Licitações de Psiquiatra

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BRASIL | BA | CRISÓPOLIS Cidade Pequena

Fundo Municipal De Saude De Crisopolis - Fundo Municipal De Saúde De Crisópolis

Psiquiatra

Contratação de serviços na área da saúde, mediante credenciamento, tendo como escopo profissionais da saúde, médico Clínico geral, especialistas e plantonistas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Crisópolis/BA.

AI helper

O edital de credenciamento nº 001/2026 da Prefeitura Municipal de Crisópolis-BA visa a contratação de profissionais da área da saúde (médicos clínicos gerais, especialistas e plantonistas) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O processo de credenciamento é contínuo e os interessados devem apresentar a documentação exigida a partir de 30/03/2026, no horário de expediente. A vigência do credenciamento será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A distribuição da demanda será por ordem de credenciamento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital detalha a documentação necessária para habilitação de pessoa física e jurídica, as obrigações da contratada e da contratante, as penalidades aplicáveis e os critérios de seleção. Não há menção a prazo de entrega de objeto físico, pois se trata de prestação de serviços. O pagamento será realizado mensalmente, após a prestação dos serviços e atesto. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data limite para entrega da documentação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para prestação de serviços contínuos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação da nota fiscal e relatório de atendimentos, com crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital não menciona a necessidade de apresentação de garantia para este credenciamento.

O critério de julgamento para a distribuição da demanda será por ordem de credenciamento, respeitada a sequência de habilitação, sem exclusividade de atendimento.

Para habilitação, prestadores de serviços (pessoa física ou jurídica) deverão apresentar diversos documentos, incluindo RG, CPF, comprovante de endereço, curriculum vitae, diploma, registro profissional, certidões negativas e declarações específicas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade, além de cancelamento do credenciamento.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 03 dias úteis antes da última data fixada para entrega da documentação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Início do Acolhimento de Propostas: 30/03/2026

Edital

Lote 5: R$ ****,00 - Especialidades - medico psiquiatra - prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em psiquiatria: 02 vezes por mês: centro de especialidades e apoio psicossocial carga horaria 40h

Lote 1: R$ ****,00 - Especialidades - medico pediatra - prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em pediatria: 02 vezes por mês: centro de especialidades, carga horaria 20h

Lote 2: R$ ****,00 - Especialidades - ultrassonografia - prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em ultrassonografia: 03 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 3: R$ ****,00 - Especialidades - medico ortopedista- prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em ortopedia: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 4: R$ ****,00 - Especialidades - medico obstetra - prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em obstetricia: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 6: R$ ****,00 - Especialidades - medico urologista - prestação de serviços medicos para realização de consultas especialiazadas em urologia: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 7: R$ ****,00 - Especialidades - medico cardiologista - prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em cardiologia: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 8: R$ ****,00 - Especialidades - medico neuropediatra - prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em neuropediatria: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 9: R$ ****,00 - Especialidades - medico endocrinologista - prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em endocrinologia: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 10: R$ ****,00 - Medico cirurgião geral: prestação de serviços medicos, denominado cirurgião geral, para realização dde atendimento medico ambulatorial no hospital bom jesus, com periodicidade: 02 vezes por mês carga horaria 20h

Lote 11: R$ ****,00 - Especialidades - medico dermatologista- prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas emdermatologia: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 12: R$ ****,00 - Especialidades - medico gastroenterologista- prestação de serviços medicos para realização de consultas especializadas em gastroenterologia: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 13: R$ ****,00 - Especialidades - medico neurologista- prestação de serviços medicos para realização de consultas especiliazadas em neurologia: 02 vezes por mês: centro de especialidades. Carga horaria 20h

Lote 14: R$ ****,00 - Medico autorizador: serviços medicos na autorização de internamento hospitalar ( aih) - hospital minicipal bom jesus carga horaria 20h

Lote 15: R$ ****,00 - Medico clinico geral: prestação de serviços médico denominado clinico geral, para a realização de atendimento médico ambulatorial- centro de especialidades carga horaria 20h

Lote 16: R$ ****,00 - Medico diarista: prestação de serviços médics em atendimento assistencial diario de rotina e monitoria, conforme escala de trabalhos e horarios determinados pela secretaria municipal de saude, hospital municipal bom jesus carga horaria 40h

