O edital trata de registro de preços para contratação de empresa para serviços de engenharia de manutenção e conservação do patrimônio público. A abertura da sessão pública será em 09 de janeiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço. A impugnação e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 06/01/2026. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias.
O prazo de execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 90 noventa dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente, conforme estabelecido no termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após medição realizada pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
A análise da documentação dar se á na fase após a disputa de preços, apenas da licitante que apresentar o menor preço global.
O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A declaração de dispensa de visita técnica, uma vez que a mesma é opcional, caso a licitante opte em não a realizar, terá de apresentar a referida declaração conforme anexo.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme definido na plataforma BNC para as licitantes, ou seja, às 23:59h do dia 19/08/2025.
O valor total estimado é de R$ ****,34 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos).