O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de equoterapia e terapia ocupacional. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. A data da sessão pública é 19/11/2025. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. O local da sessão é o portal de compras públicas.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não especifica sobre amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total da contratação é de R$ ****,40.
