O edital visa a contratação de empresa para capacitação presencial sobre o sistema SIPIA para conselheiros tutelares. A licitação é exclusiva para MEIs, MEs e EPPs com prioridade para empresas locais. As propostas devem ser enviadas até 28/10/2025 às 08h59min, com abertura no mesmo dia às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O contrato terá vigência de 6 meses.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados, em até 10 dez dias úteis após emissão de ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo e mediante a apresentação de nota fiscal.
O edital estabelece que o critério para julgamento das propostas será o de menor preço por item.
O edital informa que para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação.
O edital informa que se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei n **** lei de licitações e contratos administrativos.
O edital informa que as impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis, antes da data designada para a realização do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais.
