O edital trata de uma dispensa de licitação para aquisição de blusas de moletom para doação. As propostas devem ser enviadas até 28/05/2026, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo para apresentação de propostas mais vantajosas é de 3 dias úteis. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias corridos após o envio da autorização de fornecimento. A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e jurídica. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O edital prevê que a entrega total dos itens deverá ocorrer em até 15 dias corridos após o envio da autorização de fornecimento, em local e data a serem definidos pela administração. a entrega total dos itens deverá ocorrer em até 15 quinze dias corridos após o envio da autorização de fornecimento, em local e data a serem definidos pela administração, conforme as necessidades do município.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora, no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela detentora. 6. 9. 1 o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço item. cujo critério de julgamento será o de menor preço item, não sendo considerados os orçamentos entregues posteriormente.
A habilitação exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e regularidade econômico-financeira, conforme detalhado no item 5 do edital. segue, abaixo, a relação dos documentos a serem exigidos para fins de habilitação no processo de dispensa: 5. 1. 2 habilitação jurídica. . . 5. 1. 3 regularidade fiscal e trabalhista. . . 5. 1. 4 regularidade economico financeira
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 20% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, dependendo da infração. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa de até 20 vinte por cento sobre o valor contratado. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade
O edital estabelece o prazo de 3 dias úteis, a partir da divulgação deste aviso, para qualquer interessado em apresentar proposta mais vantajosa à administração. fica estabelecido o prazo de 03 três dias úteis, a partir da divulgação deste aviso, para qualquer interessado em apresentar proposta mais vantajosa á administração, art. 75, 3o.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 6. 1 contiver vícios insanáveis. . . 4. 6. 2 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . . 4. 6. 4 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
O valor total estimado para o item é de R$ ****,50. blusa de moleton infantil flanelado r 42, 50 r ****, 50
