Licitações de Tancagem

Lote 1: Estudos e Projetos de Arquitetura . Projeto de Arquitetura, inclusive comunicação visual interna.

Lote 2: Estudos e Projetos de Arquitetura . Levantamento físico arquitetônico de edificação.

Lote 3: Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos . Projeto de Urbanismo.

Lote 4: Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos . Projeto de Paisagismo.

Lote 5: Estudos e Projetos de Estruturas - Concreto Armado . Projeto Estrutural, inclusive fundação.

Lote 6: Estudos e Projetos de Topografia . Levantamento cadastral e planaltimétrico georreferenciado do terreno.

Lote 7: Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio . Projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico ( PPCIP).

Lote 8: Estudos e Projetos de Sistemas de Aterramento e Proteção Contra Descarga Atmosféricas . Projeto de instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas ( SPDA).

Lote 9: Estudos e Projetos de Instalação Hidro- Sanitária . Projeto de instalações hidráulicas e sanitárias.

Lote 10: Estudos e Projetos de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial . Projeto de instalações de águas pluviais.

Lote 11: Estudos e Projetos de Instalação Elétrica . Projeto de redes, instalações e sistemas elétricos.

Lote 12: Elaboração /Análise Projeto - Engenharia . Projeto de alarme e CFTV.

Lote 13: Estudos e Projetos de Instalação de Som Ambiente . Projeto de sonorização.

Lote 14: Elaboração /Análise Projeto - Engenharia . Projeto do sistema de cabeamento estruturado ( voz, dados etc).

Lote 15: Projetos de Sistemas de Geração e Distribuição de Vapor . Projetos de instalações de vapor e água quente.

Lote 16: Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais . Projeto de instalações prediais de gás combustível.

Lote 17: Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais . Projeto de gases medicinais e vácuo.

Lote 18: Estudos e Projetos de Sistemas de Refrigeração . Projetos de instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado ( AVAC).

Lote 19: Estudos e Projetos de Instalação de Som Ambiente . Projeto de condicionamento acústico.

Lote 20: Estudos e Projetos - Base/Tancagem - Movimentação Produtos . Projeto de Movimentação de terra, drenagem e pavimentação.

Lote 21: Estudos e Projetos de Instalação Elétrica . Projeto de Instalação Elétrica para Iluminação Externa.

Lote 22: Estudos e Projetos de Sistemas de Sinalização /ComunicaçãoVisual . Projeto de sinalização de enfermagem.

Lote 23: Estudos e Projetos de Arquitetura . Projeto Maquete Eletrônica ( Imagem 3D).

Lote 24: Serviço Engenharia . Projeto de linhas de vida e ancoragem.

Lote 25: Estudos e Projetos de Arquitetura . Projeto de Acessibilidade interna e externa.

Lote 26: Estudos e Projetos de Sistemas de Refrigeração . Projeto de reestruturação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado ( as built e retrofit).

Lote 27: Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio . Projeto de reestruturação das instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico ( PPCIP) ( as built e retrofit).

Lote 28: Estudos e Projetos de Arquitetura . Projeto de reestruturação arquitetura de envoltória fachadas e coberturas ( as built e retrofit).

Lote 29: Estudos e Projetos de Instalação Elétrica . Projeto de reestruturação das redes elétricas ( as built e retrofit).

Lote 30: Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais . Projeto de reestruturação das instalações de gases medicinais e vácuo ( as built e retrofit).

Lote 31: Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais . Projeto de reestruturação das instalações de gás combustível ( as built e retrofit).

Lote 32: Estudos e Projetos de Instalação Hidro- Sanitária . Projeto de reestruturação das instalações hidráulicas e sanitárias ( as built e retrofit).

Lote 33: Estudos e Projetos de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial . Projeto de reestruturação das instalações de águas pluviais ( as built e retrofit).

Lote 34: Estudos e Projetos de Recuperação e Reforço de Estruturas . Projeto de recuperação/reforço estrutural e de fundações ( as built e retrofit).

Lote 35: Serviço Engenharia . Planilha Orçamentária ( planilha de quantitativos, memória de cálculo, composição de custos, cronograma físico- financeiro, cotações de preços, etc).

Lote 36: Estudos e Projetos de Arquitetura . Projeto de Arquitetura, inclusive comunicação visual interna.

Lote 37: Estudos e Projetos de Arquitetura . Levantamento físico arquitetônico de edificação.

Lote 38: Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos . Projeto de Urbanismo.

Lote 39: Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos . Projeto de Paisagismo.

