Licitação para contratação de empresa especializada em gestão logística e operacionalização de almoxarifado central de saúde, com fornecimento de medicamentos e materiais. O objetivo é otimizar o abastecimento das unidades de saúde do município. A modalidade é pregão eletrônico, com abertura em 22/06/2026. O critério de julgamento é maior desconto sobre o valor global. O valor estimado é de R$ ****,28. A visita técnica é obrigatória. A plataforma para a disputa é o comprasbr. com. br.
O pagamento será realizado exclusivamente pelos itens efetivamente entregues às unidades assistenciais, devidamente registrados no sistema informatizado e acompanhados de comprovação de entrega.
A garantia de proposta não é exigida, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento será de maior desconto, considerando o valor global.
A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
A realização da visita técnica será facultativa, sendo recomendada às licitantes que desejarem obter maior detalhamento das condições de execução dos serviços. A apresentação de declaração formal de ciência das condições do objeto, firmada por seu representante legal, também será obrigatória para fins de habilitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,28.
