O presente edital de chamamento público visa o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área da saúde para prestação de serviços de saúde em atendimentos a transtorno do espectro autista e saúde mental, para usuários do SUS no município de Encruzilhada do Sul/RS. O credenciamento terá validade de 12 meses, prorrogável por iguais períodos. Os interessados devem apresentar a documentação exigida no endereço eletrônico www. ***. *. * edital prevê a possibilidade de impugnações e pedidos de esclarecimentos através do mesmo endereço eletrônico. O pagamento será efetuado mensalmente em até 20 dias úteis após a emissão da nota fiscal, mediante atestado de conformidade. Penalidades como multa e suspensão temporária de participação em licitação podem ser aplicadas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses, a contar da data de assinatura e publicação, podendo ser prorrogado por iguais períodos. o prazo de vigência do presente edital de chamamento público para credenciamento será de 12 doze meses, a contar de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogada por iguais períodos, conforme legislação vigente.
O pagamento será efetuado mensalmente em até 20 dias úteis, após a emissão da nota fiscal, devidamente atestado pelo fiscal do contrato, e depositado em conta corrente. o pagamento será efetuado mensalmente em até 10 vinte dias úteis, após a emissão da nota fiscal, contendo o número de atendimentos efetivamente realizados, devidamente atestado pelo fiscal do contrato sendo relatório de sistema ou fichas de atendimento devidamente atestado pelo rt da unidade de saúde, por meio de ordem bancária depositado na conta corrente informada pelo contratado, junto à agência bancária indicada pelo mesmo.
O critério de julgamento é a seleção a critério do beneficiário. a seleção a critério do beneficiário conforme art. 79, inciso ii da lei ****.
As pessoas jurídicas ou físicas interessadas deverão apresentar os documentos indicados no item 3 do edital por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. * pessoas jurídicas ou físicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão anexar os documentos indicados no item 3 desse edital por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
Em caso de negativa injustificada de atendimento, além do descredenciamento, serão aplicadas multa de 20% sobre o valor do serviço omitido e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de 02 anos. em caso de negativa injustificada de atendimento, além do descredenciamento, serão aplicadas as seguintes penalidades: a multa no valor de 20 vinte por cento sobre o valor do serviço omitido, por ocorrênciab suspensão temporária em participação de licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de 02 dois anos.
Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser enviados através do endereço eletrônico: www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser enviados através do endereço eletrônico: www. ***. *. *
Não poderão participar do credenciamento os interessados que se encontrarem em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação, enquadrarem-se como sociedade estrangeira não autorizada, estiverem suspensos temporariamente ou impedidos de contratar com a administração, ou forem declarados inidôneos. ão poderão participar do credenciamento os interessados que: a encontraremse em situação de falência, concurso de credores, dissolução, liquidação b enquadraremse como sociedade estrangeira não autorizada a funcionar no país c estiverem suspensos temporariamente de participar de licitações ou impedidos de contratar com a administração, sancionadas com fundamento no art. 155, incisos ii, iii, iv, v, vi ou vii, da lei **** d forem declarados inidôneos para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal, sancionadas com fundamento no art. 155, incisos viii, ix, x, xi ou xii, da lei ****
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00
