Registro de preços para aquisição de grama esmeralda, por 12 meses. Sessão pública em 19/10/2026 às 09h (horário de Brasília), na plataforma BNC. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP. Entrega em até 10 dias, de forma parcelada, conforme ordem de compra. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Não há garantia da contratação. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar; e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O licitante pode ser desclassificado se não mantiver a proposta, não entregar a documentação exigida, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, ou não celebrar o contrato quando convocado. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação R$ ****,00.