Dispensa eletrônica para aquisição de álcool líquido 70 e 92, com entrega imediata. O processo será realizado através da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O critério de julgamento é o menor preço, em modo de disputa aberto. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. O prazo para recebimento das propostas é até 26/03/2026 às 8:00h, com abertura das propostas no mesmo dia. O período de lances inicia em 26/03/2026 às 8:30h. Empresas interessadas devem estar registradas na BLL. Não há necessidade de vistoria ou visita técnica. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o aceite da nota fiscal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê entrega imediata, com o fornecimento dos itens no prazo máximo de 10 dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 10 dez dias após o aceite da nota fiscal, devidamente atestada, pelo departamento, uma vez verificado o atendimento integral das especificações contratadas.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço, satisfeitos todos os termos estabelecidos neste ato convocatório.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista é exigida, com a apresentação de diversos documentos listados no item 7 do edital, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade perante a seguridade social e FGTS, e regularidade fiscal municipal.
O edital detalha infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas que podem variar de 1% a 20% do valor do objeto, dependendo da infração cometida.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quatro mil e sessenta e sete reais).