O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de peças automotivas para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. As empresas interessadas devem ter sede na mesorregião do Oeste Catarinense. O prazo para apresentação de propostas é até 26/03/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * critério de julgamento é o de maior desconto por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
As peças deverão ser entregues em até 02 dois dias úteis contados da data da solicitação, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo, na quantidade e no local determinado pelo setor municipal requisitante, sem custos adicionais.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante.
A licitante vencedora deverá fornecer garantia mínima para as peças substituídas por, no mínimo, 6 seis meses para os equipamentos e no mínimo **** trinta mil km para os veículos, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
O critério de julgamento e classificação adotado será o de maior desconto por item.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa (de até 30% do valor do contrato em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00 (dois milhões de reais).