Lote 40: Estudos e Projetos de Estruturas - Concreto Armado . Projeto Estrutural, inclusive fundação.

Lote 41: Estudos e Projetos de Topografia . Levantamento cadastral e planaltimétrico georreferenciado do terreno.

Lote 42: Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio . Projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico ( PPCIP).

Lote 43: Estudos e Projetos de Sistemas de Aterramento e Proteção Contra Descarga Atmosféricas . Projeto de instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas ( SPDA).

Lote 44: Estudos e Projetos de Instalação Hidro- Sanitária . Projeto de instalações hidráulicas e sanitárias.

Lote 45: Estudos e Projetos de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial . Projeto de instalações de águas pluviais.

Lote 46: Estudos e Projetos de Instalação Elétrica . Projeto de redes, instalações e sistemas elétricos.

Lote 47: Elaboração /Análise Projeto - Engenharia . Projeto de alarme e CFTV.

Lote 48: Estudos e Projetos de Instalação de Som Ambiente . Projeto de sonorização.

Lote 49: Elaboração /Análise Projeto - Engenharia . Projeto do sistema de cabeamento estruturado ( voz, dados etc).

Lote 50: Projetos de Sistemas de Geração e Distribuição de Vapor . Projetos de instalações de vapor e água quente.

Lote 51: Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais . Projeto de instalações prediais de gás combustível.

Lote 52: Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais . Projeto de gases medicinais e vácuo.

Lote 53: Estudos e Projetos de Sistemas de Refrigeração . Projetos de instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado ( AVAC).

Lote 54: Estudos e Projetos de Instalação de Som Ambiente . Projeto de condicionamento acústico.

Lote 55: Estudos e Projetos - Base/Tancagem - Movimentação Produtos . Projeto de Movimentação de terra, drenagem e pavimentação.

Lote 56: Estudos e Projetos de Instalação Elétrica . Projeto de Instalação Elétrica para Iluminação Externa.

Lote 57: Estudos e Projetos de Sistemas de Sinalização /ComunicaçãoVisual . Projeto de sinalização de enfermagem.

Lote 58: Estudos e Projetos de Arquitetura . Projeto Maquete Eletrônica ( Imagem 3D).

Lote 59: Serviço Engenharia . Projeto de linhas de vida e ancoragem.

Lote 60: Estudos e Projetos de Arquitetura . Projeto de Acessibilidade interna e externa.

Lote 61: Estudos e Projetos de Sistemas de Refrigeração . Projeto de reestruturação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado ( as built e retrofit).

Lote 62: Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio . Projeto de reestruturação das instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico ( PPCIP) ( as built e retrofit).

Lote 63: Estudos e Projetos de Arquitetura . Projeto de reestruturação arquitetura de envoltória fachadas e coberturas ( as built e retrofit).

Lote 64: Estudos e Projetos de Instalação Elétrica . Projeto de reestruturação das redes elétricas ( as built e retrofit).

Lote 65: Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais . Projeto de reestruturação das instalações de gases medicinais e vácuo ( as built e retrofit).

Lote 66: Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais . Projeto de reestruturação das instalações de gás combustível ( as built e retrofit).

Lote 67: Estudos e Projetos de Instalação Hidro- Sanitária . Projeto de reestruturação das instalações hidráulicas e sanitárias ( as built e retrofit).

Lote 68: Estudos e Projetos de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial . Projeto de reestruturação das instalações de águas pluviais ( as built e retrofit).

Lote 69: Estudos e Projetos de Recuperação e Reforço de Estruturas . Projeto de recuperação/reforço estrutural e de fundações ( as built e retrofit).

Lote 70: Serviço Engenharia . Planilha Orçamentária ( planilha de quantitativos, memória de cálculo, composição de custos, cronograma físico- financeiro, cotações de preços, etc).

Lote 1: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Arquitetura

Lote 2: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Arquitetura

Lote 3: R$ ****,00 - Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos

Lote 4: R$ ****,00 - Estudos e Projetos Urbanísticos /Paisagísticos /Arquitetô- nicos

Lote 5: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Estruturas - Concreto Armado

Lote 6: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Topografia

Lote 7: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio

Lote 8: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Sistemas de Aterramento e Proteção Contra Descarga Atmosféricas

Lote 9: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação Hidro- Sanitária

Lote 10: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial

Lote 11: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação Elétrica

Lote 12: R$ ****,00 - Elaboração /Análise Projeto - Engenharia

Lote 13: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação de Som Ambiente