Lote 17: R$ ****,00 - Medico clinico geral: prestação de serviços medicos. Clinico geral, para atençaõ domiciliar, conforme escala de trabalhos e horarios determinados pela secretaria municipal de saude. Atençaõ especializada carga horaria 40h

Lote 18: R$ ****,00 - Medico de psf: prestação de serviços médicos, clinico geral, para atuação no programa saúde da familia - psf, atuar no desevolvimento de ações educativas, inidividuais e coletivas, consultas médicas, atendimento ambulatorial, procedimentos medicos de baixa complexidade, visitas domiciliares e atuação nos programas desenvolvidos pelo municipio, com carga horarais de 40 h semanais

Lote 19: R$ ****,00 - Medico plantonista: prestação de serviços medicos para atendimento de urgencia e emergencia no hospital municipal bom jesus. Plantões de segunda a sexta, 24 hrs/pl, podendo haver a necessidade de pagar horas/plantao, com valor proporcional, ate 8 plantões mensais por profissional

Lote 20: R$ ****,00 - Medico plantonista: prestação de serviços medicos para atendimento de urgencia e emergencia no hospital municipal bom jesus. Plantões aos sabados domingos e feriados, 24 hrs/pl, podendo haver a necessidade de pagar horas/plantao, com valor proporcional, ate 8 plantões mensais por profissional

BRASIL | BA | OUROLÂNDIA Cidade Pequena

Municipio De Ourolandia - Prefeitura Municipal De Ourolândia

Médico Psiquiatra

Contratação de pessoa jurídica especializada, através de credenciamento para prestação de serviços de saúde em Unidades de Clínicas Médicas e profissionais liberais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ourolândia- Bahia.

AI helper

O presente edital de credenciamento tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde em clínicas médicas e por profissionais liberais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourolândia, Bahia. O credenciamento é contínuo e válido por 12 meses, podendo ser prorrogado. Os interessados devem apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. A análise da documentação será realizada pelo agente de contratação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e verificação de regularidade fiscal. O prazo para interposição de recurso contra o resultado de habilitação ou inabilitação é de até 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As despesas correrão por conta da dotação orçamentária de 2026. O foro para dirimir dúvidas é a comarca de Jacobina, Bahia.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato advindo do credenciamento será de 12 meses, podendo ser prorrogado, conforme estabelecido no art. 107 da lei federal 14. 133/2021.

O pagamento será efetuado através de rede bancária, para o banco, agência e conta corrente informada pela contratada em até 30 dias úteis, após a efetiva liquidação da despesa, mediante a apresentação de nota fiscal que será conferida e atestada por responsável da prefeitura municipal, depois de verificada a regularidade fiscal da empresa contratada e caso não haja pendência da contratada.

O deferimento do pedido de credenciamento fica condicionado ao atendimento às exigências previstas neste termo de referência, no edital e nos seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação no credenciamento.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme os artigos 155 e 156 da lei 14. 133/2021.

Os interessados poderão recorrer do resultado publicado quanto à habilitação ou inabilitação, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo máximo de até 03 três dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação prevista no item acima.

O valor estimado global é de R$ ****,39.

Edital

Lote 15: R$ ****,00 - Médico Psiquiatra - medico especialista em psiquiatria para a realização de consulta no território ouroland- **** kbgense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Lote 1: R$ ****,00 - Médico Clínico para Estratégia de Saúde da Família - médico generalista, legalmente habilitado pelo conselho de classe regional de classe da Bahia, para atuar na Estratégia de Saúde da Família, pactuados entre o município e o governo federal, conforme Portaria GM/MS n? ****, de 10 de abril de 2024.

Lote 2: R$ ****,00 - Médico Clinico para Estratégia de Saúde da Família - médico generalista, legalmente habilitado pelo conselho de classe regional de classe da Bahia, para atuar na atenção primaria de saude.

Lote 3: R$ ****,00 - Médico Clinico para Estratégia de Saúde da Família - médico generalista, legalmente habilitado pelo conselho de classe regional de classe da Bahia, para atuar na atenção primaria de saude.

