Prefeitura Municipal De Alpinópolis- Mg

O prazo de entrega dos produtos não perecíveis será de até 5 dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento, e os produtos perecíveis também terão o mesmo prazo. o prazo de entrega dos produtos n�o perec�veis ser� de at� 05 cinco dias �teis a contardo recebimento da autoriza��o de fornecimento, j� os produtos perec�veis ser� de at� 05cinco dias

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da detentora, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Alpinópolis, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em conta corrente da detentora, oou u diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal dealpin�polis, no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital. os produtos fornecidos dever�o estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte edescarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condi��es estabelecidas no anexo i e termo de refer�ncia deste edital

A licitação é do tipo menor preço por item. a licita��o � do tipo menor pre�o por item

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas, contados da convocação do pregoeiro. os documentos exigidos para habilita��o do licitante mais bem classificado, re relacionados noitem 5. 1e seguintes deste edital, dever�o ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no m�ximo 02duas horas

O licitante vencedor que se recusar a assinar a ata estará sujeito a multa de 5% sobre o valor adjudicado e impedimento de licitar e contratar com a União, estados, distrito federal ou municípios por até 3 anos. o licitante vencedor que se recusar a assinar a ata estar� sujeito �s seguintes penalidades: i. multa no valor de 5 cinco por cento sobre o valor adjudicado ao licitante

Após a proposta melhor classificada, a licitante deverá apresentar amostras dos produtos no setor de licitações em prazo não superior a 5 dias úteis para verificação da compatibilidade. acolhida a proposta melhor classificada ap�s a fase de lance, dever� a licitanteapresentar as amostras dos produtos no setor de licita��es em prazo n�o superior a 0 05cincodias �teis

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública. as impugna��es n�o possu possuem efeito suspensivo e nos termos deste edital poder�o serinterpostas por qualquer interessado, at� o 3o dia �til anterior a data fixada para abertura dasessï¿£o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, que apresentem preço superior ao valor máximo global admitido, ou que contenham vícios insanáveis. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias edital�ciasacima descritas.

O valor estimado é de R$ ****,98. o valor estimado � de r ****, 98 sessenta sessenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Educação de Alpinópolis-MG, conforme necessidade, mediante emissão de ordem de fornecimento pela nutricionista municipal, no período de 06 meses a contar da data da assinatura da ata de registro de preços. a entrega ser� conforme o pedido de solicita��o estes ser�o fracionados, estes s�o entregues conforme a demanda nas escolas.

O pagamento será feito mediante depósito bancário em nome do produtor rural pessoa física ou do grupo formal pessoa jurídica, em até 30 dias depois da apresentação de nota fiscal na divisão municipal de compras devidamente assinada pela nutricionista, atestando o recebimento dos produtos. o pagamento ser� feito mediante dep�sito banc�rio em nome do produtor rural pessoa f�sica ou do grupo formal pessoa jur�dica, em at� 30 dias depois da apresenta��o de nota fiscal

O fornecedor se compromete a fornecer os gêneros alimentícios conforme o disposto no padrão de identidade e qualidade estabelecida na legislação vigente e as especificações técnicas elaboradas pela coordenadoria de alimentação escolar. o fornecedor se compromete a fornecer os g�neros aliment�cios conforme odisposto no padr�o de identidade e qualidade estabelecida na legisla��o vigente e as especifica�es t�cnicas

Terão preferência os fornecedores locais aos demais, assim entendidos os residentes e domiciliados no território do município de Alpinópolis-MG. er�o prefer�ncia os fornecedores locais aos demais

Grupos formais deverão apresentar CNPJ, declaração de aptidão ao PRONAF/DAP jurídica, certidões negativas, cópia do estatuto e ata de posse. Grupos informais deverão apresentar CPF, cópia da declaração de aptidão ao PRONAF/DAP principal, e prova de atendimento de requisitos legais. os grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiaresrurais pessoa jur�dica dever�o apresentar no interior do envelope de no 01, osseguintes documentos

