Ministerio Das Cidades - Municipio De Cubatao
Regularização Fundiária urbana dos núcleos urbanos consolidados: 1) Ilha Caraguatá - Projeto São José; 2) Vila Esperança - Etapa 2 - fase 1; 3) Vila dos Pescadores - Etapa 2, fase 1. - Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. - Novo PAC Áreas da União- Termo de Compromisso