O edital visa selecionar empresa para elaborar diagnóstico energético, projeto executivo e executar obras de eficiência energética nos prédios públicos de Dracena, visando a participação no programa da Elektro Redes. A apresentação dos envelopes de documentos e proposta deve ser feita até 23/12/2025 às 9h. A vistoria não é obrigatória, mas pode ser agendada. Esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail. A empresa selecionada será remunerada com recursos da Elektro Redes. A documentação de habilitação e a proposta técnica devem ser entregues em envelopes separados. O critério de julgamento é a melhor técnica. O termo de compromisso deve ser assinado em 5 dias úteis.
O prazo para entrega dos projetos e documentos é de 20 dias contados da assinatura do termo de compromisso, conforme o edital.
O projeto de eficiência energética será remunerado com recursos da Elektro Redes, conforme o edital.
O critério de julgamento é a melhor técnica, conforme o edital.
Para a habilitação, todos os participantes deverão apresentar a documentação relacionada no subitem 4. 1 do edital.
No que for cabível, aplicam-se as sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021 e normas regulamentares, conforme o edital.
Se houver interesse em realizá-la, o interessado deverá agendá-la em horário de expediente e com antecedência junto à secretaria municipal de infraestrutura, habitação e assuntos viários, pelo telefone 18 ****, conforme o edital.
As eventuais impugnações contra este edital deverão ser dirigidas ao secretário de infraestrutura, habitação e assuntos viários, e protocoladas de forma eletrônica através do email ***@***. *. *, até o prazo de 3 três dias úteis anteriores à data para abertura dos envelopes, conforme o edital.
