Pregão eletrônico para registro de preços de 300 contentores plásticos de **** litros para coleta de lixo. Entrega no almoxarifado municipal em Nonoai/RS em até 20 dias após solicitação. Pagamento em até 30 dias após entrega e aceitação. Garantia mínima de 12 meses. Exige certificação ABNT NBR **** não se aplicam. Prazo para impugnação até 20/10/2026. Abertura das propostas em 23/10/2026 às 09h00.
Os produtos deverão ser entregues dentro de um prazo máximo de 20 dias após a solicitação pelo município, conforme item 7. 2 do termo de referência: prazo de entrega: os produtos deverão ser entregues dentro de um prazo máximo de 20 dias após a solicitação pelo município.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação definitiva dos contentores, mediante apresentação de nota fiscal regular e atestada. Conforme item 11: o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação definitiva dos contentores.
O objeto terá prazo de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo. Durante a garantia, a troca de produtos com defeito deve ocorrer em até 10 dias úteis. Conforme item 9. 1: o objeto terá prazo de garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta nos dados do processo: critério de julgamento: menor preço.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A habilitação técnica exige atestado de capacidade técnica e certificado de conformidade ABNT NBR **** item 9. 17: o licitante deverá apresentar atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão da licitante no fornecimento do objeto solicitado.
O atraso injustificado na entrega, a entrega de bens em desconformidade ou a inexecução parcial ou total da obrigação sujeitam a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme item 12: o atraso injustificado na entrega, a entrega de bens em desconformidade com as especificações exigidas ou a inexecução parcialtotal da obrigação, sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 156 da lei no ****.
Não se aplica, conforme item 13. 1 do edital: das amostras 13. 1. não se aplica.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme item 2. 1: qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Conforme item 7. 2: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.
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