Licitações de Contrato Sinalizacao

O critério de julgamento é menor preço.

O valor total estimado é de R$ ****,47.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato, podendo a empresa vencedora optar por qualquer modalidade conforme art. 96 da lei 14. 133/2021. Será exigida garantia de 5 do valor total do contrato, podendo a empresa vencedora optar por qualquer modalidade conforme art. 96 da lei ****.

O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo: menor pre�o global

A habilitação envolve regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. A habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . .

As sanções aplicáveis estão referidas na minuta do contrato no anexo XIII do edital. Todas as san�es aplic�veis que cingem este processo est�o referidas na minuta do contrato noanexo xiii desse edital.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada. A visita t�cnica ao local dever� ser agendada pelo telefone: 41 **** e ocorrer� at� 01 um dia �til anterior a data fixada para abertura da sess�o. . .

É facultada a apresentação de pedido de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. É facultada a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao ato convocat�rio e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para recebimento das propostas.

A desclassificação pode ocorrer por propostas omissas, irregulares, defeituosas, ou que não estejam em conformidade com os requisitos do edital. O agente verificar� as propostas apresentadas, desclassificando, de plano, aqueles que sejamomissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, bem como aquelasque n�o estejam em conformidade com os outros requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total máximo previsto para a execução da obra é de R$ ****,50. o valor total m�ximo previsto para a execu��o total da obra � de r r ****, 50 um milh�oe vinte e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição ou outro documento apto a comprovar a prestação do serviço, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal requisitante.

Será exigida, no momento da assinatura do contrato, prestação de garantia equivalente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, nos termos do artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/21.

Será adotado o modo de disputa aberto, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.

A documentação relativa à qualificação técnico-profissional será restrita à comprovação de dispor de profissional de nível superior registrado no conselho competente e atestados de responsabilidade técnica de execução de obras de pavimentação asfáltica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para levantamento do dimensionamento dos serviços, entende-se como necessário que o proponente realize visita técnica para verificação das condições de trabalho bem como identificar o grau e dificuldade e complexidade do objeto do presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, junto ao portal de compras públicas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.