Prefeitura Municipal De Alpinópolis- Mg

O edital prevê que a prestação de serviço será a partir da assinatura do contrato, com atendimento às solicitações em prazo adequado, garantindo agilidade e qualidade na execução dos serviços. A entrega dos materiais deverá ocorrer de acordo com as condições e prazos propostos neste edital.

O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 dias úteis contados a partir da data da emissão da nota fiscal, creditado em favor da contratada, através de ordem bancária. O ISSQN devido será descontado no momento do pagamento.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, considerando o menor valor global para a prestação dos serviços, desde que atendidas todas as especificações e exigências estabelecidas no termo de referência.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista (FGTS, tributos federais, estaduais e municipais, justiça do trabalho), qualificação econômico-financeira (certidão negativa de concordata/falência) e capacidade técnica (atestados de capacidade operacional).

O edital prevê as seguintes sanções: advertência, multa compensatória de 20% sobre o valor total estimado da contratação, multa de mora de 0,5% ao dia, suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por até 5 anos, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital define como limite para a manifestação de interesse da administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 30/03/2026.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

O contrato estará vigente até a devida realização do objeto dispensado.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a conclusão do serviço, com envio de nota fiscal para esta secretaria.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O fornecedor deverá apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela contratante, poderá acarretar em multa compensatória de 20% pela recusa em assiná-lo, multa de mora de 0,5% ao dia por dia de inadimplência, e multa compensatória de 20% pela inadimplência além do prazo de 02 dias úteis.

O prazo para entrega dos produtos, contado da emissão da autorização de fornecimento, é o estabelecido no termo de referência, devendo os produtos serem entregues em sua quantidade total, no prazo estabelecido.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da Prefeitura Municipal de Alpinópolis, em prazo de até 30 trinta dias contados da entrega definitiva dos serviços ou documentação fiscal, a que ocorrer posteriormente.

Os itens fornecidos deverão possuir garantia mínima de 5 cinco anos, abrangendo defeitos de fabricação, materiais e funcionamento, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência.

A licitação é do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

É obrigatória, sob pena de desclassificação, a apresentação de amostras relativas a todos os produtos durante a sessão.

Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, o presente edital de licitação, devendo protocolar o pedido de impugnação diretamente na sala da comissão permanente de licitação, em até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,76.

O prazo para entrega dos produtos, contado da emissão da autorização de fornecimento, é de 48 horas.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da Prefeitura Municipal de Alpinópolis, em prazo de até 30 trinta dias contados da entrega definitiva dos serviços ou documentação fiscal, a que ocorrer posteriormente.

A licitação é do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópias autenticadas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão poderá impugnar o edital fundamentadamente, devendo protocolar o pedido em até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes.

O custo total do lote apresentado é de R$ ****,50.

O prazo para a conclusão da implantação do sistema é de até 60 dias após a emissão da ordem de serviço, e a migração inicial de dados históricos também deve ocorrer em até 60 dias após a ordem de serviço. O contrato terá vigência de 12 meses.

Os pagamentos referentes à prestação dos serviços serão realizados em até 30 dias após a efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal. Os pagamentos referentes à prestação dos serviços serão realizados em até 30trinta dias após a efetiva prestação dos serviços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante vencedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, conforme detalhado no item 10 do edital.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações, podem ser aplicadas sanções como multa compensatória de 20% sobre o valor total estimado do contrato, multa de mora de 0,5% ao dia, advertência, entre outras previstas na Lei 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. FALSE

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,00. a administração municipal realizou pesquisa de preços de mercado, junto a empresas do ramo, apurando se o valor médio estimado de r ****, 00 quarenta e seis mil e oitocentos reais