Licitações de Perfuracao Instalacao Poco

O edital prevê que os serviços deverão ser iniciados em um prazo máximo de até 5 cinco dias úteis a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento emitida pelo setor solicitante.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mensalmente até o 20 dia útil após emissão da nota fiscal e atesto do servidor responsável pelo recebimento, a partir da apresentação da nota fiscal pela contratada.

O edital informa que poderá ser exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O edital define que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital menciona que poderão participar deste pregão em relação a documentação de habilitação interessados que estejam cadastrados nos seguintes sistemas: 3. 1. 1 poderão participar deste pregão interessados que estejam com credenciamento regular no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, conforme disposto no art. 9 da in segesmp n 3, de 2018 conforme preconiza o item 7. 1. 3 e seus subitens. 3. 1. 2 poderão participar deste pregão interessados que estejam com credenciamento regular junto a plataforma amm licita https:ammlicita. org. br.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor da contratação é de r ****, 34 trezentos e quatro mil cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc, bem como a garantia estabelecida pelo fabricante dos equipamentos.

O critério de julgamento é de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional, certificado de registro cadastral crc, declaração.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 32 trinta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos, conforme custos unitários apostos no quadro constante do item 1 deste termo de referência.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira Siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc, bem como a garantia estabelecida pelo fabricante dos equipamentos.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional, certificado de registro cadastral crc e declaração.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.