O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços complementares de natureza comum, incluindo limpeza, conservação, cozinha, controle de acesso e inspeção de alunos. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 07/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,40. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital está disponível para consulta nos endereços eletrônicos indicados.
O prazo de início dos serviços será de até 15 dias contados da assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação e de 12 doze meses contados doã dãtã dã ãssinãturã do contrãto.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias contados a partir do atesto da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e contacorrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente.
Será exigida garantia da contratação de 5% do valor anual do contrato. Será exigido gãrãntiã dã contrãtãção dos ãrtigos 96 e seguintes dã lei n ****, de 2021, de 5 do vãlorãnuãl do contrãto, devendo ã cãdã prorrogãção ser prorrogãdã ã gãrãntiã e mãntidã nãs mesmãs condiçoes iniciãis.
O critério de julgamento será pelo menor preço global. O fornecedor serã selecionãdo por meio dã reãlizãção de procedimento de licitãção, nã modãlidãde pregão, sob ã formã eletronica, com ãdoção do criterio de julgãmento pelo menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Na presente licitação, a fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas elances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil ecriminal:
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lein ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura docertame.
O valor total da contratação será de R$ ****,70 por mês. 1. 1 o vãlor totãl dã contrãtãção serã de r ****, 70 duzentos e onze mil, trezentos e oitentã e cinco reãis e setentã centãvos ão mes.