Licitações de Servicos Equoterapia

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O valor mensal a ser pago será calculado considerando as módulossessões efetivamente prestadas.

Serão credenciadas todas as instituições que atenderem integralmente aos requisitos de habilitação.

Os documentos são exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A contratada que der causa à inexecução total do contrato comete infração administrativa.

As equipes técnicas poderão realizar vistoria nas instalações dos participantes antes da celebração do contrato.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de publicação da decisão.

O valor total da contratação é de R$ ****,80.

A contratada se obriga a executar os serviços de entrega do serviço de acordo com os prazos e critérios estipulados, em dias, local e quantidade determinados, de acordo com a necessidade.

A nota fiscal deverá ser emitida mensalmente com um relatório de todos os pacientes atendidos ou não nas terapias.

A contratação será por meio de pregão eletrônico, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Manter durante toda a execução deste objeto, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo de contratação.

A administração poderá aplicar sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Estimase para a contratação almejada o valor total de R$ ****,00.

O edital prevê que a empresa vencedora terá até 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato, para adequar suas instalações, assegurando estrutura compatível e fácil acesso dos pacientes.

O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias úteis, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital menciona que os documentos necessários para a habilitação estão previstos no ermo de referência.

O edital informa que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que a impugnação deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de ****, 00 trezentos e oitenta e sete mil e quarenta reais.