Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em responsabilidade técnica veterinária para o SIM de Peritiba/SC. Propostas até 16/10/2026 às 14h. Critério: menor preço por item. Valor estimado total de R$ ****,00. Não há exigência de amostras. Garantia conforme termo de referência. Pagamento até o 20º dia do mês subsequente. Vigência de 12 meses. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que os serviços de responsabilidade técnica devem ser prestados com visitas técnicas semanais, com duração mínima de 2 horas por visita, e no mínimo 4 horas mensais de atendimento presencial por estabelecimento. as visitas técnicas deverão ser realizadas semanalmente, de forma presencial ou remota online.
O pagamento será efetuado até o 20º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante depósito bancário em conta corrente da contratada. o pagamento efetuado até o 20o vigésimo dia do mês subsequente a prestação dos serviços.
A proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo I do edital. a proponente vencedora deverá prestar garantia conforme especificada no termo de referência constante no anexo i do edital.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A habilitação técnica exige atestado de capacidade técnica e comprovação de possuir em seu quadro permanente profissional de nível superior em medicina veterinária registrado no CRMV. comprovação de a licitante possuir em seu quadro permanente no mínimo um profissional de nível superior na área de medicina veterinária, devidamente registrado no crmv.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% ao dia por mora até 3,5%, 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total, além de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa: na ocorrência de atraso injustificado para assinatura do contrato/ata, para o início da execução dos serviços ou entrega dos materiais, inexecução parcial ou total do contrato/ata.
O edital não menciona visita técnica prévia, mas define que as visitas técnicas para execução do serviço deverão ser realizadas semanalmente. as visitas técnicas deverão ser realizadas semanalmente, de forma presencial ou remota online.
Não há exigência de envio de amostras. para o presente processo licitatório não se faz necessário o envio de amostras.
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. as impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas em desacordo com as especificações do edital, preços superiores ao máximo estipulado, ou que não comprovem capacidade técnica serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que não esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contratação é de r$ ****,00 cinco mil e duzentos reais mensal, e r$ 650,00 seiscentos e cinquenta reais por estabelecimento, totalizando o valor de r$ ****,00.
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