Lote 14: R$ ****,00 - Elaboração /Análise Projeto - Engenharia

Lote 15: R$ ****,00 - Projetos de Sistemas de Geração e Distribuição de Vapor

Lote 16: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais

Lote 17: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais

Lote 18: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Sistemas de Refrigeração

Lote 19: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação de Som Ambiente

Lote 20: R$ ****,00 - Estudos e Projetos - Base/Tancagem - Movimentação Produtos

Lote 21: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação Elétrica

Lote 22: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Sistemas de Sinalização /ComunicaçãoVisual

Lote 23: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Arquitetura

Lote 24: R$ ****,00 - Serviço Engenharia

Lote 25: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Arquitetura

Lote 26: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Sistemas de Refrigeração

Lote 27: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêncio

Lote 28: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Arquitetura

Lote 29: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação Elétrica

Lote 30: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais

Lote 31: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação de Gás - Instalações Pre- Diais /Industriais

Lote 32: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Instalação Hidro- Sanitária

Lote 33: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Saneamento - Sistema de Drenagem Pluvial

Lote 34: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Recuperação e Reforço de Estruturas

Lote 35: R$ ****,00 - Serviço Engenharia

Lote 1: Projetos de unidades industriais.

Lote 2: Pacote de tancagem e edificações do. . . .

Lote 3: Construção civil e mont. Industrial- c/mat.

Lote 4: Pacote de tancagem e edificações do. . . .

Lote 1: Construção civil e mont. Industrial- c/mat.

Lote 2: Pacote tancagem suplementar.

Lote 1: 817- Consultoria e assessoria - meio ambiente - Contratação de empresa especializada para realizar o registro no Sistema de Gestão Ambiental ( SGA), visando à obtenção do licenciamento ambiental do posto de combustíveis com tanques aéreos. Inclui: ( a) levantamento, conferência e organização de toda a documentação exigida pelo órgão ambiental; ( b) preenchimento de formulários e inserção de dados no SGA ou sistema estadual equivalente; ( c) anexação de plantas, memoriais descritivos, laudos, relatórios técnicos e demais arquivos; ( d) georreferenciamento detalhado do empreendimento; ( e) protocolo eletrônico e acompanhamento integral do processo até a emissão do comprovante de recebimento; ( f) gestões junto à SANEPAR para declaração de carga poluidora ( Port. IAP 256/2013) e Anuência sobre a destinação dos efluentes das caixas SAO; ( g) entrega de cópia integral do protocolo e comprovantes. Serviço executado por profissional habilitado, com emissão de ART quando exigido. Inclui também a elaboração e publicação das Súmulas da RLO e da LO no DOE, conforme Res. CONAMA n 006/1986. Taxas a cargo da contratante. -

Lote 2: ****- Execução de teste de estanqueidade - Execução de Teste de Estanqueidade - Contratação de empresa especializada, certificada pelo INMETRO, para prestação serviço de teste de estanqueidade com a análise dos equipamentos instalados ( Avaliação dos equipamentos periféricos, bombas e demais equipamentos para funcionamento do posto) para garantir que não ocorra vazamento e a entrega do laudo e certificado de inspeção. ( Tanque de ****). O ensaio deverá seguir portaria INMETRO N 259, de 24 de junho de ****, com base na norma ABNT- NBR ****: ****, atendendo as determinações contidas na Resolução CONAMA n 273, de 29 de novembro de **** e na resolução CONAMA n 319, de 04 de dezembro de ****-

Lote 3: ****- Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Limpeza de Equipamentos e Tubulações por Hidrojateamento - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hidrojateamento do tanque de combustível, com capacidade de **** L em casos de desativação ou troca dos tanques com fornecimento de viatura, com tancagem sem contaminante, para armazenamento de combustível durante realização do serviço prestado. Empresa deve ter condições de emitir certificado de destinação final dos resíduos - assinado por engenheiro com CREA ativo ou químico com CRQ ativo, em nome da empresa. Empresa deve emitir certificado de execução do serviço, manifesto de transporte de resíduos e rejeitos e certificado de destinação final de resíduos. -

