Licitações de Projeto Saude Mental

O edital prevê que a execução do objeto compreenderá 24 horas de trabalho realizadas durante as paradas pedagógicas do ano letivo de 2026, organizadas no formato presencial. Serão realizados 3 encontros presenciais com os professores, nas datas de 20 de abril, 24 de julho e 08 de setembro de 2026, podendo estas datas serem alteradas mediante determinação prévia da secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado em 09 parcelas mensais (abril a dezembro) totalizando R$ ****,72. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta contratação.

O edital trata de uma inexigibilidade de licitação, onde a competição é inviável devido à natureza singular do serviço e à notória especialização do profissional.

Para a assinatura do contrato, o contratado deverá apresentar prova de regularidade no CPF, certidões negativas de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa da justiça do trabalho, declaração de proibição do trabalho infantil, declaração de inexistência de vínculo empregatício e FGTS, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação junto ao órgão de classe (CRP) e declaração de cumprimento da lei anticorrupção.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, prática de ato lesivo previsto na lei anticorrupção e comportamento inidôneo ou fraude. As sanções podem incluir multas, advertência escrita, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,72.

O prazo para entrega dos produtos e/ou execução dos serviços é de até 5 dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de fornecimento/serviço emitida pela Prefeitura Municipal.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,44.

O prazo de execução da obra será de 420 dias, contados do recebimento da ordem de serviços, excluindo-se os dias chuvosos que efetivamente impeçam a execução dos trabalhos e que tenham sido anotados no diário de registro de obra, devidamente vistados pela fiscalização do contrato.

Os pagamentos serão efetuados dentro de até 20 dias úteis a contar da entrada das notas fiscais na Secretaria Municipal de Finanças, de acordo com as entregas ou medições inerentes à evolução da obra/serviço, em conformidade com o cumprimento do cronograma físico-financeiro.

A contratada prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e outros documentos são exigidos para participação na licitação.

Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas.

A vistoria prévia é opcional e tem por finalidade que o proponente possa constatar as condições de execução e particularidades inerentes à natureza dos trabalhos e sobre o local.

A licitação exige a participação com reserva de cota e também exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,09.

Os serviços deverão ser prestados em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. O edital prevê que Os serviços deverão ser prestados em até 15 quinze dias corridos, corridos contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico ao endereço indicado pelo licitante vencedor.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O edital informa que O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e ecebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de até 30 trinta dias corridos para fins de liquidação.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). O edital menciona que O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. O edital especifica que O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item serviços.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. O edital detalha em seu item 14. 1 que para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa: **** à habilitação jurídica **** à qualificação técnica **** à qualificação econômico-financeira **** à regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital informa que os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços. O edital afirma que Não haverá a necessidade de apresentação de amostras ou catálogos, por se tratar de uma prestação de serviços.

As impugnações ao edital poderão ser feitas até o dia 07/04/2026. O edital estabelece que as impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia **** ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

O valor máximo estimado da futura aquisição é de R$ ****,00. O edital indica que de acordo com o mapa de preços resta fixado em r ****, 00 trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais o preço máximo estimado da futura aquisição.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço, conforme trecho: critério de julgamento menor preço.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, conforme trecho: sample_submission: FALSE.