Pela inexecução total ou parcial das obrigações, podem ser aplicadas advertência, multa compensatória de 20% sobre o valor total estimado, multa de mora de 0,5% ao dia, suspensão de participar em licitação por até 5 anos, e declaração de inidoneidade. pela inexecu��o total ou parcial das obriga�es assumidas, aadministra��o do munic�pio, poder� garantida pr�via defesa e contradit�rio, aplicar � contratada, as seguintes san�es

As amostras dos produtos deverão ser apresentadas após a fase de habilitação no prazo de 02 dias úteis, para avaliação pela nutricionista municipal. as amostras dos produtos a serem adquiridos pelo munic�pio dever�o ser apresentadas depois da fase de habilita��o no prazo de 02 dois dias �teis

Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem amostras ou estiverem em desconformidade com este edital. ser�o desclassificadas as propostas que n�o apresentarem amostras ouestiverem em desconformidade com este edital.

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital, devendo a fornecedora substituir, por sua conta e nos prazos fixados pelo órgão contratante, os produtos que forem recusados por não se apresentarem de acordo.

A licitação é do tipo menor preço unitário e será processada em conformidade ao disposto na lei ****, de 2021 e posteriores alterações, em conformidade com o decreto municipal nº **** e demais legislação aplicável.

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas, conforme art. 63, inciso II da lei ****, contados da convocação do pregoeiro.

O licitante vencedor que se recusar a assinar a ata estará sujeito às seguintes penalidades: multa no valor de 5 cinco por cento sobre o valor adjudicado ao licitante; quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar a ata, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução da ata, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a união, estados, distrito federal ou municípios e, será descredenciado no sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso IV, 4º do art. 156º da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e na ata e das demais cominações legais.

Caso as informações constantes dos encartes encaminhados o pregoeiro poderá solicitar amostra dos produtos afim de comprovar atendimento integral as exigências editalícias, o não atendimento enseja na desclassificação do produto.

O licitante que deixar de apresentar a marca, modelo ou apresentar mais de uma opção para o item será automaticamente desclassificado para o item.

A entrega dos materiais e serviços de comunicação visual deverá ocorrer no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente do licitante vencedor ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Alpinópolis, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação respectiva nota fiscal.

Os produtos fornecidos deverão estar garantidos contra quaisquer defeitos, de transporte e descarga nos locais de entrega, pelo prazo indicado na proposta e nas condições estabelecidas no anexo I e termo de referência deste edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, desde que atendidas as especificações e demais condições estabelecidas neste termo de referência.

Os documentos exigidos para habilitação do licitante mais bem classificado deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no máximo 02 duas horas, conforme art. 63, inciso II da lei 14. 133/2021, contados da convocação do pregoeiro.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração do município poderá aplicar advertência, multa compensatória, multa de mora, suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços comumente realizados. A finalidade da visita é a complementação de informações com o objetivo de sanar possíveis dúvidas de interpretação na execução dos serviços e o conhecimento das condições locais.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior a data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição a ser enviada no endereço eletrônico licitacao@alpinopolis. mg. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, que apresentem preço superior ao valor máximo por item admitido, ou que apresentem vantagens ou subsídios não autorizados.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,00.

O objeto desta contratação deverá ser entregue de acordo com a autorização de fornecimento emitida pela prefeitura municipal de Alpinópolis/MG, no prazo máximo de 48 horas contados da sua emissão.

Os pagamentos deverão ser realizados em até 30 dias após a efetiva prestação de serviços e/ou entrega do bem e sua comprovação acompanhada de documentação fiscal.

O critério de seleção será o menor preço por item.

O fornecedor deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e capacidade técnica, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar advertência, multas compensatórias e de mora, suspensões e declarações de inidoneidade.

O limite para a manifestação de interesse da administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados é até o dia 15/06/2026.

A proposta comercial deverá conter a descrição completa e detalhada dos materiais, conforme descritivo constante do anexo I, sob pena de desclassificação.

O valor estimado dos serviços é de R$ ****,00.