Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em perfuração e detonação de rochas. O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto. A data de apresentação da proposta e abertura da sessão é 03/07/2026. O local de acesso é www. ***. *. * objeto social da empresa deve ser compatível com os serviços. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado. A validade das propostas é de 60 dias. Não há exigência de amostras. O critério de julgamento é o menor preço global. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, assim como a habilitação técnica específica para perfuração e detonação de rochas, incluindo autorização do Exército Brasileiro para uso de explosivos. O foro competente para dirimir dúvidas é a comarca de Concórdia, SC.
O pagamento será realizado conforme disposto no termo de referência constante no anexo I deste edital. O pagamento será efetuado, mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da contratada. As notas fiscais deverão ser emitidas conforme informações constantes nas ordens de compras. O pagamento ser� realizado conforme disposto no termo de refer�ncia constante no anexo i deste edital.
A licitante vencedora deverá garantir a qualidade técnica e a segurança dos serviços de perfuração e detonação de rochas prestados, responsabilizando-se pela elaboração do plano de fogo, pela execução dos serviços em conformidade com as normas técnicas vigentes e pela adoção de todas as medidas de segurança necessárias, respondendo por eventuais danos causados a terceiros decorrentes da execução do objeto contratual. A licitante vencedora dever� garantir a qualidade t�cnica e a seguran�a dos servi�os de perfura��o e detona��o de rochas prestados
O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço global observados os requisitos, as especificações técnicas e os parâmetros definidos neste edital e em seus anexos. O crit�rio de julgamento e classifica��o adotado ser� o de menor pre�o global
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, socie e trabalhista eecon�micofinanceira.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar e contratar
Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras. Para o presente processo de licita��o n�o se faz necess�rio o envio de amostras.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. As impugna��es e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para o recebimento das propostas
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, erros formais que alterem a substância da proposta, ou não atendimento às exigências de habilitação. Ser� desclassificada a proposta que n�o esteja em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.
****