Lote 4: R$ ****,00 - Odontólogo - profissional de odontologia legalmente habilitado pelo conselho regional de classe da Bahia, para atuar na Estratégia de Saúde da Família, no cumprimento dos indicadores que tratam a portaria GM/MS n? 960, de 17 de julho de 2023.

Lote 5: R$ ****,00 - Odontólogo Periodontista - profissional de odontologia legalmente habilitado pelo conselho regional de classe da Bahia com especialização em Periodontia, para atuar no Serviço de Especialidade em Saúde Bucal - SESB, no cumprimento dos indicadores que tratam a portaria GM/MS n? ****, de 03 de dezembro de 2025.

Lote 6: R$ ****,00 - Odontólogo Endodontista - profissional de odontologia legalmente habilitado pelo conselho regional de classe da Bahia com especialização em endodontia, para atuar no Serviço de Especialidade em Saúde Bucal - SESB, no cumprimento dos indicadores que tratam a portaria GM/MS n? ****, de 03 de dezembro de 2025.

Lote 7: R$ ****,00 - Gerente de Unidade de Saúde da Família - profissional de saúde, com nível superior e qualquer área do serviço de saúde, habilitado em conselho regional de classe da Bahia, para realizar planejamento de saúde, organização do processo de trabalho, coordenação das ações no território da UBS de referência junto a outros serviços da rede de atenção à saúde do município.

Lote 8: R$ ****,00 - Psicólogo- profissional de saúde, com nível superior para realização de consulta e terapia no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 9: R$ ****,00 - Fisioterapeuta- profissional de saúde, com nível superior que atua na prevenção e tratamento de disfunções físicas, promovendo a reabilitação e melhoria da qualidade de vida dos pacientes

Lote 10: R$ ****,00 - Medico plantonista - médico plantonista para atendimento em unidade de pronto atendimento municipal na zona rural, profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe regional da Bahia, para atendimento de urgência e emergência em regime de plantão de 12 horas.

Lote 11: R$ ****,00 - Medico plantonista - médico plantonista para atendimento em unidade de pronto atendimento municipal na zona rural, profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe regional da Bahia, para atendimento de urgência e emergência em regime de plantão de 24 horas.

Lote 12: R$ ****,00 - Medico plantonista - médico plantonista para atendimento em urgência e emergência, para o Hospital Municipal Janelson da Silva Araruna Costa, profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe regional da Bahia, para atendimento de urgência e emergência em regime de plantão de 24 horas.

Lote 13: R$ ****,00 - Medico plantonista - médico plantonista para atendimento em urgência e emergência, para o Hospital Municipal Janelson da Silva Araruna Costa, profissional legalmente habilitado pelo conselho de classe regional da Bahia, para atendimento de urgência e emergência em regime de plantão de 12 horas.

Lote 14: R$ ****,00 - Médico Ortopedista - medico especialista em ortopedia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Lote 16: R$ ****,00 - Médico Pediatra - medico especialista em pediatria para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Lote 17: R$ ****,00 - Médico Ginecologista Obstetra - medico especialista em obstetricia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Lote 18: R$ ****,00 - Médico Neurologista Pediatra - medico especialista em neuropediatria para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Lote 19: R$ ****,00 - Médico Endocrinologista - medico especialista em endocrinologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Lote 20: R$ ****,00 - Fonoaudiologo - graduação em fonoaudiologia para a realização de terapia no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Lote 21: R$ ****,00 - Médico Reumatologista - medico especialista em reumatologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

Lote 22: R$ ****,00 - Médico Pneumologista- medico especialista em endocrinologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 23: R$ ****,00 - Médico Cardiologista- medico especialista em cardiologia para a realização de consulta e exames de ecocardiograma no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 24: R$ ****,00 - Médico Gastroenterologista- medico especialista em gastroenterologia para a realização de consulta e exames de endoscopia digestiva no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 25: R$ ****,00 - Médico Urologista- medico especialista em Urologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 26: R$ ****,00 - Médico Dermatologista- medico especialista em dermatologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 27: R$ ****,00 - Médico Otorrinolaringologista- medico especialista em otorrinolaringologista para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 28: R$ ****,00 - Médico Mastologista- medico especialista em mastologia para a realização de consulta no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 29: R$ ****,00 - Médico especialista para exames de ultrassonografia- profissional especialista para a realização de exames no território ourolandense, sendo a oferta, distribuída por agendamento através da central de regulação municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida

