Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo por 6 meses, com dedicação exclusiva de mão de obra. Funções incluem porteiro, auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo, encarregado e supervisor. O pregão eletrônico ocorrerá em 23/06/2026, com início de acolhimento de propostas em 02/06/2026. Valor estimado total de R$ ****,84. Pagamento em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A plataforma para a disputa é licitar. digital.
O contrato administrativo terá a vigência de 6 (seis) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado. O prazo para início da entrega será contado a partir do recebimento da nota fiscal, devendo observar os critérios dispostos neste edital e no termo de referência.
O pagamento pelo fornecimento será através de crédito em conta corrente ou outra forma conveniente para o contratante, com o prévio aval do contratado, após confirmação da entrega do objeto e no prazo de até 30 (trinta) dias após a emissão da nota fiscal.
A proposta comercial deverá conter o comprovante de garantia da proposta, sob pena de desclassificação, oferecido em qualquer das modalidades previstas no art. 58, que será restituída após decorridos 10 (dez) dias úteis da assinatura da ata de registro de preço/contrato pela licitante vencedora, no valor de R$ ****,67.
O tipo de licitação é menor preço por lote integral com registro de preço, no modo de disputa valor unitário aberto fechado.
Para participação no pregão, o interessado deverá previamente se credenciar junto a licitar digital. A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis anteriores da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
Serão desclassificadas as propostas elaboradas em desacordo com este edital e seus anexos. A proposta comercial deverá conter o comprovante de garantia da proposta, sob pena de desclassificação.
Estima-se um gasto referencial estimado total de R$ ****,84 (cinco milhões, noventa e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) com a presente contratação.