Dispensa de licitação para aquisição de troféus para a gincana do 3º Tratoraão, em comemoração ao 63º aniversário do município. O objeto inclui 3 tipos de troféus em MDF com diferentes alturas. O critério de julgamento é o menor preço global. A data de abertura da sessão é 22/07/2026. O link para o portal de compras públicas é www. ***. *. * local de entrega é em Peritiba - SC. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. Não há exigência de amostras.
Os itens deverão ser entregues até o dia 13 de agosto de 2026, após o envio da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega/prestação de serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega/prestação de serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante.
A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada, além de outros documentos como declarações de não emprego de menor, inexistência de fato impeditivo, sanções vigentes e cumprimento de reserva de cargos.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração) e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.
Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências.
O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00.
