Licitações de Desaguamento

O objeto será adquirido para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada no sistema eletrônico, com exigência de documentos específicos para cada área.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras condutas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias corridos após a autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras responsável. sempre no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após a autorização de fornecimento emitida pelo departamento de compras responsável

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa

Os produtos solicitados deverão ser entregues com prazo de garantia não inferior a 12 meses contra defeitos de fabricação e contra degradação por incidência de raios ultravioleta. com prazo de garantia n�o inferior a 12 doze meses contados da data de entrega eaceite definitivo, contra defeitos de fabrica��o e contra degrada��o por incid�ncia de raiosultravioleta

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item e a adjudicação será realizada por item. o crit�rio de julgamento das propostas ser� o de menor pre�o por item e a adjudica��o ser� realizada por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas. exig�ncias de habilita��o

Em caso de rejeição dos produtos, a empresa contratada deverá substituí-los imediatamente ou em 24 horas, sob pena de aplicação de penalidades. sob pena de lhe serem aplicadas as penalidadesestabelecidas pela lei federal **** e suas altera�es.

O valor máximo total estimado para a presente contratação será de até R$ ****,49. o valor m�ximo total estimado para a presente contrata��o ser� de at� r****, 49

O critério de julgamento é o de menor preço unitário por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.