Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de hidrojateamento para limpeza e desobstrução de redes de águas pluviais e esgoto. Sessão de disputa em 01/12/2026 às 13h, com recebimento de propostas até 12h30. Critério de julgamento: menor preço por item. Há cota reservada para ME/EPP. Não há garantia contratual. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Habilitação com documentos em até 2 horas após solicitação. Ata de registro de preços com validade de 12 meses.
As condições e prazos de entrega estão previstos no Anexo I - Termo de Referência: as condi��es e prazos de entregas est�o previsto no anexo i termo de refer�ncia anexo a este edital.
As regras acerca do pagamento estão no Anexo I: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia de execução: n�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento é o menor preço: o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6o, inciso xli, da lei federal n. o ****.
Os documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas: os documentos do licitante exigidos para habilita��o, dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas.
As sanções incluem multa de 30% sobre o objeto total do contrato: multa, no percentual de 30 sobre o objeto total do contrato, conforme os crit�rios estabelecidos no art. 59 e seguintes do decreto municipal no 8 de janeiro de 2024.
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas: ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,00: 400 518, 55 ****, 00.