Pregão eletrônico para contratação de empresa para oferecer oficinas práticas e educativas para professores e alunos da rede de ensino municipal de Marcelino Vieira-RN. Lote único com cinco oficinas: produção textual, raciocínio lógico, iniciação científica, consciência/cidadania/cultura e educação desportiva/saúde. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema eletrônico até a abertura da sessão. Disputa em modo aberto com lances. Garantia de proposta de 1% do valor dos itens cotados. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Exigência de garantia de execução. Pagamento conforme termo de referência.
O prazo de início do serviço será de acordo com os termos do edital ou termo de referência, a contar do recebimento da ordem de serviço. Conforme texto: o prazo de in�cio do servi�o ser� de acordo com os termos estabelecidos neste edital outermo de refer�ncias, da ordem de servi�os ou documento similar a contar do recebimento.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta do contrato, anexos ao edital. Conforme texto: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, e minuta docontrato, anexo a este edital.
Haverá exigência de garantia de execução para a contratação. Conforme texto: haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o, conforme reda��o daminuta do edital.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme texto: menor pre�o por lote.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidões negativas e comprovação de aptidão técnica. Conforme texto: a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal utilizado, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, �qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá exigir amostra do licitante classificado, sob pena de não aceitação da proposta. Conforme texto: o pregoeiro exigir� que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o daproposta.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme texto: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquerpessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme texto: ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem cota��es contendo pre�osexcessivos, simb�licos, de valor zero ou inexequ�veis.