Lote 4: ****- Laboratório - Análise Fisico- Química - Laboratório - Análise Fisico- Química - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de realização de teste com efluentes e emissão de relatório de situação constando demanda de Ph, DBO 5 ( Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO ( Demanda Química de Oxigênio), material sedimentável até 1ml/Lem teste de 1 hora em cone Inmhoff, óleos e graxas minerais e vegetais, substâncias Tensoativas que reagem com Azul de Metileno, temperatura, benzeno, etilbenzeno, tolueno e xileno. O Relatório deverá ser assinado por químico ou engenheiro químico com CREA ou CRQ ativo, conforme instrução normativa 39/2025, Portaria IAP 256/2013 e Resolução SEMA 054/2017. Análises de efluente após a caixa separadora de água - CSAO e óleo segundo parâmetros da análise água poço artesiano RESOLUCAO_ SEDEST 9541/2025. -

Lote 5: ****- Serviço de cálculo /desenho e memorial descritivo - Serviço de Cálculo /Desenho e Memorial Descritivo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de memorial descritivo com responsabilidade técnica, contemplando os projetos das instalações hidráulicas e mecânicas existentes do posto de combustível, de acordo com as normas técnicas e exigências legais vigentes. -

Lote 6: 108- Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Estudos e Projetos de Meio Ambiente - Confiabilidade e Análise de Risco - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gestão de Riscos Ambientais ( PGR) para posto de combustível, contemplando diagnóstico, identificação de perigos, avaliação de riscos e definição de medidas preventivas e corretivas para minimizar impactos ambientais, assegurar a segurança ambiental e proteger a saúde pública. O PGR deverá ser elaborado em conformidade com a Resolução conforme Norma Regulamentadora - NR- 20, CONAMA n 273/2000, ABNT NBR ****, ABNT NBR ISO **** e demais legislações ambientais federais, estaduais e municipais aplicáveis, bem como normas da ANP e do Corpo de Bombeiros, quando pertinentes. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da devida Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. -

Lote 7: ****- Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Plano Gerenciamento Resíduos Sólidos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos ( PGRS) para posto de combustível, contemplando diagnóstico das atividades geradoras de resíduos, classificação, quantificação, procedimentos de segregação, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, bem como medidas de minimização e prevenção da poluição. O PGRS deverá ser elaborado em conformidade com a Lei Federal n 12. 305/2010 ( Política Nacional de Resíduos Sólidos), Decreto n 7. 404/2010, Resolução CONAMA n 275/2001, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, Diretrizes Técnicas estabelecidas da resolução 39/2025- SEDEST, e demais legislações e normas aplicáveis. A entrega deverá incluir versão física impressa e versão digital em formato PDF, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) emitida por profissional habilitado. -

Lote 8: ****- Plano Emergencial - Prevenção/Controle Ambiental - Contratação de empresa especializada para elaboração de Passivo Ambiental do posto de combustíveis: identificação, avaliação e monitoramento do passivo, incluindo levantamento histórico, inspeção in loco das áreas de tanques, bombas, bacias de contenção, caixas SAO, armazenamento de químicos e resíduos; coleta e análise laboratorial de solo, água e resíduos; avaliação de riscos ambientais e à saúde pública; elaboração de relatório técnico detalhado com diagnóstico, medidas corretivas e preventivas, plano de monitoramento e verificação de conformidade com legislações federal, estadual e municipal, incluindo Lei 12. 305/2010, Dec. 7. 404/2010, Resoluções CONAMA, normas ANP e ABNT. Inclui emissão de ART, entrega do relatório físico e digital com procedimentos, resultados, áreas de risco e recomendações. Abrange Estudo de Identificação de Passivos Ambientais conforme Res. SEMA 021/2016 e IN IAT 39/2025, com: 05 amostras de solo, 05 de água, 06 pontos de COV ( malha 5x5m Res. SEMA 016/2014), relatório conforme Port. IAT 001/2008, caracterização hidrogeológica segundo Res. SEDEST 9541/2025 e relatório preliminar e confirmatório. Serviço de natureza pontual, contratado conforme nec. -

Lote 9: ****- Manutenção de separadores de sedimentos - Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. -

Lote 10: ****- Manutenção de separadores de sedimentos - Manutenção de Separadores de Sedimentos - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza da caixa separadora de água e óleo de **** litros/h, incluindo: sucção integral dos resíduos oleosos, lodos e efluentes presentes; lavagem interna por hidrojateamento de alta pressão para remoção de incrustações, sedimentos e contaminantes aderidos às paredes e divisórias; inspeção visual da integridade estrutural e dos dispositivos internos ( chicanas, placas coalescentes, tubulações e conexões); coleta, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de todos os resíduos e efluentes, por empresa licenciada, com emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos ( MTR) e certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la); execução em conformidade com a legislação ambiental vigente, normas técnicas aplicáveis e exigências de segurança previstas nas NR- 20 e NR- 33, com emissão de laudo atestando as condições da caixa separadora após o serviço. -

