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Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em geologia, para elaboração de projeto de licença de operação simplificada de áreas de extração de saibro ( cascalheiras).
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N 011/2026 - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em geologia, para elaboração de projeto de licença de operação simplificada de áreas de extração de saibro ( cascalheiras), conforme descrição no Anexo I ( Termo de Referência). Município de Guarani das Missões/RSSecretaria Municipal de Obras, Saneamento e TrânsitoTipo de julgamento: menor preço por itemModo de disputa: abertoOrçamento não sigilosoProcesso n 5. 547/2025 Edital d
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Licenca De Operacao
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em geologia, para elaboração de projeto de licença de operação simplificada de áreas de extração de saibro ( cascalheiras).
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Lote 1: Contratação de empresa especializada em geologia, para elaboração de projeto de licença de operação simplificada de áreas de extração de saibro ( cascalheiras), por parte do Município de Guarani das Missões/RS. Estudos, projetos e licenciamento ambiental ( LO regularização) de área de extração de saibro ( cascalheiras) CODRAM ****, minimamente os itens abaixo: tSolicitação de Licença de Operação de Regularização com apresentação das documentações exigidas pelo órgão ambiental Municipal; tApresentação de laudo técnico dos aspectos físicos, elaboração de Plano de Controle Ambiental ( PCA) e o Relatório de Controle Ambiental ( RCA) Unificados, diagnóstico ambiental, avaliação dos impactos ambientais, prognóstico da implantação das medidas mitiadoras e compensatórias; tRepresentação detalhada da área, laudo fotográfico, plantas de localização e mapeamento ambiental, com delimitação das formações vegetais e limites da área; tLevantamento planialtimétrico da área de extração, com curvas de metro em metro, abrangendo a Área de Influência Direta ( AID) e os elementos de superfície do terreno; tDescrição geológica da área com mapas e plano de extração, indicando a direção e os limites do avanço de lavra, as áreas de disposições de rejeitos e da camada orgânica do solo ( topsoil), áreas de servidão, limitações físicas do terreno, prédios, poços; tAvaliação dos impactos ambientais, projeto de restauração da área degradada e a proposta de recomposição florestal ou compensação ambiental em área equivalente, se for o caso; tRegistro de extração junto à Agencia Nacional de Mineração ( ANM); Apresentação de relatórios periódicos durante a validade da licença ambiental conforme exigência dos órgãos. Todos os relatórios/projetos deverão se realizados por profissionais habilitados e com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Licenca De Operacao
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PEDIDO DE LIC ENÇA DE OPERAÇÃO A( O) CLAUDINÉIA DE LIMA RODRIGUES , com sede na LINHA 81, LOTE 13 - REM, GLEBA 55, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF n **** - 68, Inscrição Estadual n **** SSP/RO , torna público que re quereu junto a SEMMAAGRIT , em 23/02/2026 , a solicitação de pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO da atividade de piscicultura, cujo ponto es
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB IENTE E AGRICULTURA - SEMMAAGRI PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A( O) OZIMAR DE FREITAS MATTOS , com sede na LINHA 64, LOTE 65/B, GLEBA 20/P, MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA , Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CPF n **** - 00, Inscrição Estadual n **** SSP/RO , torna público que requereu junto a SEMMAAGRIT , em 12/02/2026 , a solicitação de pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO da atividade de piscicultura, cujo ponto está loc
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