O edital refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento ambiental no balneário municipal e na gruta do lago azul. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 11 de junho de 2026. O critério de julgamento será o menor valor por item. A plataforma para a disputa é a BLL Compras. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. A vigência do contrato será de 12 meses. Os relatórios deverão ser entregues de forma digital e impressa trimestralmente. A garantia será estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. A empresa contratada será responsável pelos custos de deslocamento e alimentação. O edital detalha os requisitos técnicos e de qualificação para as empresas interessadas, incluindo a apresentação de atestados de capacidade técnica e a regularidade fiscal e trabalhista. Os recursos para a contratação provêm do Fundo Municipal de Turismo.
Os relatórios deverão ser entregues de forma digital e impressa trimestralmente com os serviços executados até o encerramento do contrato.
O pagamento será efetuado mediante apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei 14. 133/2021.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da disputa será o menor valor por item.
A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades contratuais aplicáveis incluem advertência verbal ou escrita, multas, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos e a não conformidade com as especificações técnicas podem levar à desqualificação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
