Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, controle de acesso e manutenção de salubridade em próprios municipais. O prazo de execução é de 12 meses, prorrogável. O critério de julgamento é menor preço global lote. O recebimento das propostas ocorre até 22/06/2026, com abertura das propostas e início da sessão de lances no mesmo dia. A plataforma para disputa é www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,96. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma de licitações.
A entrega deverá ocorrer no prazo de imediato, no local, no endereço, sendo que os pagamentos serão realizados no prazo de até 30 dias, conforme termo de referência.
O prazo de pagamento será até 30 dias, após a efetiva prestação dos serviços emediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no **** e respeitará as regras as estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.
No julgamento das propostas considerarse-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global lote.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos específicos conforme itens 12. 2 e 12. 3 do edital são exigidos.
O licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou ato lesivo previsto no art. 5o da lei n. o ****, de ****, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Conforme informações constantes do termo de referência anexo I do edital. Caso seja solicitado
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas SLIC até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata o item 4. 1. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O preço total médio é de R$ ****,96.