Licitações de Cenografia

A instalação completa de toda a decoração do festival de inverno deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dias corridos, contados da ciência da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que a administração efetuará os pagamentos devidos, conforme as condições estabelecidas no contrato e nas normas do procedimento licitatório.

A garantia da proposta será de 1% do valor estimado para contratação, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia da proposta será devolvida aos licitantes no prazo de ate 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, se for o caso.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação deverão ser cadastrados após a rodada de lances, com prazo de 3 horas para envio, sob pena de inabilitação. Os documentos est�o previstos no termo de refer�ncia, e necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado em s�tio eletr�nico oficial no prazo de at� 3 tr�s dias �teis

A desclassificação pode ocorrer por apresentar proposta em desacordo com as especificações do edital, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

A estrutura decorativa deverá estar plenamente disponível para uso no período de 14 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026. A contratada deverá concluir a montagem total até as 12h00min do dia 14/08, para fins de vistoria final. a contratada dever� concluir a montagem total at� as 12h00min do dia ****, para fins de vistoria final por parte da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de transferência bancária. o pagamento ser� parcela �nica, realizado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

A empresa contratada está dispensada da apresentação de garantia contratual. fica a empresa contratada dispensada da apresenta��o de garantia contratual

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A habilitação jurídica, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo atestados de capacidade técnica.

O contratado que cometer infração administrativa poderá ser advertido, impedido de licitar e contratar, ou ter declaração de inidoneidade, além de multas por descumprimento contratual e atraso. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es

A montagem total da decoração deverá ser concluída até as 12h00min do dia 14/08 para fins de vistoria final pela secretaria requisitante. a contratada dever� concluir a montagem total at� as 12h00min do dia ****, para fins de vistoria final

Não haverá exigência de amostra. n�o haver� exig�ncia de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não demonstrar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,93. o custo estimado total da contrata��o � r ****, 93

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato. A montagem das estruturas deverá estar concluída até às 07h00 do dia 07 de setembro de 2026. a montagem, instala��o, configura��o, alinhamento e testes de funcionamento dever�o estar integralmente conclu�dos at� �s 07h00 do dia 07 de setembro de 2026

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e após o recebimento definitivo do objeto. os pagamentos serao efetuados em ate 30 trinta dias, contados a partir da apresenta�ao danota fiscal, acompanhada pela nota de empenho, devidamente assinada pelo fiscal designado pelomunicipio e apos o recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf, podendo abranger o n�vel i ao vido cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta�ao especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata sujeitará a multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no edital. a recusa injustificada do adjudicatario em assinar o contrato ou a ata no prazo estabelecido noitem 16. 1 caracterizara o descumprimento total da obriga�ao assumida e o sujeitara a multa de 20vinte por cento sobre o valor total do contrato ou da ata, sem preju�zo das outras san�oes previstasem lei e no instrumento convocatorio.

A realização da visita técnica será facultativa, sendo de responsabilidade exclusiva da licitante a correta avaliação das condições de execução do objeto. a realiza��o da visita t�cnica ser� facultativa, sendo de responsabilidade exclusiva da licitante a correta avalia��o das condi�es de execu��o do objeto.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio deste pregao

Propostas em desconformidade com o edital, com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade podem levar à desclassificação. o pregoeiro podera desclassificar a proposta que possa comprometer aregularidade do certame, a dinamica da disputa eou causar preju�zo a competitividade do processolicitatorio

O contrato terá vigência até 10 de outubro de 2026, prazo suficiente para contemplar o planejamento, organização, execução, desmontagem, recebimento definitivo do objeto e encerramento das obrigações contratuais.

O pagamento será realizado após a execução integral do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada dos documentos exigidos para comprovação da regular execução contratual e após o recebimento definitivo dos serviços pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento é de até 20 dias após a entrega do objeto.

Conforme disposto no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado da presente contratação é de R$ ****,00 (cento e oitenta mil, trezentos e dez reais).