O edital prevê a aquisição de um sistema óptico com especificações detalhadas para leitura de NTU e EBC. O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. A garantia do produto é aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. Não há exigência de garantia contratual de execução. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista deve ser comprovada conforme as exigências do edital. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,59. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do recebimento da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O edital estabelece que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital especifica que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovar inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou físicas, regularidade fiscal, com o FGTS e perante a justiça do trabalho, além de atestado de capacidade técnica.
O edital descreve as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras, pois o valor é inferior ao limite para tal exigência.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 59 cinco mil novecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos.
