A licitação visa contratar serviços especializados de cuidador de animais e condutor de cavalos para o projeto de equoterapia. A abertura da sessão será em 17 de dezembro de 2025. Os interessados devem se cadastrar no sistema eletrônico. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura. Esclarecimentos devem ser enviados por e-mail. A proposta deve ser enviada pelo sistema eletrônico até a data e horário marcados. A validade das propostas é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para início dos serviços é de 5 dias após a ordem de serviço. O pagamento será realizado em até 25 dias úteis após a prestação do serviço.
O edital prevê que o prazo para início da prestação dos serviços é de 5 cinco dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado em até 25 vinte e cinco dias úteis da data em que foi efetuado o fornecimentoserviço, mediante apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas.
O edital informa que conter prazo de garantia do objeto de no mínimo 03 três meses, que começará a correr ao término da garantia legal de que trata a lei n ****, adotandose, para tanto, como termo inicial a partir da data da execução do serviço
O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme, definido neste edital e seus anexos.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar os documentos de habilitação, no prazo de 01 uma hora, contados da notificação via sistema.
O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, que podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.