Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental. O objeto visa a regularização do licenciamento ambiental do município de Conchal/SP, incluindo obtenção de outorgas de recursos hídricos e licença de operação. A sessão pública ocorrerá em 08/07/2026 às 08:30. O critério de julgamento é o menor preço global. A plataforma eletrônica para participação é www. ***. *. * edital completo pode ser obtido no site da prefeitura ou via e-mail. Empresas ME/EPP terão tratamento diferenciado. A vigência do contrato é de 90 dias.
Apresentar o prazo de execução/entrega na proposta.
Apresentar de forma expressa o prazo de pagamento na proposta.
O critério de julgamento será o menor valor global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação.
O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação e proposta na integra dentro do prazo acarretará nas sanções previstas no item 21 deste edital.
Caso o termo de referência anexo I exija a apresentação de amostra, o licitante vencedor deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do pregoeiro poderá fazê-lo no prazo de 30 trinta minutos, manifestando sua intenção na plataforma eletrônica com a devida motivação, sendo-lhe concedido o prazo de 03 três dias úteis para apresentação de razões.
Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e seus anexos.