Lote 30: R$ ****,00 - Terapeuta Ocupacional profissional de saúde de nível superior que atua na promoção, prevenção e reabilitação da saúde, por meio da avaliação e do tratamento de disfunções físicas, cognitivas, emocionais e sociais, visando à autonomia, independência funcional e melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Lote 31: R$ ****,00 - Médico Neurologista médico especialista em neurologia para a realização de consultas no território ourolandense, sendo a oferta distribuída por agendamento através da Central de Regulação Municipal. O profissional deve ser legalmente habilitado junto ao conselho regional de classe para a especialização pretendida.

BRASIL | TO | PORTO NACIONAL Cidade Pequena

Secretaria Municipal De Planejamento, Regulacao, Habitacao E Meio Ambiente - Fundo Municipal De Saúde De Porto Nacional

Médico Psiquiatra Pediátrico/ Médico Psiquiatra

Credenciamento de pessoa( s) física( s) e/ou jurídica( s) para prestação de serviços médicos na atenção básica, atenção especializada e urgência/emergência, mediante condições padronizadas e nos termos dos arts. 6 , xliii, 74, iv, 78 e 79 da lei n 14. 133/2021, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no termo de referência.

AI helper

O edital de chamamento público visa o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos nas áreas de atenção básica, especializada e urgência/emergência. A documentação deve ser enviada eletronicamente até 18/05/2026. Pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados pelo site www. ***. *. * credenciamento é não competitivo e não há limitação de vagas. A contratação ocorrerá conforme a necessidade do serviço e disponibilidade orçamentária. Os valores são padronizados e não sujeitos a proposta de preço. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista e técnico-profissional. O valor estimado da contratação é de R$ ****,56 para 12 meses. O pagamento será mensal, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Sanções contratuais incluem advertência, multa e impedimento de licitar.

O edital prevê o recebimento da documentação a partir de 23/04/2026 até 18/05/2026, nesta primeira etapa, ou a qualquer tempo dentro da vigência do procedimento.

O pagamento à contratada será efetuado mensalmente, em até 30 dias consecutivos, contados do mês subsequente ao da prestação dos serviços, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, desde que apresentadas nota fiscal/fatura devidamente atestada e demais documentos exigidos.

O credenciamento é não competitivo, com o objetivo de habilitação de todos os profissionais e/ou pessoas jurídicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos, em condições padronizadas.

A participação no credenciamento fica condicionada à apresentação de documentação comum (pessoa física e jurídica) e específica (pessoa jurídica ou física), observando requisitos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnico-profissional.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais ou do termo de referência, poderão ser aplicadas à contratada as sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei n 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o fundo municipal de saúde, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnação poderão ser encaminhados à comissão de contratação até o 3º dia útil anterior à data prevista para a apresentação da documentação, exclusivamente por meio eletrônico através do site www. ***. *. *

O valor máximo estimado da despesa para o período de 12 meses é de R$ ****,56.

