A licitação é para serviço de engenharia para conclusão de obras civis e instalação elétrica do sistema de drenagem da bacia rodoferroviária da Trensurb. O critério de julgamento é maior desconto, em modo de disputa fechado. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada com engenheiro Rafael Lopes. O pagamento será em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e inspeção. A contratada deve apresentar cronograma físico detalhado e relatórios diários de obra.
Os pagamentos serão creditados em até 30 dias após o recebimento, ou da nota fiscal eletrônica e arquivamento, ou da nota fiscal de serviço.
A garantia contratual responderá pelo cumprimento das disposições do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de maior desconto.
Os interessados devem atender a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos.
A contratada sujeita-se a advertência, multa moratória de 0,10% por dia (máx. 2%), multa de 5% por inexecução total, suspensão de licitar e impedimento de contratar.
A visita técnica possui caráter obrigatório, devendo ocorrer em dias úteis, no intervalo entre 8h às 12h ou 13h às 17h.
Qualquer cidadão pode impugnar o edital ou requerer esclarecimentos, desde que apresentados até 05 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.