Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento e capa asfáltica, instalação de sinalização viária e fornecimento de elementos de segurança viária nas vias públicas do município de Peritiba/SC. O tipo de licitação é menor preço por item, com modo de disputa aberto. A data de apresentação da proposta e abertura da sessão é 18/06/2026. O credenciamento é feito através do portaldecompraspublicas. com. br. A proposta deve ser apresentada até a data e hora especificadas. A validade das propostas é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com requisitos específicos para capacidade técnica da empresa e do profissional. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O pagamento será realizado conforme disposto no termo de referência constante no anexo I deste edital. O pagamento será efetuado, mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da contratada. O pagamento será realizado conforme disposto no termo de referência constante no anexo I deste edital.
A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital. A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital.
O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item, observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos. O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, socie e trabalhista e econômico-financeira.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo I do edital. As proponentes deverão apresentar amostras conforme determina o termo de referência constante no anexo I do edital.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas
A desclassificação de proposta ocorrerá se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital. Erros no preenchimento da proposta não constituem motivo para desclassificação, desde que não alterem a substância da proposta. Será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
