O edital trata da contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de obra em Curitiba. A abertura das propostas é em 07/04/2026. O critério de julgamento é técnica e preço. A vistoria é obrigatória. O prazo total para elaboração dos projetos e execução da obra é de 360 dias. A garantia da execução do contrato será exigida.
O prazo total para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra é de 360 trezentos e sessenta dias, contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço, sendo que, dentro desse prazo, o período máximo para elaboração e aprovação dos projetos será de 180 cento e oitenta dias corridos.
Os pagamentos referentes aos serviços executados e certificados serão efetuados pela secretaria de estado da educação seed, em conformidade com o disposto no contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo vii.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério técnica e preço.
Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo ii b do título xi do código penal.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto ao núcleo regional de ensino nre de curitiba, pelo telefone 41 ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, de 2022 e políticas do banco interamericano de desenvolvimento bid, gn **** ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor referencial ao critério preço admitido para execução do objeto é de r ****, 71 vinte e oito milhões quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos, sendo r ****, 34 vinte e sete milhões quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos referente à execução da obra e r ****, 37 novecentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos, referente à elaboração dos projetos.
