Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de acessórios para bombas. Abertura das propostas em 07/07/2026 às 08h30min. Critério de julgamento: menor preço por item. A licitação será dividida em itens. Participação permitida a interessados previamente credenciados no portal de compras públicas. É possível a participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com benefícios de desempate. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. O licitante deverá apresentar proposta com preço e descrição do objeto ofertado. A proposta vinculará o licitante ao cumprimento das condições. O licitante é responsável por suas transações e propostas. A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. O licitante poderá deixar de apresentar documentos que constem no SICAF, exceto balanço patrimonial, indicadores e qualificação técnica. A administração poderá solicitar amostra dos produtos cotados. O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal nº 4. 320/64 e arts. 141 a 146 da lei 14. 133/21. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis por um ano. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis. O fornecedor deverá cumprir prazos e obrigações, submeter-se à fiscalização e pagar tributos. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido em até 25%.
O prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 90 dias consecutivos após a entrega do empenho. o prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria dever� ser em at� 90 dias consecutivos ap�s a entrega do empenho.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal nº ****/64 e os arts. 141 a 146 da lei ****/21, até a última quarta ou sexta-feira anterior ao 30º dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento. os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, observado o art. 63 da lei federal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, at� a �ltima quarta ou sextafeira anterior ao 30o trig�simo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalentepelo departamento .
Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor compromete-se a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes e/ou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação. os materialis t�m garantia pelo per�odo indicado no termo de refer�ncia, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer �nus para odepartamento, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabrica��o.
O critério de julgamento adotado, na presente licitação, é o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado, na presente licita��o, � o de menor pre�o por item.
Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro. encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor dever� apresentar os documentos de habilita��o, atrav�s de sistema eletr�nico no prazo de 4 quatrohoras, a partir da convoca��o do pregoeiro.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o departamento poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. em raz�o das condutas previstas no art. 155 da lei ****, oa departamento poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar asseguintes san�es, previstas no art. 156 da lei federal n. o ****: a advertï¿nciab multac impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anosd declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Fica facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 03 três dias úteis contados da solicitação pelo pregoeiro, podendo ser prorrogado a critério do departamento. No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso, ou entrega fora das especificações, a proposta do licitante será recusada. fica facultado � administra��o solicitar amostra dos produtos cotados, que dever� ser apresentada no prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis contados da solicita��o pelopregoeiro, podendo ser prorrogado a crit�rio do **** caso de n�o haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora dasespecifica��es previstas neste edital, a proposta do licitante ser� recusada.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.