O edital trata da contratação de empresa para serviços de roçada, capina e limpeza em diversas unidades escolares e administrativas da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A licitação será do tipo menor preço por lote. A empresa contratada deverá apresentar um cronograma de execução e cumprir os prazos estabelecidos. A vistoria é facultativa. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A empresa deverá oferecer garantia técnica para os serviços prestados. A não realização de vistoria não exime a contratada da responsabilidade pelo fiel cumprimento do objeto.
O edital prevê que a execução do serviço do item 1 composto no lote único, constante no tópico 5 do termo de referência, será realizado em 04 quatro atendimentos anuais, com intervalo mínimo de 3 três meses entre um serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que a empresa contratada será responsável pela eficácia e durabilidade dos serviços prestados, devendo oferecer garantia técnica para cada aplicação realizada.
O edital indica que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital estabelece que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
O edital informa que é facultado à empresa realizar vistorias nos locais onde serão executados os serviços, para conhecer todos os dados e identificar claramente as características, condições especiais e dificuldades que porventura possam existir na execução do objeto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital do presente pregão por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,29 seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos.
