O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e remoção de divisórias internas em prédios públicos do município de Peritiba. A data de abertura das propostas e sessão é 15/05/2026. O processo licitatório oferece tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. A participação se dá através de credenciamento no portal de compras públicas. A proposta deve ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O critério de julgamento é o de menor preço global. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas. Não há necessidade de envio de amostras. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
Os itens deverão ser fornecidos e instalados parceladamente, sem quantidades mínimas, conforme a necessidade, em até 10 dias, em um dos locais conforme indicado na autorização de fornecimento (AF).
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega/prestação de serviços, contados do recebimento definitivo, da apresentação e aceitação da nota fiscal/fatura no protocolo do órgão contratante.
A licitante vencedora deverá prestar garantia mínima conforme código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento e classificação adotado será o de menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Para o presente processo de licitação não se faz necessário o envio de amostras.
As impugnações e os pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,10.
