O edital visa a contratação de empresa especializada em geoprocessamento para recadastramento imobiliário e elaboração da planta de valores genéricos (PVG) em Poços de Caldas. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível e credenciamento regular. A abertura da sessão pública será em 03/03/2026. Os interessados devem apresentar proposta e documentos de habilitação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço. O edital exige documentos de qualificação técnica.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos contados do recebimento definitivo do produto pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidor/comissão encarregada do recebimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o serviço da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Aplicam-se, com relação às sanções administrativas, as normas contidas no capítulo xiv das sanções administrativas do decreto municipal n ****, de 19 de março de 2024, além das seguintes disposições.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