Início do Acolhimento de Propostas: 23/04/2026

Edital

Lote 9: R$ ****,00 - Médico psiquiatra pediatrico - 20hrs

Lote 12: R$ ****,00 - Médico psiquiatra - 40hrs

Lote 1: R$ ****,00 - Serviços médicos - estratégia saúde da familia- esf - 40hrs

Lote 2: R$ ****,00 - Médico angiologísta - 20hrs

Lote 3: R$ ****,00 - Médico cardiologista - 20hrs

Lote 4: R$ ****,00 - Médico cardiologista - 40hrs

Lote 5: R$ ****,00 - Médico alergista - 20hrs

Lote 6: R$ ****,00 - Médico neurologista pediatrico - 20hrs

Lote 7: R$ ****,00 - Médico neurologista - 40hrs

Lote 8: R$ ****,00 - Médico pneumologista - 20hrs

Lote 9: R$ ****,00 - Médico psiquiatra pediatrico - 20hrs

Lote 10: R$ ****,00 - Médico ginecologista - 40hrs

Lote 11: R$ ****,00 - Médico ginecologista - 20hrs

Lote 12: R$ ****,00 - Médico psiquiatra - 40hrs

Lote 13: R$ ****,00 - Médico infectologista - 20hrs

Lote 14: R$ ****,00 - Medico hansenologo - 20hrs

Lote 15: R$ ****,00 - Médico urologista - 40hrs

Lote 16: R$ ****,00 - Médico otorrinolaringologista - 20hrs

Lote 17: R$ ****,00 - Médico pediatra - 40hrs

Lote 18: R$ ****,00 - Médico oftalmologista - 20hrs

Lote 19: R$ ****,00 - Médico oftalmologista - 40hrs

Lote 20: R$ ****,00 - Médico cirurgião geral - 40hrs

Lote 21: R$ ****,00 - Médico cirurgião geral - 20hrs

Lote 22: R$ ****,00 - Médico ortopedista - 40hrs

Lote 23: R$ ****,00 - Médico ultrassonografista - 40hrs

Lote 24: R$ ****,00 - Miédico endocrinologista - 20hrs

Lote 25: R$ ****,00 - Médico gastroenterologista - 40hrs

Lote 26: R$ ****,00 - Médico nefrologista - 40hrs

Lote 27: R$ ****,00 - Médico proctologista - 20hrs

Lote 28: R$ ****,00 - Médico obstetra - 20hrs

Lote 29: R$ ****,00 - Médico obstetra - 40hrs

Lote 30: R$ ****,00 - Médico reumatologista - 20hrs

Lote 31: R$ ****,00 - Médico hematologista - 20hrs

Lote 32: R$ ****,00 - MÉDICO CLINICO GERAL ( Urgência e Emergência ) PLANTÕES

BRASIL | PI | SÃO JOSÉ DO DIVINO Cidade Pequena

Municipio De Sao Jose Do Divino - Prefeitura Municipal São José Do Divino

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento básico, em regime de plantão, aos usuários do sistema único de saúde no município de são josé do divino- pi

AI helper

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento básico em regime de plantão para o Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São José do Divino/PI. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo para envio de propostas é até 10/04/2026 às 11:00, com abertura das propostas no mesmo dia e horário. O limite para impugnação e esclarecimentos é 07/04/2026 às 23:59. A plataforma para a disputa é o Portal de Compras Públicas (www. ***. *. *). Não há exigência de garantia de execução. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025. Não é admitida subcontratação.

O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do instrumento de contratação, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

O pagamento será realizado pela secretaria municipal de planejamento, administração e finanças de são josé do divinopi, através do setor competente, em até 30 dias após a solicitação que deverá ser protocolada até o 5 quinto dia do mês subsequente a execução dos serviços, acompanhado da nota fiscalfatura devidamente atestada, emitida juntamente com recibo em 03 três vias de igual valor, cópia do contrato eou nota de empenho, cópia das certidões de regularidade fiscal junto á união, estado e município, cndt e fgts, autorização de execução dos serviços, firmado pela autoridade competente, e em conformidade com o disposto na lei federal ****.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: b multa d impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dois dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado total da contratação é de R ****,76 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos).

Data do Pregão: 10/04/2026

Edital

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA - PSIQUIATRIA - Prestação de serviços de consulta especializada por Médico Psiquiatra, com carga horária de 6 horas diárias, para diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e de comportamento, incluindo prescrição de medicamentos e acompanhamento terapêutico.

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM - Prestação de serviços por profissional Técnico de Enfermagem, com carga horária de 6 horas diárias, atuando sob supervisão de Enfermeiro na prestação de cuidados de baixa e média complexidade a pacientes, como administração de medicamentos por via oral, higiene, conforto e auxílio em procedimentos.

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO - Prestação de serviços por profissional Técnico de Enfermagem em regime de plantão de 12 horas, para suporte contínuo às equipes de saúde em unidades de atendimento 24 horas, executando cuidados programados e auxiliando em situações de emergência.

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO - Prestação de serviços profissionais por Educador Físico, com carga horária de 8 horas diárias, para planejamento, execução e avaliação de programas de atividades físicas, esportivas e recreativas, visando a promoção da saúde, bem- estar e melhoria da capacidade física dos usuários.

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL - Prestação de serviços de consulta por Médico Clínico Geral, com carga horária de 6 horas diárias, para atendimento primário à saúde, realizando diagnósticos, solicitando exames, prescrevendo tratamentos para diversas patologias e encaminhando a especialistas quando necessário.

