O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de óleo diesel S500 e S10, com validade de 12 meses. A entrega será à granel no pátio rodoviário da prefeitura de Engenheiro Beltrão. O critério de julgamento é o menor preço por item ou maior percentual de desconto sobre a média de preços da ANP. A sessão pública ocorrerá em 15/04/2026. O valor total estimado é de R$ ****,00. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não há exigência de garantia de contratação. O prazo de entrega é de 5 dias contados da autorização de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que os combustíveis deverão ser entregues à granel no pátio rodoviário da prefeitura de Engenheiro Beltrão, com um prazo de entrega de 5 dias, contados da respectiva autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, ou o maior percentual de desconto sobre a média de preços de venda dos combustíveis do levantamento de preços da ANP para a cidade de Campo Mourão.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.