Licitações de Ourinhos

data limite para recebimento das propostas: 28/10/2026 at 08h59min

critério de julgamento pelo menor preço por item

o serviço deverá ser entregue

pagamento após comprovação de serviços

não há garantia

critério de julgamento de menor preço

documentos de habilitação

penalidades previstas na lei

não se exige

não se exige

30 dias

não há

****,26

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

Os documentos de habilitação estão detalhados no termo de referência e anexo II. O edital menciona: a relação dos documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. . . encontra-se detalhada no termo de referência e no anexo ii deste edital.

As sanções previstas na Lei 14. 133/2021 e no Decreto Municipal 8. 090/2025 serão aplicadas. O edital cita: aplicam-se à presente licitação as infrações e sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021 e no decreto municipal no 8. 090/2025.

A visita técnica é opcional, mediante agendamento. O edital afirma: a visita técnica não tem caráter obrigatório, mas considera-se ser razoável e satisfatória, a avaliação prévia dos locais de execução dos serviços.

Não se exige amostra. O edital indica não se exige no campo amostra/prova.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura. O edital menciona: pedidos de esclarecimentos e impugnação até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem proposta com preço acima do máximo, inexequível, ou descumprimento de exigências. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado é de R$ ****,15. O edital informa: a despesa total estimada com a contratação é de r$ ****,15.

Os serviços devem ser executados conforme cronograma e programação da Secretaria Municipal de Cultura para o FMO 2026, com datas e horários de check-in e checkout informados pela administração. a contratada deverá garantir a disponibilidade das acomodações nos períodos previamente reservados.

Pagamento em duas parcelas: 50% antecipado para confirmação e garantia das reservas, e 50% restantes em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços. o pagamento será realizado em duas parcelas, sendo: i primeira parcela, correspondente a 50 do valor contratado, a título de pagamento antecipado. . . ii segunda parcela, correspondente aos 50 restantes, em até 30 trinta dias após a efetiva prestação dos serviços.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência de garantia da contratação de que tratam os artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, visto o baixo vulto da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação constam no Anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, com envio em formato digital no prazo de 30 minutos. os documentos deverão ser apresentados em formato digital, por meio eletrônico upload no portal de compras, no prazo de 30 trinta minutos.

Em caso de inadimplemento, aplicam-se as sanções previstas na Lei 14. 133/2021 e no Decreto Municipal 8. 090/2025, mediante processo administrativo. no caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas, aplicar-se-ão à presente contratação as infrações e sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021 e no decreto municipal no 8. 090/2025.

Não se exige vistoria. vistoria. . . não se exige.

Não será exigida a apresentação de amostras. não haverá exigência de amostras.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com as exigências do aviso. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas. . . apresentar preços inexequíveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,04. valor total da contratação r$ ****,04.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define a vigência do contrato: vigência do contrato: 12 doze meses.

É exigida garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, em modalidades como caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Exige registro no sicaf sistema de cadastramento unificado de fornecedores, atestados de desempenho, experiência mínima de 3 três anos, balanço patrimonial e regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem suspensão do direito de licitar e contratar com o sebraesp pelo prazo de até 03 três anos, além de multa de 10 dez por cento do valor total da proposta comercial apresentada.

Impugnações podem ser feitas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por e-mail.

Propostas podem ser desclassificadas se contenham elementos que permitam a sua identificação ou se apresentarem valores inexequíveis.

O valor referencial é de r ****, 31 treze milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos.