado da r ****, 69 cinquenta e dois mil, licita��o: seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos
