Prefeitura Municipal De Euclides Da Cunha Paulista- Sp

O prazo contratual é de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura do contrato.

As condições de pagamento constam do anexo I termo de referência.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes mais bem classificados deverão enviar, no sistema eletrônico, todos os documentos necessários para fins de habilitação no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo I termo de referência.

Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.

A falsidade da declaração de que trata os subitens 6. 3. 2 ou 6. 3. 3 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A contratada deverá dar início à prestação dos serviços no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante pedido escrito da contratada, devidamente justificado e aceito pelo contratante. A contratada deverá dar in�cio � presta��o dos servi�os no prazo m�ximo de 05cinco dias corridos, contados da data da assinatura do contrato

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias. os pagamentos ser�o efetuados ap�s o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pelaunidade a que se destina, encaminhada para tramita��o do processo de instru��o e liquida��ojunto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuar� opagamento no prazo de at� 30 trinta dias.

Não haverá exigência da garantia de contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço global. O julgamento ser� feito pelo crit�rio de menor pre�o global

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes, de forma obrigat�ria, dever�o apresentar todos os documentosnecess�rios para fins de habilita��o.

Não serão exigidas amostras do licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar. N�o ser�o exigidas amostras do licitante classificado provisoriamente em primeirolugar.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas. as impugna��es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer cidad�o, devendo ser protocolada at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para o recebimentodas propostas

O licitante que não apresentar todos os documentos exigidos para habilitação, ou os apresentar incompletos ou incorretos, será considerado inabilitado. Os licitantes que n�o apresentarem todos os documentos acima exigidos, ou que osapresentarem incompletos, incorretos, ser�o considerados inabilitados.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 00 cento e cinquenta mil e seiscentos reais.

O fornecimento do objeto será realizado no prazo de 15 quinze dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pelo contratante. o prazo de 15 quinze dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação. Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço por item. O julgamento ser� feito pelo crit�rio de menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para a participação. os licitantes, de forma obrigat�ria, dever�o apresentar todos os documentos necess�rios para fins de habilita��o.

As infrações e sanções administrativas constam do anexo I termo de referência. as infra�es e san�es administrativas constam do anexo i termo de refer�ncia.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas. as impugna�es aos termos deste edital poder�o ser interpostas por qualquer cidad�o, devendo ser protocolada at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para o recebimento das propostas

O licitante que não apresentar todos os documentos exigidos, ou que os apresentar incompletos, incorretos, será considerado inabilitado. os licitantes que n�o apresentarem todos os documentos acima exigidos, ou que os apresentarem incompletos, incorretos, ser�o considerados inabilitados.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. valor total estimado da contrata��o: r ****, 50