Licitações de Consultoria Producao

O patrocinador deverá disponibilizar o patrocínio até 20 dias de antecedência do evento, quitando o DAM (Documento de Arrecadação Municipal). o patrocinador responsabilizarse� pela disponibiliza��o do patroc�nio at� 20 vinte dias de anteced�ncia do evento a ser patrocinado

Não haverá pagamento por parte da administração municipal aos patrocinadores credenciados. A contrapartida será a exploração de publicidade e divulgação institucional. em raz�o da natureza do objeto, n�o haver� pagamento por parte da administra��o municipal aos patrocinadores credenciados

Não será exigida garantia da contratação. �o ser� exigida garantia da contrata��o de que trata o art. 96 da lei no ****.

A seleção considerará o maior valor do aporte financeiro, a compatibilidade da proposta com as necessidades do evento e a quantidade e abrangência das contrapartidas disponíveis. maior valor do aporte financeiro, compatibilidade da proposta com as necessidades do evento, quantidade e abrangência das contrapartidas dispon�veis.

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, comprovar regularidade jurídica, fiscal e, quando aplicável, econômico-financeira, e manifestar formalmente o interesse em aderir às cotas de patrocínio. apresentarem integralmente a documenta��o exigida no edital, comprovarem regularidade jur�dica, fiscal e quando aplic�vel, econ�mico financeira, manifestarem formalmente interesse em aderir a uma ou mais cotas de patroc�nio

As penalidades incluem advertência, suspensão ou restrição das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participar de novos credenciamentos e reparação de danos. a advert�ncia, suspens�o ou restri��o das contrapartidas, descredenciamento, impedimento de participa��o em novos credenciamentos, epara��o de danos

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos enquanto este permanecer em vigor. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações do edital e a apresentação de documentos fora do prazo de validade podem levar à desqualificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata o item 3. 5 sujeitar� o interessado �s san�es previstasna lei ****, de 2021, e neste edital. , que deixe de apresentar algum documento previsto no item 4. habilita��o

R$ ****,92

Os equipamentos e serviços deverão ser entregues e instalados no prazo máximo de 10 dias, contados a partir do recebimento da autorização de compra/ordem de serviços. os equipamentosservi�os que comp�em a solu��o tecnol�gica completa paratransmiss�o, dever�o ser entregues devidamente instalados e configurados no prazo m�ximo de 10dez dias, contados a partir do recebimento da autoriza��o de comprasordem de servi�os.

O pagamento será efetuado mensalmente, após homologação do procedimento licitatório, mediante apresentação da nota fiscal atestada pela comissão de recebimentos. o pagamento ser� efetuado pela c�mara municipal de rondon, depois de homologado oprocedimento licitat�rio, mensalmente, de acordo com a execu��o does servi�os, medianteapresenta��o pela fornecedora da respectiva nota fiscal atestada pela comiss�o de recebimentos, ap�sa regular liquida��o da despesa e observados os valores unit�rios pactuados no contrato.

Menor Preço Global. o fornecedor ser� selecionado mediante preg�o eletr�nico, pelo crit�rio de julgamento de menor pre�o global, nos termos da lei federal n ****.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados digitalizados exclusivamente pela plataforma do sistema eletrônico. os documentos relativos � habilita��o dever�o ser enviados digitalizados exclusivamente pelaplataforma do sistema eletr�nico da bolsa de licita�es e leil�es bll, em campo espec�fico.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante e o contratado que incorram em infra��es sujeitamse �s san�es administrativasprevistas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, sem preju�zo de eventuais implica�es penaisnos termos do que prev� o cap�tulo iib do t�tulo xi do c�digo penal.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoapoder� impugnar este edital.

A não apresentação de documentos, o envio indevido ou a falta de qualquer documento exigido para habilitação acarretará desclassificação ou inabilitação. o n�o envio, o envio indevido ou a falta de qualquer dos documentos acarretar�desclassifica��o ou inabilita��o.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,28. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 28 vinte e seis mil e sessenta e nove erais e vinte e oito centavos, conforme custos unit�rios apostos na planilha.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor total do objeto, desde que observadas as especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor pre�o, representado pelo menor valor totaldo objeto, desde que observadas as especifica��es e demais condi�￵es estabelecidas nesteedital e seus anexos.

Os licitantes deverão declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, quando do registro de sua proposta comercial, que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta atende às exigências do edital. Os licitantes dever�o declarar, em campo pr�prio do sistema eletr�nico, quando doregistro de sua proposta comercial, que cumprem plenamente os requisitos de habilita��o e quesua proposta atende �s exig�ncias do edital.

Na hipótese de a contratada incorrer em qualquer das infrações elencadas no art. 155, poderá ser responsabilizada administrativamente nos termos do art. 156, sendo observados, ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163, todos da lei no 14. 133/2021. Na hip�tese de a contratada incorrer em qualquer das infra�￵es elencadas no art. 155, poder� ser responsabilizada administrativamente nos termos do art. 156, sendo observados, ainda, quando couber, o disposto nos artigos 157 a 163, todos da lei no ****

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio do portal Compras MG. Impugna�￵es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer pessoa, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame, por meio do portal compras mg

A apresentação de documentos em desacordo com o previsto no título VII, ou a sua ausência, salvo os documentos disponíveis na internet, inabilitará o licitante. A apresenta��o dos documentos em desacordo com o previsto neste t�tulo, ou a suaaus�ncia, salvo os documentos dispon�veis na internet, inabilitar� o licitante.

Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e ou fora do prazo estipulado no edital.