Registro de preços para aquisição de bags geotêxteis para tratamento de lodo da ETA. Prazo de 12 meses. Pregão eletrônico com abertura em 05/08/2027. Julgamento por menor preço por item. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimento via email: ***@***. *. * licitante deve estar credenciado na BLL. A proposta deve ser apresentada no sistema eletrônico.
O objeto será adquirido para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento.
O julgamento será pelo critério de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada no sistema eletrônico, com exigência de documentos específicos para cada área.
Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.