Licitações de Psiquiatra

O pagamento pela prestação do serviço ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias após o faturamento e liquidação, respeitada a ordem cronológica de pagamentos. o pagamento pela presta��o do servi�o eou entrega de produto, e da parcela do cronograma financeiro de obra, ocorrer� no prazo de at� 30 trinta dias ap�s o faturamento e liquida��o, respeitada a ordem cronol�gica de pagamentos, conforma legisla��o espec�fica

Os interessados deverão examinar detidamente as disposições deste edital e seus anexos, pois a simples apresentação da documentação de credenciamento submete-os à aceitação incondicional de seus termos. os interessados dever�o examinar detidamente as disposi�es deste edital e seus anexos, pois a simples apresenta��o da documenta��o de credenciamento submeteos � aceita��o incondicional de seus termos, independente de transcri��o, bem como representa o conhecimento integral do objeto em credenciamento, n�o sendo aceitas alega�es de desconhecimento de qualquer pormenor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no artigo 155 da lei n. 14. 133/2021, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas infra��es previstas no artigo 155 da lei ****, acarretando as penalidades previstas no artigo 156 desta mesma lei, conforme o caso.

Não poderão participar do presente credenciamento aqueles declarados inidôneos por ato do poder público, impedidos de transacionar com a administração pública, em estado de concordata, falência, recuperação judicial ou insolvência civil, ou que não possuam especialização na área de saúde mental. �o poder�o participar do presente credenciamento: 2. 2. 1 aqueles declarados inid�neos por ato do poder p�blico 2. 2. 2 aqueles impedidos de transacionar com a administra��o p�blica ou qualquer dos seus �rg�os descentralizados 2. 2. 3 aqueles que se encontrem em estado de concordata, fal�ncia, recupera��o judicial ou, para as pessoas f�sicas, estado de insolv�ncia civil. 2. 2. 4 aqueles que n�o possuam especializa��o na �rea de sa�de mental, comprovado por documento h�bil.

O pagamento será feito em até 30 dias, após a data do recebimento definitivo do bem ou serviço pela fiscalização ou gestor, mediante a apresentação da competente nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� feito pela prefeitura municipal de imba� pr, em at� 30 dias, ap�s a data do recebimento definitivo do bom ou servi�o pela fiscaliza��o ou gestor, mediante a apresenta��o da competente nota fiscal ou fatura

O critério de julgamento adotado será: menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser�: menor pre�opor item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. a habilita��o jur�dica, egularidade fiscal e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica

As sanções administrativas incluem advertência, multa, suspensão de licitar, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as san�es do item acima tamb�m se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. a avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A ausência de documentos na BLL desclassificará o licitante. A proposta com valores superiores ao estabelecido pelo edital também será desclassificada. a aus�ncia de documentos na bll desclassificar� o licitante. , ser� desclassificada a proposta com os valores superiores aos estabelecido pelo presente edital.

O valor máximo para este pregão é de R$ ****,70. o valor m�ximo para este preg�o � de r ****, 70

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme Anexo III CEE 15.

A habilitação será comprovada mediante documentação jurídica, técnica e econômico-financeira, conforme exigido no Termo de Referência (Anexo II).

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme arts. 155 a 162 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante poderá ser desclassificado se não atender às exigências do edital, apresentar propostas omissas ou irregulares, ou se houver declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição.

A entrega/execução ocorrerá no prazo de 05 cinco dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento equivalente. A entregaexecu��o ocorrer� no prazo de 05 cinco dias �teis contados do dia seguinte aorecebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento, ordem de servi�o oudocumento equivalente.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica-financeira e à habilitação técnica. A habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, �regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micafinanceira e � habilita��o t�cnica.

Comete infração administrativa o licitante/contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicat�rioque: **** causa � inexecu��o parcial ou total do contrato

Não será exigida vistoria. N�o ser� exigida vistoria.

O prazo limite para impugnação é 08h59 do dia 31 de julho de 2026. data e hora limite para impugna��o: data e hora final 08h59 do dia **** hor�rio de bras�lia.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para a contratação é R$ ****,80. Valor m�ximo estimado para a contrata��o: r ****, 80