Licitações de Servicos Equoterapia

O critério de julgamento é o Menor preço.

O edital informa que a documentação de habilitação será recebida através da plataforma BNC.

O edital informa que o valor máximo da licitação é de R$ ****,14.

O edital prevê que o prazo de entrega dos equipamentos e materiais pedagógicos será de 20 vinte dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado com base na apresentação e aceitação de nota fiscal detalhada, devidamente atestada pelo gestor e fiscal do contrato, no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento e validação.

O edital estabelece que a garantia dos materiais pedagógicos terá início na data de entrega e será válida por 90 noventa dias, em conformidade com o código de defesa do consumidor cdc.

O edital indica que o critério de julgamento é o menor preço por lote.

O edital menciona que os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante arrematante.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital menciona que oa pregoeira exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local e prazo a ser indicado, contados da solicitação.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo global da presente licitação será de r ****, 14 dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e quatorze centavos.

O prazo de entrega do objeto licitado será de acordo com o estabelecido no edital desta licitação, a contar do recebimento da requisição de compra.

Os pagamentos serão efetuados no 10 décimo dia útil subsequente ao fechamento do mês de serviço prestado, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei federal n ****, e observadas as exigências contidas deste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da bolsa de licitações e leilões do brasil, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O atraso injustificado no fornecimento do objeto ensejará multa de 10 dez por cento do valor do contrato ou instrumento equivalente, que será deduzida dos pagamentos que lhe forem devidos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, conforme determina o art. n 162, da lei federal n ****.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da presente licitação é de r ****, 00 trezentos e oito mil e oitocentos e oitenta reais.