Licitações de Engenharia Legal

O projeto deverá ser entregue em até 45 dias contados da assinatura do contrato, em meio digital, e, quando solicitado pela contratante, também em meio impresso, acompanhado da respectiva ART ou RRT e das demais peças técnicas exigidas. o projeto deverá ser entregue em até 45 quarenta e cinco dias contados da assinatura do contrato

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento é menor pre�o por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O descumprimento das obrigações contratuais pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processo administrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade

A contratada deverá realizar vistoria técnica no local, sempre que necessária, para levantamento das informações indispensáveis à elaboração ou correção do projeto arquitetônico. a contratada dever� realizar vistoria t�cnica no local, sempre que necess�ria

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,33. valor total da contrata��o r ****, 33

A ordem de início dos serviços será emitida após a assinatura do contrato, com prazo máximo de 7 dias para início efetivo. Os trabalhos deverão ser apresentados em no máximo 04 meses, conforme cronograma de execução. os trabalhos deverão ser apresentados num prazo máximo de 04 meses, conforme cronograma de execu��o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo das notas fiscais, acompanhadas do termo circunstanciado atestado por dois servidores municipais. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias � vista das notas fiscais acompanhadas do termo circunstanciado referente �s mesmas devidamente atestado por 2 dois servidores municipais

Fica dispensada a garantia para a execução do contrato, conforme facultado pelo artigo 96 da Lei Federal nº 14. 133/21. fica dispensada a garantia para a execu��o do contrato, na forma facultada pelo artigo 96, caput, da lei federal no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor por lote

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica e econômico-financeira serão exigidas conforme o edital e seus anexos. exig�ncias de habilita��o constam no anexo i termo derefer�ncia documenta��o exigida para habilita��o deste aviso

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, retardamento da execução, declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59 horas do dia 27/07/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23: 59horas do dia ****

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,44. valor total: r ****, 44

O início da execução do objeto é 10 dias da emissão da nota de empenho. O prazo de vigência da contratação é até a data do término do serviço.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.

O prazo de execução é de 12 meses. prazo de execu��o: 12 meses.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

O valor estimado é de R$ ****,61. valor estimado: r$ ****, 61.

O modo de disputa é aberto.