Licitações de Consultoria Producao

O prazo de vigência inicial da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme o artigo 107 da Lei nº ****/2021, se de interesse da administração, por se tratar de um serviço contínuo. o prazo de vigência inicial da contratação é de 12doze meses, contados da data da assinatura na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021, se do interesse da administração, por se tratar de um serviço contínuo assessoramento e manutenção.

O pagamento pelos serviços será realizado mensalmente à contratada, mediante a apresentação de documentação fiscal (nota fiscal, certidões de regularidade fiscal) e relatório da execução dos serviços prestados, devidamente atestados e vistados pela fiscalização do contrato e pelo gestor de saúde municipal. o pagamento pelos serviços será realizado mensalmente à contratada, mediante a apresentação de documentação fiscal nota fiscal, certidões de regularidade fiscal e relatório da execução dos serviços prestados, devidamente atestados e vistados pela fiscalização do contrato e pelo gestor de saúde municipal.

Garantia de proposta: não se aplica. Não há menção específica sobre garantia de execução no edital.

O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento nos itens 5. 1 a 5. 4 do edital. dos documentos necessários à habilitação dos participantes

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 14 do edital. das infrações administrativas e sanções

Não há menção explícita sobre a obrigatoriedade ou possibilidade de visita técnica no edital.

Não há necessidade de envio de amostras para esta licitação.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O valor estimado da contratação é de R$ ****,04. o valor estimado de: r ****, 04 cento e cinquenta e oitem mil e quatro centavos.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, prorrogável.

As regras acerca do pagamento são estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. O pagamento será realizado até o dia dez do mês subsequente ao da prestação dos serviços, através de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 06/04/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas menciona que o pagamento ocorrerá após a prestação do serviço.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá após a entrega do material e ou prestação do serviço mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal n ****.

O edital informa que o critério de julgamento será menor preço unitário.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e trabalhistas, além de declarações de conhecimento e aceitação das regras e de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, se aplicável.

O edital prevê sanções administrativas que incluem a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor estimado da contratação está mensurado em r ****, 00 sessenta e três mil e quinhentos reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para os cursos, mas a prestação dos serviços deverá ser efetuada conforme termo de referência.

O edital prevê que O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da liquidação da despesa pelo departamento de contabilidade, nos termos do art. 141 da lei n ****, mediante apresentação da respectiva nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela autoridade competente.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica serão exigidas do licitante vencedor, com prazos específicos para envio da documentação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital estabelece que os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência do contrato de 12 meses, contados da assinatura, prorrogável. A execução do objeto terá início em até 05 dias úteis após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente do contratado, no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. A remuneração da empresa contratada ocorrerá exclusivamente sob a forma de êxito, condicionada à efetiva recuperação de valores financeiros.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, social e trabalhista, são exigidas conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações pactuadas.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste instrumento convocatório até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública virtual.

O valor estimado máximo da contratação é de R$ ****,35.