Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei 14. 133/2021, para manutenção preventiva e corretiva de esteira ergométrica. Serviço não contínuo, com vigência de 12 meses. Início da execução em até 45 dias após o recebimento da nota de empenho. Serão realizadas 3 visitas preventivas com intervalo de 4 meses, assessoria remota e visitas corretivas extras. Fornecimento de peças coberto até R$ ****,00, com garantia de 180 dias. Pagamento fracionado em 3 parcelas de R$ ****,60, vinculado à execução de cada visita. Não há garantia contratual, subcontratação, vistoria ou visita prévia. Habilitação exige registro no CREA/CFT, atestado de aptidão técnica e experiência mínima de 1 ano.
O serviço terá início em até 45 dias a partir do recebimento da nota de empenho. As 3 visitas preventivas serão realizadas com intervalo de 4 meses entre elas. Conforme o texto: início da prestação do serviço em até 45 quarenta e cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O pagamento é fracionado e vinculado ao adimplemento de cada ciclo de visita presencial realizada, em 3 parcelas de R$ ****,60, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em virtude do pequeno vulto e das características simplificadas do objeto.
Exige-se registro ou inscrição da empresa no CREA ou CFT, comprovação de aptidão técnico-operacional com 1 atestado e experiência mínima de 1 ano. Conforme o texto: registro ou inscrição da empresa na entidade profissional competente: crea ou cft, em plena validade.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Conforme o texto: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O fornecedor pode ser desqualificado se não comprovar os requisitos de habilitação, como registro no CREA/CFT, atestado de aptidão técnica e experiência mínima de 1 ano. Conforme o texto: comprovação de aptidão técnico-operacional por meio de, no mínimo, 01 um atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviços de assistência técnica, calibração, manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos biomédicos de diagnóstico, esteiras ergométricas ou aparelhos médico-hospitalares.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,81. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,81 seis mil, quatrocentos e três reais e oitenta e um centavos.