Licitações de Carregadeira

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias, contados da autorização de compra, no almoxarifado municipal, conforme o termo de referência.

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias após a entrega e aceite definitivo do material, mediante a entrega da nota fiscal descriminada.

As regras acerca da garantia contratual são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme o art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a lei no ****.

As amostras poderão ser solicitadas após a homologação do processo, para verificar a qualidade e conformidade das especificações técnicas.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta desclassificada pode ser reprovada se não atender às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.

O valor estimado para aquisição do objeto referente a todos os itens é de R$ ****,44.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor pre�o.

A fase de habilitação sucede as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.

O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelo tribunal de contas da união e condenação ao pagamento de prejuízos.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atA­ 3 trA­s dias A­teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitarA­ o licitante A­s sanA­es previstas neste edital, bem como A­quelas previstas na lei federal no ****.

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor pre�o.

O licitante deve declarar que atende aos requisitos de habilitação e que a proposta compreende a integralidade dos custos.

O descumprimento pode ensejar sanções previstas no instrumento convocatário e na legislação vigente.

Qualquer pessoa párte lçãtima pode protocolar o pedido atá 3 trA­s dias A­teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitarA­ o licitante A­s sanções previstas neste edital, bem como A­quelas previstas na lei federal no ****.

O arrematante deve retirar o bem em até 5 dias e a transferência no prazo de até 30 trinta dias corridos contadas a partir do recebimento da carta de posse do bem.

O pagamento dos lotes arrematados pode ser realizado em parcela única, podendo ser a vista ou em até 5 cinco dias após a homologação da licitação.

Será considerado vencedor aquele licitante que ofertou o maior lance, observado o preço mínimo pelo qual poderá ser alienado o bem.

A desistência dos lances arrematantes sujeita o licitante a multa de 5 cinco por cento sobre o valor total do lote agrupado.

A visita não é obrigatória, mas pode ser agendada através do email licitacao@staquino. mg. gov. br.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O arrematante assume todos os riscos da não visita técnica, não cabendo reclamações quanto ao desconhecimento prévio das condições dos bens.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o primeiro item encontrado.