Licitações de Cenografia

A estrutura decorativa deverá estar plenamente disponível para uso no período de 14 de agosto de 2026 a 15 de agosto de 2026. A contratada deverá concluir a montagem total até as 12h00min do dia 14/08, para fins de vistoria final. A contratada deverá concluir a montagem total até as 12h00mindo dia ****, para fins de vistoria final por parte da secretaria requisitante.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de transferência bancária. O pagamento ser� parcela �nica, realizado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa. . .

A empresa contratada está dispensada da apresentação de garantia contratual. fica a empresa contratada dispensada da apresenta��o de garantia contratual, conforme previstono art. 96 da lei federal ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas nesteaviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação jurídica, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo prova de regularidade fiscal, certidão negativa de falência e atestado de capacidade técnica. os documentos exigidos ser�o: 11. 3 habilita��o jur�dica: . . . 11. 4 habilita��o trabalhista: . . . 11. 5. qualifica��o econ�micofinanceira . . . 11. 6 qualifica��o t�cnica:

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa por descumprimento contratual e multa por atraso, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: aadvert�ncia, . . . bimpedimento de licitar e contratar, . . . cdeclara��o de inidoneidade . . . , dmulta por descumprimento contratual compensat�ria: . . . e multa por atraso:

Não haverá exigência de amostra. N�o haver� exig�ncia de amostra.

O texto não especifica o prazo para impugnação.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não comprovar exequibilidade, apresentar desconformidade com exigências insanáveis ou não conseguir comprovar recursos suficientes. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas definidas no termo de refer�ncia, anexo deste avisoc apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��od n�o tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso, desde que insan�vel e f n�o conseguir comprovar que possui ou possuir� recursos suficientes para executar a contento oobjeto.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,63. o custo estimado total da contrata��o � r ****, 63 quinze mil e quatrocentos e quarenta e quatroreais e sessenta e tr�s centavos conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O prazo de entrega da prestação dos serviços deverá ser no prazo máximo de até 24 horas, contados da ordem de fornecimento de serviço, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data de entrega dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal devidamente certificada pelo servidor competente e acompanhada da regularidade fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme artigos 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 7. 8 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90.

Os prazos de entrega variam por item: item 01 em 45 dias; itens 02, 08, 09, 10 e 11 em 60 dias; itens 03 e 04 em 15 dias; itens 05, 06 e 07 em 65 dias; item 12 em 75 dias; item 13 em 60 dias. O prazo começa a contar a partir da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O pagamento pela efetiva entrega dos produtos, será efetuado até o 30º trigésimo dias após a entrega e aceitação definitiva dos produtos.

O objeto será adjudicado aos licitantes que apresentarem o menor preço por item, após a aplicação dos critérios de desempate. o objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, certidão negativa de falência, e declarações diversas. para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos.

O licitante e a contratada que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A constatação de sanção que impeça a participação do licitante ou de seus sócios majoritários resultará na inabilitação. constatada a existência de sanção, o pregoeiro reputará a licitante inabilitada, por falta de condição de participação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,53. o valor estimado da presente contratação é de r ****, 53 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos).

Os prazos de entrega variam por item: item 01 em 45 dias; itens 02, 08, 09, 10 e 11 em 60 dias; itens 03 e 04 em 15 dias; itens 05, 06 e 07 em 65 dias; item 12 em 75 dias; item 13 em 60 dias. O prazo começa a contar a partir da assinatura do termo de contrato.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a entrega e aceitação definitiva dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal correspondente. O pagamento pela efetiva entrega dos produtos, será efetuado até o 30º trigésimo dias após a entrega e aceitação definitiva dos produtos.

O objeto será adjudicado aos licitantes que apresentarem o menor preço por item, após a aplicação dos critérios de desempate. o objeto desta licitação será adjudicado aos licitantes que, satisfeitas as condições do edital, apresentar o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, CNDT, certidão negativa de falência, e declarações diversas. para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos.

O licitante e a contratada que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A constatação de sanção que impeça a participação do licitante ou de seus sócios majoritários resultará na inabilitação. constatada a existência de sanção, o pregoeiro reputará a licitante inabilitada, por falta de condição de participação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,53. o valor estimado da presente contratação é de r ****, 53 (quarenta e três mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos).