Licitação eletrônica para contratação de empresa de engenharia para serviços de alteração de trecho de linha de transmissão 138kV no Distrito Federal. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa aberto. Propostas devem ser cadastradas no site www. ***. *. * de validade da proposta: 90 dias úteis. Impugnação ao edital até o 5º dia útil anterior à abertura. Esclarecimentos por email cplic@terracap. df. gov. br. Exigências de habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. Garantia de até 5% do valor do contrato. Pagamento conforme termo de referência. Programa de integridade pode ser exigido para contratos acima de R$ ****,03.
O prazo de execução do objeto do certame será conforme item 6. 1 do termo de referência. o prazo de execução do objeto do certame será conforme item 6. 1 do termo de referência
O pagamento será efetuado nos termos do termo de referência, anexo I do edital. o pagamento será efetuado nos termos do inteiro teor do termo de referência, anexo i do edital
Garantia de até 5% do valor do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item anterior, não excederá a 5 cinco por cento do valor do contrato
Menor preço. para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. a documentação para habilitação deverá conter, obrigatoriamente, sob pena de inabilitação do licitante
Multas de 5% a 30% sobre o valor do contrato, além de advertência e suspensão. no caso de inexecução total, incidirá multa nunca inferior a 20 vinte por cento ou superior a 30 trinta por cento sobre o valor do contrato
Até o 5º dia útil anterior à abertura do certame. o instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa física ou jurídica, até o 5 quinto dia útil anterior a abertura do certame
Propostas com preços superiores ao estimado, inexequíveis ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. as propostas com preços superiores serão desclassificadas