O objeto da licitação é o registro de preços para futura aquisição de polímero catiônico em pó. A entrega das propostas começa em 28/10/2025 às 15:00 horas, com limite para envio até 11/11/2025 às 09:00 horas, e abertura das propostas no mesmo dia e horário. A licitação é do tipo pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. A participação é aberta a interessados credenciados na plataforma Licitardigital. Empresas enquadradas como micro e pequenas empresas (MPE) têm tratamento favorecido. A entrega do material deve ser feita em até 10 dias após o recebimento da ordem de compra. É exigida amostra do produto. O pagamento será efetuado em até 30 dias.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 10 dez dias contados do recebimento da ordem de compra eou nota de empenho e assinatura do termo de contrato, quando houver, sendo que o não cumprimento, poderá acarretar penalidades previstas no edital da licitação, devendo o fornecedor estar atento quanto as sanções previstas na forma legal.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pelo saae serviço autônomo de água, esgoto e saneamento urbano em até 30 trinta dias, contados da emissão das notas fiscalis.
O edital prevê que a empresa vencedora do certame deverá garantir que durante toda a execução da ata de registro de preços os produtosmateriais e ou mercadorias entregues estarão em conformidade com as especificações e exigências da anvisa e no que couber das normas técnicas regulamentadas, registradas e reconhecidas, responsabilizandose pela troca imediata dos materiaisprodutos e ou mercadorias que forem rejeitadas por não atenderem as condições deste edital.
O edital prevê que será considerada vencedora a proposta que, após cumprir todos os requisitos, apresentar o tipo menor preço global por lote, mais parecer técnico favorável a ser emitido pelo setor de requisitante ou ser dispensado através do pregoeiro.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar poderá a critério do pregoeiro apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital ou através do email ***@***. *. *
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 setecentos e vinte e um mil e duzentos reais.
