Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresas para prestação de serviços continuados de preparo e distribuição de alimentação escolar (com merendeiras) e serviços de vigilância preventiva e segurança escolar (com vigias) nas unidades da rede municipal de ensino de Ipira/SC. A sessão pública será realizada em 08 de junho de 2026, às 09:00h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado total é de R$ ****,56. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
A execução dos serviços deverá iniciar-se após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da lei no 14. 133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade, a necessidade pública e o regular cumprimento das obrigações contratuais. o contrato ter� vig�ncia inicial de 12meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da lei no ****, desde.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, mediante transferência bancária ou boleto, após a execução dos serviços e certificação pelo fiscal do contrato. o munic�pio efetuar� o pagamento do objeto desta licita��o, aos licitantes vencedores no prazo de at� 30 trinta dias mediante apresenta��o das notas fiscais, devidamente liquidas pelo fiscal do contrato.
Não há informação específica sobre garantia para o objeto desta licitação, apenas que a contratada deverá comprovar, no prazo de 10 dias consecutivos após a assinatura do contrato, através de apólice, o seguro de vida dos vigias contra risco de acidentes de trabalho. comprovar, no prazo de 10 dez dias consecutivos ap�s a assinatura do contrato, atrav�s de ap�lice, o seguro de vida dos vigias contra risco de acidentes de trabalho.
O critério de julgamento será o menor preço por item. licita��o na modalidade preg�o eletr�nico, domenor pre�o por item.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e jurídica, qualificação técnico-profissional e operacional. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. a habilita��o do licitante vencedor ser� verificada mediante apresenta��o dos seguintes documentos.
O fornecedor que cometer infrações poderá sofrer advertência, multa de 0,5% a 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anterioresficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas at� tr�s dias �teisantes da data fixada para o recebimento das propostas.
A desclassificação da proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo fixado acarretará sanções. o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar� aquelas que n�oestejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
O valor estimado total é de R$ ****,56. valor estimado total: r ****, 56.
