Licitações de Projeto Saude Mental

O objeto deve ser entregue em até 60 dias, contado a partir do envio da autorização de fornecimento.

Os pagamentos são efetuados conforme o valor da nota fiscal: até R$ ****,00 em 30 dias, e acima de R$ ****,00 em 120 dias.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A licitante deve atender às exigências de habilitação previstas no edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O limite para impugnação é até às 08h00 do dia 18/08/2026.

A despesa está estimada em R$ ****,00.

O prazo de execução do serviço é de 180 dias, iniciando-se a partir do recebimento da ordem de serviço pelo contratado.

O pagamento será efetuado em 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, além de documentos societários.

O descumprimento das obrigações sujeitará o licitante a sanções legais.

A vistoria técnica ao local de execução é recomendável, mas não possui caráter obrigatório.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A prática injustificada de atos tipificados no art. 155 da lei n. o 14. 133/2021 sujeitará a licitante a sanções.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,57.

O início efetivo da execução dos serviços e o recebimento dos acolhidos dar-se-á a partir da emissão da ordem de início dos serviços. Caso a licitante vencedora não possua sede ou infraestrutura previamente instalada no município de Piracicaba, ser-lhe-á concedido o prazo máximo de 90 dias, contados a partir da divulgação do contrato no PNCP, para a completa locação, estruturação física e legalização do imóvel na cidade. caso a licitante vencedora não possua sede ou infraestrutura previamente instalada no município de Piracicaba, ser-lhe-á concedido o prazo máximo de 90 noventa dias, contados a partir da divulgação do contrato no pncp, para a completa locação, estrutura-ção física e legalização do imóvel na cidade.

Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do atestado de recebimento (relatório técnico aprovado) emitido pela unidade requisitante, e serão depositados em banco e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será em 15 dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal. prazo de pagamento: 15 quinze dias úteis, contados da data do recebimento da nota fiscal

O critério de julgamento é o de menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A apresentação de atestados de capacidade técnica é necessária para comprovar experiência em gestão e execução de serviços de acolhimento institucional e/ou atendimento clínico-terapêutico. exigência para habilitação: habilitação jurídica [. . . ] qualificação técnica atestados de capacidade técnica

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de mora (de 1% a 20% sobre o valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sanções administrativas [. . . ] advertência [. . . ] multa de mora [. . . ] impedimento de participar em licitação e contratar com a administração pública

A vistoria técnica in loco nas instalações propostas pela licitante é obrigatória e visa aferir se a infraestrutura atende aos requisitos mínimos de habitabilidade, acessibilidade, salubridade e segurança. avaliação e vistoria das instalações infraestrutura como condição para a aceitabilidade da proposta e antes da homologação do certame, a comissão realizará vistoria técnica in loco

O edital não exige a apresentação de amostra. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente no sistema eletrônico. impugnação ao edital [. . . ] deverão ser protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A constatação de instalações inadequadas ou insuficientes para o cumprimento do objeto ensejará a desclassificação da proposta da licitante. A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas também pode levar à desclassificação ou rescisão contratual. a constatação de instalações inadequadas ou insuficientes para o cumprimento do objeto ensejará a desclassificação da proposta da licitante.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,39. valor estimado da contratação: r ****, 39

O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica, após a entrega da totalidade solicitada e conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária. A nota fiscal eletrônica deverá ser enviada para ***@***. *. * pagamento ser� efetuado conforme ordem cronol�gica do decreto municipal no ****, ap�s a entrega da totalidade solicitada e conclus�o dos servi�os, por meio de ordem banc�ria a ser depositada na conta da empresa fornecedora.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada apenas para o licitante vencedor, que deverá apresentar documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. os documentos previstos neste edital, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021 apenas pelo licitante vencedor

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: **** dar causa � inexecu��o parcial do contrato

A administração poderá solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados pelo licitante classificado em primeiro lugar para verificar a conformidade com as especificações técnicas. a administra��o reservase o direito de, ap�s a fase de julgamento das propostas, solicitar a apresenta��o de amostras dos produtos ofertados pelo licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, vício insanável, ausência de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. ser� desclassificada a proposta que conflitem com as normas deste edital ou da legisla��o em vigor.

O valor total estimado é de R$ ****,05. valor total estimado: r ****, 05 cento e onze mil, setecentos e nove reais e cinco centavos.