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL EM REGIME DE PLANTÃO - Prestação de serviços por Médico Clínico Geral em regime de plantão de 12 horas, para atendimento de urgência e emergência em unidades de pronto atendimento, assegurando assistência médica ininterrupta.

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA - GINECOLOGIA - Prestação de serviços de consulta especializada por Médico Ginecologista, com carga horária de 6 horas diárias, focada na saúde da mulher, incluindo exames preventivos, diagnóstico e tratamento de patologias do sistema reprodutor feminino e acompanhamento pré- natal.

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - Prestação de serviços de consulta especializada por Médico Ortopedista, com carga horária de 6 horas diárias, para diagnóstico, tratamento e reabilitação de lesões e disfunções do sistema musculoesquelético, incluindo fraturas, luxações e doenças degenerativas.

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE ENFERMAGEM - Prestação de serviços assistenciais de enfermagem por profissional Enfermeiro, com carga horária de 6 horas diárias, envolvendo a execução de cuidados diretos a pacientes, administração de medicamentos, realização de curativos, coleta de materiais para exames, orientação a pacientes e familiares, e supervisão da equipe de técnicos de enfermagem.

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE ENFERMAGEM EM REGIME DE PLANTÃO - Prestação de serviços assistenciais de enfermagem por profissional Enfermeiro em regime de plantão de 12 horas, para cobertura de unidades de saúde em horários contínuos, incluindo períodos noturnos, finais de semana e feriados, garantindo a continuidade dos cuidados intensivos e de emergência.

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA GERAL - Prestação de serviços por profissional Fisioterapeuta, com carga horária de 6 horas diárias, para avaliação, diagnóstico e tratamento de disfunções do movimento humano, utilizando técnicas terapêuticas para reabilitação e prevenção de lesões.

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA - Prestação de serviços de consulta e terapia por profissional Fonoaudiólogo, com carga horária de 6 horas diárias, para prevenção, avaliação e tratamento de distúrbios da comunicação oral e escrita, voz, audição e funções de mastigação e deglutição.

Lote 13: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO - Prestação de serviços de consulta e acompanhamento por profissional Nutricionista, com carga horária de 6 horas diárias, para avaliação nutricional, elaboração de planos alimentares individuais e coletivos, e educação alimentar para promoção da saúde e tratamento de doenças.

Lote 14: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE PSICOLOGIA - Prestação de serviços de consulta e acompanhamento por profissional Psicólogo, com carga horária de 6 horas diárias, para avaliação psicológica, psicoterapia e orientação, visando o tratamento de questões emocionais, comportamentais e de saúde mental.

Lote 15: R$ ****,00 - SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL - Prestação de serviços por profissional Terapeuta Ocupacional, com carga horária de 6 horas diárias, para avaliação e tratamento de indivíduos com alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, utilizando atividades de trabalho e lazer como forma de reabilitação e inclusão social.

Lote 16: R$ ****,00 - SERVIÇOS FARMACÊUTICOS - Prestação de serviços por profissional Farmacêutico, com carga horária de 6 horas diárias, para gerenciamento de estoques de medicamentos, dispensação, controle de psicotrópicos, e orientação sobre o uso correto de medicamentos.

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Estou absolutamente encantado com o desempenho do Lícita Já até o momento. Este software tem superado todas as minhas expectativas, garantindo que nenhuma palavra-chave crucial, como "proteção catódica" e outras relacionadas, escape à sua atenção. Sua capacidade de precisão e eficiência é notável, proporcionando uma tranquilidade adicional em nossas operações. Estou verdadeiramente impressionado com sua eficácia.

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O envio de oportunidades pelo email é muito bom. Suas fontes de informação são ricas em oportunidades. A facilidade e as opções da busca avançada também facilitam o trabalho. A grande vantagem é o compilado bem feito que facilita a busca por oportunidades.

Você De Folga

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Adimac Peças E Serviços Ltda Epp

A filtragem é bem feita e também chega direto no email com as licitações em que posso concorrer.

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Aparecem boas recomendações. O link do processo licitatório já no corpo do e-mail ajuda muito e otimiza tempo.

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