Licitações de Servicos Equoterapia

O edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e da documentação de habilitação, das 00h do dia 06 de julho de 2026 até às 23h59min do dia 06 de julho de 2027.

O edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e da documentação de habilitação, das 00h do dia 06 de julho de 2026 até às 23h59min do dia 06 de julho de 2027.

Os serviços serão executados no decorrer de 12 meses, com início em até 5 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será realizado no prazo máximo até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante emissão da nota fiscal, em conformidade com os quantitativos de sessões realizadas e devidamente certificadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

O prazo de garantia contratual dos serviços durante toda a execução do mesmo, segue as regras civis pertinentes à matéria.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. *, através dos documentos de habilitação especificados deste edital.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração prestada objetivando benefícios na presente licitação, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal, sem prejuízo do enquadramento em outras figuras penais e das sanções administrativas previstas na lei n 14. 133/21.

Estimase em R ****,00 cento e dois mil reais.

O fornecimento do objeto adjudicado será realizado de forma fracionada, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta apresentada, devendo ser fornecidos na medida da necessidade da secretaria solicitante para o período da ata até 12 meses. O prazo de execução dos serviços deverá ser de acordo com o estipulado no anexo I deste edital.

O pagamento pelo fornecimento do produto ou pelo serviço prestado será efetuado de acordo com o decreto no 4. 145/2023 art. 8, 1o, alíneas a, b e c.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O tipo de licitação é pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação da regularidade fiscal, mesmo que apresente alguma restrição, com prazo de 5 dias úteis para regularização.

O município não hesitará em penalizar os licitantes que descumprirem o pactuado neste edital, conforme artigo 155º e 156º da Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo aplicar multas, suspender e impedir proponentes de participarem de certames licitatórios.

Será exigida conforme consta no anexo I.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital do pregão, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A proposta ou lance vencedor que apresentar preço final superior ao valor de referência ou preço manifestamente inexequível será desclassificada.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,33.

O valor estimado é de R ****, 47 sete milh�es, cento e vinte e tr�s mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos.