Licitações de Servicos Equoterapia

O prazo para início da prestação dos serviços é de 10 dez dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 25 vinte e cinco dias úteis da data em que foi efetuado o fornecimentoserviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme, definido neste edital e seus anexos.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos de habilitação, no prazo de 01 uma hora, contados da notificação via sistema.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a de advertência que consiste em comunicação formal ao infrator do descumprimento de uma obrigação do edital, da ata de registros de preços ou da inexecução parcial do contrato quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, solicitada no portal de licitação eletrônica através do endereço https:pompeupmscpi. sigmix. netcomprasedital ou enviado para o email editaislicitacao@pompeu. mg. gov. br.

O edital prevê que o prazo para início da prestação dos serviços é de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 25 vinte e cinco dias úteis da data em que foi efetuado o fornecimentoserviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas.

O edital informa que conter prazo de garantia do objeto de no mínimo 03 três meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei n ****, adotandose, para tanto, como termo inicial a partir da data da execução do serviço

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme, definido neste edital e seus anexos.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, no prazo de 01 uma hora, contados da notificação via sistema.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de escolha é paralela e não excludente.

Para participar, o interessado deve apresentar solicitação de adesão juntamente com a documentação de habilitação.

O credenciado está sujeito às sanções previstas na lei n 14. 133/2021 e no decreto municipal 5. 983/2023, conforme gravidade das infrações cometidas.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação devem ser protocolados em até 03 dias úteis antes da data de abertura do credenciamento.

O valor total previsto é de R$ ****,00.

O período das inscrições/habilitações iniciará no dia 26 de maio de 2025, ficando aberto até 25 de maio de 2026, às 18:00.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os interessados devem apresentar as documentações requisitadas no sistema www. ***. *. *