O edital trata da contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de obra em Foz do Iguaçu. A abertura das propostas é em 22/06/2026. O critério de julgamento é técnica e preço. A vistoria é obrigatória. Amostras do sistema construtivo proposto devem ser enviadas. O prazo total para elaboração dos projetos e execução da obra é de 360 dias. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da execução do contrato é exigida.
O prazo total para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.
Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pelo instituto paranaense de desenvolvimento educacional fundepar, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao núcleo de educação de foz do iguaçu 45 ****
Será exigida amostra correspondente ao sistema construtivo proposto, conforme especificações no subitem 6. 4 do termo de referência anexo xviii do edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
O valor máximo referente ao critério preço admitido para execução do objeto é de r ****, 72 vinte e milhões, novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos, sendo r ****, 74 vinte milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos referente à execução da obra e r ****, 98 seiscentos e vinte mil, cento e noventa e sete reais e noventa e oito centavos, referente à elaboração dos projetos.
