Prefeitura Municipal De Euclides Da Cunha Paulista- Sp

Os produtos deverão ser entregues no horário de expediente das 07hs00min à 11hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, de segunda a sexta-feira, no endereço da Secretaria Municipal de Educação: Francisco Furtuoso Evangelista, nº ****, Centro, no prazo de 15 quinze dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada. podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pelo contratante.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias. o valor da nota fiscal deverão estar inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos neste edital.

Os licitantes, de forma obrigatória, deverão apresentar todos os documentos necessários para fins de habilitação. Caso algum documento não seja enviado o licitante será inabilitado. O envelope nº 2 habilitação, deverá conter em seu interior a seguinte documentação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações para outras comprovações.

Comete infração administrativa, nos termos da lei nº 14. 133/2021, a contratada que: der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a contratação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo. Serão aplicadas sanções de advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. os resultados das avaliações serão divulgados por meio do site da prefeitura www. ***. *. *

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.

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O prazo de entrega do objeto deverá ser em até 15 dias úteis, contados da data do recebimento da requisição pela contratada, podendo ser prorrogado mediante justificativa aceita pelo contratante.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal, no prazo de até 30 dias.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos obrigatórios para participação.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 (três) dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O objeto deverá ser fornecido conforme as especificações do termo de referência e em consonância com as condições estabelecidas na licitação ou no contrato e na proposta de preço. A entrega será procedida de forma parcelada, conforme as necessidades do contratante, em atendimento às requisições expedidas pelo órgão requisitante, no prazo de 15 quinze dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada. Eventuais pedidos de prorrogação deverão ser protocolados junto ao fiscal e gestor do contrato, antes do vencimento do prazo de entrega, devidamente justificados pela contratada, para serem submetidos à apreciação da autoridade superior.

Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.

Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes mais bem classificados deverão enviar, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, todos os documentos necessários para fins de habilitação.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto na lei e no edital.

Sim, a apresentação de amostra é exigida para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de 15 dias, contados da data do recebimento da requisição por parte da contratada, podendo ser prorrogado mediante justificativa devidamente aceita pelo contratante.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 30 dias.

O edital informa que Não serão exigidas a prestação de garantias ou seguros para a execução do objeto resultante desta licitação.

O edital estabelece que o critério de julgamento da disputa será o menor preço unitário.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, que deverão ser enviados no sistema eletrônico no prazo de 02 horas após a solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no anexo I.

O edital menciona que Caso seja exigida a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que as impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer cidadão, devendo ser protocolada até 03 três dias úteis antes da data designada para o recebimento das propostas, mediante petição a ser encaminhada no email: licitacoes@euclidesdacunha. sp. gov. br.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.