Licitações de Consultoria Producao

O prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única ou parcelada, a ser definida pelo contratante, no almoxarifado central do município.

O pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis após a entrega e ateste da nota fiscal pela contratada.

A contratada prestará garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme art. 98 da lei n 14. 133/2021, em uma das modalidades previstas no art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia por atraso, e 2% por descumprimento de cláusulas), suspensão temporária de participação em licitações e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,42.

As estruturas deverão estar montadas com até 5 dias do início do evento, ou seja, até o dia 17 de maio de 2026, para vistoria do corpo de bombeiros. O horário de funcionamento da festa deverá obedecer ao alvará expedido pela prefeitura.

O valor contratado será pago em única parcela em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal referente aos serviços executados e devidamente recebidos de forma definitiva pelo gestor do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no edital.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços não é obrigatória, porém se mostra recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim. Caso a empresa opte por realizar a vistoria deverá providenciar o agendamento junto a secretaria de cultura, esporte e lazer, através do telefone 15 **** ou ***@***. *. *, até o dia útil anterior a sessão da licitação.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que a empresa contratada deverá proceder com a prestação dos serviços, objeto deste termo de referência, o prazo de até 10 dez dias, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento recebimento da autorização de fornecimento ou assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será feito através de transferência bancária na conta do favorecido, ou em caso de projetos fomentados por entes privados ou autofinanciáveis, o pagamento será feito por meio de boleto bancário, ou alternativamente, poderá ser realizado através de pix. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a realização definitiva dos serviços contratados e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento da contratação será o menor preço, tendo em vista que se configura como o critério para contratação mais vantajosa para a administração pública.

O edital detalha os requisitos de habilitação fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FGd e a Ufersa, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada dentro da plataforma BLL até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, que é 02/04/2026, portanto, até 30/03/2026.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,60 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

O edital prevê que a empresa contratada deverá proceder com a prestação dos serviços no prazo de até 10 dias, a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento, recebimento da autorização de fornecimento ou assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será feito através de transferência bancária na conta do favorecido, ou em caso de projetos fomentados por entes privados ou autofinanciáveis, o pagamento será feito por meio de boleto bancário, ou alternativamente, poderá ser realizado através de PIX. O pagamento ocorrerá em até 30 dias corridos após a realização definitiva dos serviços contratados e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote, limitado ao valor máximo estimado.

O edital exige a apresentação de documentos para comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e capacidade técnica. Os licitantes deverão manifestar que cumprem os requisitos de habilitação e que estão cientes das condições do edital.

O edital prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 5% sobre o valor total da autorização de fornecimento ou contrato, além de multa de mora de 0,33% por dia de atraso.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o prazo limite para impugnação é 30/03/2026 às 09h00m horário de Brasília.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,60.