Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica para gestão da atenção primária à saúde (APS), com software SaaS, suporte técnico e acompanhamento de sistemas do Ministério da Saúde. A licitação é uma dispensa presencial destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. O período de propostas vai de 27/07/2026 a 29/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível no site www. ***. *. *
O prazo para início da execução do serviço será de no máximo 10 dias, contados da emissão da autorização de serviço. O item deverá ser entregue em até . . . dias, a contar do recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF).
O pagamento será efetuado em até 30 dias do mês subsequente à prestação de serviço, condicionado à execução integral do serviço contratado e entrega do relatório técnico final. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias do mês subsequente à prestação de serviço condicionado à execução integral do serviço contratado e entrega do relatório técnico final.
A contratada se responsabilizará pela garantia do serviço, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante quando for o caso. A contratada deverá se responsabilizar pela garantia do serviço, observados os critérios de sua proposta estabelecidos pelo fabricante quando for o caso.
O critério de julgamento é o menor preço global. dispensa presencial, com critério de julgamento menor preço global.
Poderão participar somente microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno porte, na forma da LC 123/06, cujo objeto social seja compatível com o objeto licitado. A documentação de habilitação e declaração deverão ser enviadas via email. Poderão participar deste processo somente, microempreendedores individual, microempresas e empresas de pequeno porte, na forma da lc ****.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar sanções previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da adjudicatária. Não sendo aceitas as justificativas pelo município, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar as sanções previstas nos artigos 155 e 156 da lei federal no ****.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da dispensa. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da dispensa.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1 contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,00. a despesa decorrente desta dispensa está estimada em valor total de r****,00.
