O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de massa asfáltica PMF, com prazo de 12 meses, para tapa buracos e quebra molas. A abertura da sessão pública será em 25/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital prevê tratamento favorecido para ME/EPP. A garantia da contratação será exigida. A execução do objeto terá início 15 dias após a ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A visita técnica não é obrigatória. A amostra não é necessária. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
O prazo de entrega é de 15 dias da emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote, conforme o edital.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A visita técnica não é obrigatória, conforme o edital.
O edital não exige o envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 0 dois milhões duzentos e quatorze mil reais, conforme custos unitários apostos na planilha orçamentária anexa.
