Licitações de Material Comunicacao

O edital prevê que considera-se vantajosa para a administração a contratação da empresa que apresentar os melhores preços após a fase de lances.

O edital informa o valor total estimado de R$ ****,04 para o item cartazes, mostruários e placas de identificação.

O prazo para início dos serviços é de até 30 dias contados do dia seguinte à assinatura da ordem de serviço. O prazo de entrega dos serviços é de até 45 dias após a assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados após a certificação da nota fiscal, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será liberado mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O objeto terá garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, ressalvados os casos em que a garantia do fabricante seja maior.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será analisada por meio do Certificado de Cadastro de Fornecedores (CCF), emitido pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC). Documentos não contemplados no CCF ou vencidos deverão ser apresentados eletronicamente após convocação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A vistoria técnica é facultativa e tem por objetivo possibilitar às licitantes o conhecimento prévio das condições dos locais onde serão executados os serviços.

Não serão exigidas amostras para a presente licitação.

Qualquer pessoa, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade da proposta com os requisitos do edital, apresentação de declaração falsa, fraude, ou descumprimento de outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,33.

O serviço deverá ser entregue em até 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de compra. Para demandas ordinárias, o prazo é de até 24 horas, e para demandas urgentes, até 2 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados após a emissão da nota fiscal e anexo de todo kit de documentos referente à compra.

Não há garantia estabelecida além daquela determinada pela lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos para habilitação incluem comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no Anexo II do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,52.

O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias, contados do envio da nota de empenho ao email que consta na proposta vencedora, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação com disputa, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei no ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema compras. gov. br e as disposições deste termo de referência, prevalecem as disposições deste termo de referência.

O valor estimado total da contratação é de r ****, 32 oito mil seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos.

O prazo máximo para entrega do objeto é de 10 dias corridos, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será realizado em parcela única por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A empresa contratada deverá oferecer garantia do software de 12 meses para os itens 01 e 02, a contar da data de emissão do termo de recebimento definitivo pela SEEC.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, o proponente deverá comprovar requisitos jurídicos, de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo ser revenda autorizada Adobe com especialização em governo.

A contratada estará sujeita às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, e às demais cominações previstas em regulamento específico, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações e exigências contidas neste termo de referência, bem como aquelas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78.