Registro de preços para fornecimento de panificados para creches, escolas e secretarias municipais. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ocorrer em até 10 dias após recebimento e aceite da autorização de fornecimento, em remessa parcelada. O pagamento será efetuado em 28 dias. A licitante vencedora deve assinar a ata de registro de preços em até 5 dias após a convocação formal.
A entrega deve ocorrer no prazo de 10 dias após recebimento e aceite da autorização de fornecimento, em remessa parcelada.
O pagamento será realizado em 28 dias, conforme termo de referência.
Não haverá exigência de garantia da contratação, prevista no artigo 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação exige documentação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
A fiscalização do contrato será acompanhada por representantes da administração especialmente designados para este fim.
Não se aplica, a sugestão de marcas deverá ser solicitada do fornecedor.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O descumprimento de qualquer das obrigações ou licitante vencedor implicará na imediata rescisão da ata de registro de preços.
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,90.
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