Licitações de Abafador Eletronico

Os materiais deverão ser entregues em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado de acordo com a resolução n 028/2020 TCE Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e suas alterações posteriores.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,90.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 10 dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de proposta ou de contratação.

O critério de julgamento adotado na licitação é o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória e moratória, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e outras normas aplicáveis.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê que a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O fornecimento dos materiais e equipamentos de acupuntura deverá ser efetuado em até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de entrega, devendo ser realizado de segunda a sexta-feira nos horários das 07:30h às 12:00h e das 13:00h às 17:30h. A entrega deverá ser feita na Academia da Saúde, Rua RG 4, 3, Quadra 61, Bairro Gameleira II, CEP ****, com confirmação e agendamento prévio pelo telefone 64 ****.

O pagamento será efetuado em até 10 dias, após o cumprimento da apresentação da nota fiscal eletrônica, indicação do número da conta corrente, agência e banco, e o ateste pelo setor responsável. O pagamento será via ordem bancária, creditado na instituição bancária eleita pela empresa contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação, por se tratar de bens de consumo com fornecimento parcelado e pagamento condicionado mediante a entrega e ateste da nota fiscal.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e outros documentos exigidos no edital, como alvará sanitário, atestados de capacidade técnica e autorização de funcionamento da ANVISA.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

Não será exigida vistoria obrigatória.

Não será exigida amostra.

O prazo para solicitar esclarecimento ou impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total estimado do presente registro de preços é de R$ ****,15.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostraa5 , o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R ****, 84.

Os itens deverão ser entregues em até 15 dias úteis, contados do recebimento de cada nota de empenho, requisição ou instrumento equivalente emitido pela administração, observado que o fornecimento ocorrerá sob demanda, durante a vigência da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do Distrito Federal, mediante apresentação da nota fiscal/fatura de fornecimento de bens, devidamente atestada pelo executor do contrato, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal, desde que o documento esteja em condições de liquidação.

Os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, a contar da data da entrega. Em caso de defeito de fabricação, a contratada deverá realizar a substituição dos materiais/equipamentos durante o período de garantia.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Para fins de habilitação, não serão aceitos protocolos, tampouco documentos com prazo de validade vencida. Será exigida qualificação técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante deverá apresentar, quando solicitado, amostras físicas dos produtos ofertados, devidamente identificadas. A licitante convocada deverá apresentar as amostras correspondentes aos itens solicitados, no prazo máximo de até 3 dias úteis, contados da convocação formal pelo pregoeiro.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.