Registro de preços para locação de grupo gerador diesel de 81 kva com ATS para a Secretaria Municipal de Saúde. A locação inclui instalação, manutenção preventiva e corretiva, e assistência técnica. O pagamento será em 28 dias após o recebimento. A entrega deve ocorrer em 05 dias no endereço Rua Barão do Rio Branco, ****, Ipiranga, Ibiraci/MG. A garantia do serviço segue o Código de Defesa do Consumidor. Não há exigência de garantia de contrato.
A entrega deverá ocorrer no prazo de 05 dias, no local, no endereço rua barão do rio branco no ****, bairro: ipiranga, cep: ****, cidade: ibiracimg.
O pagamento será realizado no prazo de 28 dias, conforme termo de referência.
Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A comprovação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista é exigida, conforme os arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Conforme informações constantes do termo de referência anexo I do edital, caso seja solicitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas.
O valor total estimado para esta contratação é de: R$ ****,00.
