Licitação para contratação de empresa especializada em microrrevestimento asfáltico a frio e sinalização viária em vias urbanas de Ibiraci/MG. Abertura das propostas em 24/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,14. A visita técnica é facultativa. O edital e anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. *
Os prazos de execução da obra são os descritos no projeto básico e cronograma físico financeiro. A vigência do contrato será da data de sua assinatura até 02 dois meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes através de termo aditivo. A vigência do contrato será da data de sua assinatura até 02 dois meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes através de termo aditivo.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente A diferença entre esteúltimo e o valor da proposta, sem prejuAÂzo das demais garantias exigAÂveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento é o menor preço global. No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço global.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, declarações e qualificação técnica são exigidas. Serão exigidos das licitantes as seguintes documentações, a relativa A habilitação jurAÂdica b relativa A qualificação econômicofinanceira c relativa A regularidade fiscal e trabalhista d relativa A declaração e relativa A qualificação técnica f demais documentos
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Urbana. A visita técnica é facultativa e terá inAÂcio no dia útil, seguinte ao da publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anteriorA data prevista para a abertura da sessão pública, devendo ser agendada na secretaria municipal de planejamento e gestão urbana
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slicx até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. Apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação
O valor total estimado é de R$ ****,14. O investimento estimado da contratação é de r ****,14 duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos.
