O edital visa contratar empresa para prestar serviços de equoterapia para usuários do SUS. A abertura das propostas é em 12/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. O edital está disponível para consulta. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A contratação será por meio de pregão eletrônico.
O prazo de execução dos serviços será de 12 doze meses, contados a partir do início efetivo da execução, o qual deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos após o recebimento da ordem de início de serviços ou instrumento equivalente, expedido pela administração.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor preço por sessão terapêutica, desde que atendidos integralmente os requisitos técnicos, assistenciais e operacionais mínimos estabelecidos neste termo de referência.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . .