Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de eletricista e manutenção de câmeras de videomonitoramento. Propostas até 06/10/2026 às 08h (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há exigência de amostras. Garantia conforme termo de referência. Impugnações até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. Vigência da ata de 1 ano. Não é admitida subcontratação. Exige-se certificados NR10 e NR35 para o item 1.
O edital menciona que a contratada deve cumprir com os prazos e horários de entrega estabelecidos, mas não especifica um prazo único. A entrega será conforme demanda e autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da contratada, conforme disposto no termo de referência.
A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo i do edital.
O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme item 7. 1 do edital.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e cópia dos certificados dos cursos nr10 e nr 35 para o item 1.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa por atraso é de 0,5 cinco décimos por cento do valor do contrato por dia de mora até o máximo de 3,5%.
O edital afirma que para o presente processo licitatório não se faz necessário o envio de amostras.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Riscos incluem apresentar proposta em desacordo com as especificações, não comprovar habilitação, não manter a proposta, e não apresentar os certificados NR10 e NR35 para o item 1.
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