O objeto da licitação é a contratação de empresa para instalar um poço artesiano e reservatório de água. A licitação será realizada na modalidade concorrência na plataforma AMM Licita. O edital e documentos podem ser obtidos nos sites da prefeitura e na plataforma de licitações. A participação é aberta a pessoas jurídicas que atenderem aos requisitos do edital. A impugnação do edital deve ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A abertura da sessão será online. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá validade de 12 meses e o prazo de execução da obra será de 4 meses. A empresa vencedora deverá apresentar seguro garantia no valor de 5% do valor da licitação.
O prazo de execução da obra será de 4 meses, conforme estabelecido no cronograma físico financeiro.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto e/ou prestação do serviço será realizado de acordo com as normas e condições estabelecidas no projeto básico termo de referência constante do presente edital, é será realizado à contratada, através da tesouraria.
Como condição para assinatura do contrato, o licitante deverá apresentar seguro garantia no valor referente a 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Poderão participar deste processo licitatório as pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos, inclusive as que se referem à documentação.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária, declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste edital.
