Pregão eletrônico para fornecimento e instalação de assentos para arquibancada. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão pública em 17/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Necessário cadastro no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Prazo de entrega e instalação: 30 dias. Não haverá exigência de garantia da contratação. Amostra: apresentação de catálogo ilustrativo do fabricante. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,68.
O prazo de entrega e instalação será de 30 dias, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de entrega e instalação será de 30 trinta dias, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. Documentos podem ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O licitante classificado em 1º lugar deverá apresentar catálogo ilustrativo, original, do próprio fabricante, com ilustração/foto do equipamento, desenho industrial, discriminando as dimensões e peso, marca, modelo e especificações técnicas. Conforme edital: o licitante classificado em 1o lugar, deverá apresentar catálogo ilustrativo, original, do próprio fabricante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, entre outros. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,68. Conforme edital: valor total da contratação r ****,68.