O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de serviços de práticas integrativas e complementares em saúde. O objeto inclui acupuntura, constelação sistêmica familiar, ozonioterapia, reiki, massoterapia, auriculoterapia, hidroterapia e equoterapia. As propostas podem ser enviadas até 29 de abril de 2026, às 08:15h, com início da disputa de lances às 08:30h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado é de R$ ****,00.
O edital prevê que as quantidades descritas são estimativas máximas para fornecimento durante 12 meses, com entregas em períodos alternados e quantidades definidas de acordo com as necessidades da secretaria solicitante. Portanto, caberá à detentora da ata, prestar os serviços solicitados pelo município, independente dos quantitativos e volumes.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, em moeda corrente nacional, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica (NFE), devidamente atestada, acompanhada de relatório de execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, será concedido prazo de 5 dias úteis para regularização fiscal e/ou trabalhista, caso necessário.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