Lote 11: ****- Manutenção Bomba Combustível - Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada em serviço de troca de marcadores e/totalizador ( medidores de fluxo de combustível) analógico ( com fornecimento dos materiais), compatível com o equipamento a ser manutenido. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. -

Lote 12: ****- Manutenção filtro /purificador água - Contratação de empresa para prestação serviço de instalação de elemento filtrante ( com o fornecimento do elemento) específico para bombas de abastecimento de combustível com as seguintes características: retenção de sólidos de 90% até 05 micras, separação de água 99% até 5ppm máximo de água livre. Item deverá ser compatível com bomba Gilbarco Verder Root. -

Lote 13: ****- Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Aferição, Calibração e Medição de Máquinas /Instrumentos /Sensores /Padrões /Equipamentos - Contratação de empresa especializada para realizar serviço de aferição e calibração metrológica das bombas medidoras de combustíveis ( gasolina, Diesel S10 e diesel S500) no posto de combustíveis pertencente à contratante, em conformidade com requisitos do Inmetro e dos órgãos metrológicos estaduais. -

Lote 14: ****- Manutenção Bomba Combustível - Manutenção Bomba Combustível - Contratação de empresa especializada para serviço de instalação ( com fornecimento) de bicos de abastecimento automotivo 140 automático 1, diversas cores. -

Lote 15: 817- Consultoria e assessoria - meio ambiente - Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Declaração de Carga Poluidora ( DCP), conforme Portaria IAT n 256, de 16 de setembro de **** a emissão da ART. -

Lote 16: 94- Estudos e projetos de meio ambiente - avaliação e elaboraçãodo relatório de impacto - Contratação de empresa especializada para serviço de emissão Relatórios de Vistoria Técnica ( RVT), elaborado pelo responsável técnico previstos no art. 82 da presente Instrução Normativa 39/2025. -

Lote 17: ****- Manutenção - planejamento de serviços - Manutenção - Planejamento de Serviços - Contratação de empresa especializada para serviço de elaboração de plano de manutenção de equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais e as medidas adotadas para correção de operações deficiente, com programa de monitoramento preventivo conforme Termo de Referência publicado em Portaria específica pelo órgão ambiental conforme Anexos I e II nos casos previstos na Resolução CEMA n 129/2023, Portaria IAT N 273, de maio de 2025 e CEMA 129/2023. -

Lote 18: ****- Consultoria e assessoria - negócios - Consultoria e Assessoria - Negócios - Contratação de empresa especializada para serviço de intermediação para emissão de Outorga de Direito de Uso e/ou Declaração( ões) de Uso Independente ou Declaração( ões) de Uso Insignificante de Outorga ( caso vencida), em se tratando de empreendimento que necessite de uso de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos ( captação, lançamento ou derivação e/ou intervenções de obras). -

Lote 19: ****- Serviço de monitoramento de abastecimento de água - Serviço de Monitoramento de Abastecimento de Água - Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento da qualidade da água do lençol freático captado ( monitoramento anual), considerando- se BTXE ( Benzeno, Tolueno, Xileno e Etilbenzeno), HPA ( Hidrocarbonetos Poliaromáticos) e TPH ( Hidrocarbonetos Totais de Petróleo) conforme parâmetros resolução 39/2025 e SEDEST 003/2020, art 36. -

Lote 20: 817- Consultoria e assessoria - meio ambiente - Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente - Contratação de empresa especializada para serviço de declaração inventários dos resíduos contendo todas as movimentações dos resíduos no sistema SINIR e SGA/IAT até 31 de março de cada ano. Conforme exigência do Decreto Estadual n ****, de 03 de dezembro de ****, referente ao período de vigência da Licença de Operação. -

Lote 21: ****- Tratamento de Resíduos - Tratamento de Resíduos - Contratação de empresa especializada em serviço de coleta e destinação de filtros de óleo e combustível, embalagens de óleo lubrificante usadas e outros resíduos contaminados por óleo, graxas ou tintas ( estopas, EPI, serragens e/ou papelão), com certificado de destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em quilograma de resíduo. Sendo gestor da autorização ambiental dos resíduos. -

Lote 22: ****- Transporte rodoviário - combustível /lubrificante - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recolhimento de óleo lubrificante com emissão de certificado de coleta e destinação final, nos termos da Portaria IAP 212/2019 e/ou Resolução SEMA 076/2009 ( ou outra que vier a substituí- la). Unidade do serviço medida em litro de resíduo. -