Licitações para Seguro Ambiental

A licitação visa a contratação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos, incluindo a locação de uma caixa coletora metálica de 5m para acondicionamento do material, em regime de locação por 24 meses, para os campi de Jequié e Vitória da Conquista. O edital especifica os requisitos de participação, como inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB), credenciamento no Banco do Brasil, e vedações para participação, como o impedimento de participação de autores de projetos e empresas relacionadas. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço, e a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O edital detalha as etapas do processo, incluindo prazos para envio de propostas, impugnação e esclarecimentos, bem como os documentos de habilitação exigidos. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A licitação objetiva a contratação de seguro veicular por pessoa jurídica. Existem anexos com declarações exigidas (com prazo para entrega), critérios de habilitação (incluindo documentos para MEI e EPP), prazos para envio de propostas, critério de julgamento (menor preço por lote), data da sessão pública (03/09/2025 às 9h), e informações sobre recursos orçamentários. A participação na licitação está condicionada à inscrição na Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões negativas e declarações. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,90. O edital também especifica a forma de pagamento, cronograma, e obrigações do contratado.

Lote 2: LOTE 02 - SEGUROS PARA O MEMORIAL CASA DE PORTUGAL ( APUCARANA) E PARQUE AMBIENTAL RIO NEGRO - Descrição Técnica completa e demais informações para o Lote, conforme Anexos do Edital.

A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa a contratação de empresa para fornecimento de EPI para servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Sustentabilidade e Meio Ambiente de São Bento do Una, PE. O edital estabelece critérios de participação, como enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, e requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo para envio de propostas é 11/09/2025 às 09:10h. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar documentos complementares após solicitação do pregoeiro. O edital especifica os tipos de EPI, quantidades e prazos de entrega. O pagamento será realizado após a entrega e conferência dos documentos.

Lote 1: ( L1) ****- Coletor de resíduo cortante, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos perfurocortantes, com capacidade de 1 litro, constituído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autolavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor amarela translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material infectante e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica, o coletor deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21, de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Lote 2: ( L2) ****- Coletor de resíduo cortante, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos perfurocortantes, com capacidade de 3 litros, constituído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor amarela translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material infectante e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica, o coletor deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21 de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Lote 3: ( L3) ****- Coletor de resíduo cortante, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos perfurocortantes, com capacidade de 3 litros, constituído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor amarela translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material infectante e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica, o coletor deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21 de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Lote 4: ( L4) ****- Coleta de resíduo químico, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos químicos, grande, com capacidade de 13 litros, constituído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor laranja translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material químico e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica o coletor deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21 de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Lote 5: ( L5) ****- Coleta de resíduo químico, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos químicos, grande, com capacidade de 13 litros, constituído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor laranja translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material químico e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica o coletor deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21 de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Lote 6: ( L6) ****- Coletor de resíduo cortante, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos perfurocortantes, com capacidade de 13 litros, constituído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor amarela translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material infectante e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica, o coletor deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21 de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Lote 7: ( L7) ****- Coletor de resíduo cortante, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos perfurocortantes, com capacidade de 13 litros, constituído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor amarela translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material infectante e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica, o coletor deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21 de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Lote 8: ( L8) ****- Coletor de resíduo cortante, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos perfurocortantes, com capacidade de 7 litros, constituído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor amarela translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material infectante e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica, o coletor deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21 de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário
Lote 9: ( L9) ****- Coletor de resíduo químico, ESPECIFICAÇÃO: Rígido de resíduos químicos, com capacidade de 7 litros, construído de plástico polipropileno rígido, projetado de forma a permitir autoclavagem e incinerações em conformidade com os órgãos estaduais de saúde pública e controle ambiental, na cor laranja translúcida podendo ser visualizado o conteúdo, a tampa e bocal deve evitar o contato e o retorno do material descartado sobre tampa, de fechamento seguro livre de vazamentos, apresentar o símbolo internacionalmente normatizado para material químico e linha demarcatória de enchimento, assim como demais identificações e advertências, na cor preta impressa de tinta atóxica e apirogênica, deve possuir alças para transporte ou encaixe para as mãos, atender as normas da NR- 32 e RDC- 306, conforme portaria CVS n? 21 de 10/09/2008, UNID. DE MEDIDA: Unitário

O edital prevê a aquisição de bens sem objeto definido, divididos em 9 lotes, com prazo de entrega de 30 dias após o recebimento do empenho. O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, com dedução de glosas e notas de débitos, e verificação do certificado de regularidade fiscal. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de econômico-financeira. O edital especifica critérios de qualificação técnica, aceitabilidade de preços, desempate entre propostas e regras de subcontratação. Não é exigida garantia estendida, apenas a garantia legal usual de mercado. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período. O reajuste do valor do contrato será anual, utilizando o INPC. A administração poderá revisar os preços registrados, mediante comprovações e justificativas. O edital prevê sanções administrativas para licitantes e contratados que incorram em infrações. Os locais de entrega são especificados no anexo VI do edital.