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foram antecipadas para a finalidade de acomodar a execução do mesmo. DE LICITAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. O PROJETO BÁSICO COMPREENDERÁ, EM NÍVEL CONCEITUAL E DE DIRETRIZES, A IMPLANTAÇÃO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 295/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos consistentes na elaboração de projeto básico completo, contendo o conjunto de elementos necessários e suficiente conforme previsão legal e regulamentar, com as respectivas anotações de responsabilidade técnica, planilhas orçamentárias e de cronograma físicofinanceiro ou documento equivalente para fins de implantação de central de valorização de resíduos, que contemple o CIMVAP, tendo como referência o modelo de CVR2 do CIMVI, cuja autoria dos projetos são de titularidade exclusiva da contratada. Lote 01 Item Quantidade Unidade Descritivo Pormenorizado Valor Unitário Subtotal R$ R$ 1 1 unidade Elaboração do projeto básico para implantação de uma central de valorização de resíduos CVR, com base nos estudos técnicos e no anteprojeto previamente desenvolvidos, contemplando o conjunto de elementos necessários e suficientes para subsidiar a definição de custos, a elaboração do orçamento estimativo e a viabilização do processo de licitação para
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A contratação é para elaboração de projeto básico para implantação de central de valorização de resíduos. A contratação é direta, com base na inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, alínea a, da lei n. 14. 133/2021. O prazo de execução é de 7 dias, contados a partir da assinatura do contrato, e a entrega dos insumos técnicos existentes. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será parcelado, conforme as medições apresentadas, com vencimento para 15 dias após a apresentação da nota fiscal e da comprovação dos produtos/projetos entregues.
O prazo de execução é de 7 sete dias, contados a partir da assinatura do contrato entrega dos insumos técnicos existentes anteprojeto, estudos, diretrizes operacionais.
Os pagamentos ocorrerão mediante: parcelado conforme as medições apresentadas observando-se o cronograma de pagamento estipulado com vencimento para 15 quinze dias após a apresentação de nota fiscal e da comprovação dos produtosprojetos entregues.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação é dispensada na forma do inciso III do artigo 70 da lei n 14. 133/2021.
O edital prevê sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da lei n 14. 133/2021 e resolução cimvi ****.
O valor total da contratação é R: ****, 00 duzentos e noventa mil reais.
