Licitações de Obras Ferroviarias

O prazo de execução do objeto será de no máximo 180 dias, a contar da data da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica, jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, o que implica que não haverá necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43.

O prazo de execução da obra será de 04 quatro meses a contar da assinatura da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico.

Os critérios de garantia de execução estão previstos no projeto básico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência/projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 21/05/2026.

O valor total da contratação é de R$ ****,21.

O prazo de execução do objeto será de no máximo 180 dias, a contar da data da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor inicial do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades previstas em lei.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica, jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, o que implica que não haverá necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,43.

O objeto deverá ser entregue, instalado e disponibilizado até o dia 22 de junho de 2026, com operação exclusiva nos dias 24 a 27 de junho de 2026. A desmontagem e retirada dos equipamentos deverão ser realizadas imediatamente após o término do evento. O prazo total de ocupação do espaço público, incluindo montagem e desmontagem, não poderá exceder 90 dias.

O pagamento referente à permissão onerosa será efetuado à vista, em conta corrente do município indicada pelo secretário municipal de cultura e turismo, após a assinatura do contrato. A inadimplência no pagamento implicará a não homologação da proposta vencedora.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual, mas exige a manutenção de todas as condições de habilitação e idoneidade durante toda a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de maior oferta pela outorga de uso do espaço público, com etapa de lances verbais entre os licitantes classificados.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com apresentação de diversos documentos como comprovantes de regularidade fiscal, trabalhista, certidão negativa de falência, entre outros.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme arts. 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica a obrigatoriedade de vistoria prévia, mas a faculta aos interessados.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor mínimo da permissão é de R$ ****,00 (trinta mil reais).