Concorrência eletrônica para construção de CAPS Porte I em Marmeleiro/PR, com fornecimento de materiais e mão de obra. Prazo de execução de 12 meses. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Sessão pública em 19/11/2026 às 08h30. Valor estimado de R$ ****,11. Exige cadastro no SICAF. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Garantia de contratação exigida. Pagamento por medições.
O prazo máximo para execução do objeto será de 12 meses, a contar da ordem de início dos serviços, conforme o cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo máximo para execução do objeto será de 12 doze meses, a contar da ordem de início dos serviços.
O pagamento será realizado de acordo com as medições dos serviços, até o 15º dia útil do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal. Trecho: o pagamento do valor acordado será realizado de acordo com as medições dos serviços, em moeda brasileira corrente, até o 15 d décimo quinto dia útil do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal.
Será exigida garantia de contratação, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia, conforme detalhado no contrato. Trecho: será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei no **** no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: critério de julgamento: menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos para comprovar capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Trecho: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, podendo substituir a vistoria por declaração formal. Trecho: o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tr ês dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou não entregar amostra quando exigida. Trecho: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado. . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,11. Trecho: o valor total estimado é de r ****, 11 dois milhões, quinhentos e quarenta mil, trezentos e três reais e onze centavos.
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