Licitações para Controle Gastos

A licitação visa a contratação de serviços de hora/máquina para a Secretaria de Obras e Serviços de Taquara, RS. Os serviços incluem mini escavadeiras, rolos compactadores, motoniveladoras e tratores esteira. O processo utiliza o sistema de registro de preços (SRP). O prazo máximo para entrega dos itens/serviços é de 15 dias corridos, após a formalização do empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução, mediante a apresentação da nota fiscal, relatório de execução dos serviços e visto do fiscal. O fornecedor é responsável por todos os custos, incluindo fretes, seguros, mão de obra, tributos, etc. A fiscalização será realizada pelo secretário de obras e serviços. Existem requisitos de regularidade fiscal e trabalhista para a contratada, além de não estar impedida de participar de licitações. O município reserva-se no direito de rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento em desacordo com as condições.

Requisitos de qualificação econômico-financeira (ILG e ISG), análise de balanços contábeis, capacidade de transformar patrimônio em numerário, comprovação de patrimônio líquido equivalente a 10% do valor estimado da contratação (alternativa), declaração unificada, atestados de capacidade técnica (com 50% dos quantitativos dos itens listados), registro no CREA, vínculo do responsável técnico com a empresa, disponibilidade de equipamento/pessoal técnico especializado, atestados de capacidade técnico-profissional (para itens com valor igual ou superior a 4% do valor total estimado), atestado de capacidade técnico-operacional, lista de serviços a serem executados, profissional de nível superior como responsável técnico, comprovação de capacidade técnico-operacional, vedação de atestados de empresas do mesmo grupo econômico, vedação de atestados de teste, demonstração e/ou cortesia, possibilidade de somatório de atestados em períodos concomitantes, vedação de atestados relativos a potencial subcontratado, regularidade fiscal e trabalhista não impede a declaração de vencedora de microempresa ou empresa de pequeno porte, adjudicação do vencedor após habilitação, prazo de 5 dias úteis para comprovação de regularização fiscal e trabalhista (prorrogável), inabilitação por não regularização, convocação de licitantes remanescentes, suspensão da sessão para análise minuciosa de documentos, inabilitação por não comprovação de habilitação, custo estimado do certame, despesas programadas em dotação orçamentária própria, matriz de risco com 10 riscos, prazo de entrega de 120 dias úteis a contar do recebimento da ordem de serviço, garantia do material, obrigações da contratada (fornecimento de material qualificado, participação em reuniões, respeito às normas, responsabilidade por danos, cumprimento de obrigações trabalhistas e ambientais, controle de qualidade, colaboração com o codap e municípios consorciados, responsabilidade pelos custos de aquisição, transporte, armazenamento e utilização e destinação, manutenção das condições de habilitação), obrigações da unidade requisitante (indicar funcionário para identificar demanda, receber materiais, acompanhar prestação de serviços, armazenamento e descarte de material inservível, armazenamento de material nocivo ao meio-ambiente), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recolhimento de multa, casos omissos, alterações contratuais, publicação no portal nacional de contratações públicas, foro da comarca de conselheiro lafaiete, prova de conceito (POC) para validar a viabilidade técnica e operacional da proposta, softwares a serem avaliados na POC (vms, gestão de acessos, despacho), premissas de instalação da POC, roteiro de testes.

Cotação eletrônica será realizada entre 23 e 30 de julho de 2025, na plataforma comprasbr. com. br. Interessados cadastrados na plataforma compras br e que cumpram as formalidades dos documentos de habilitação exigidos no edital poderão participar. O valor da proposta deve compreender todos os impostos e custos. A validade da proposta é de 60 dias. O primeiro classificado, que atender às exigências de habilitação, será adjudicado. A empresa vencedora deverá apresentar, em arquivo único PDF, proposta de preços e documentos de habilitação (contrato social, RG, CPF dos sócios, CNPJ, certidões negativas de débitos, etc. ). Prazo máximo de 6 horas para envio dos documentos após a divulgação dos resultados. Pagamento em até 10 dias após aceite do objeto, mediante nota fiscal eletrônica.

Lote 33: ****- Controlador demanda energia elétrica - Controlador Demanda Energia Elétrica Tensão Entrada: 380VCA, Aplicação: Controlador De Fator De Potência, Sistema De Medida: True- Rms, Potência Nominal: 10VA, Uso: Controle Gasto Energia Em Bco. Capacitores, Componentes: 12 Relés De Saída; Parametrização Digital - Controlador Demanda Energia Elétrica: aplicação: controlador de fator de potência, componentes: 12 relés de saída; parametrização digital, potência nominal: 10, sistema de medida: true- rms, tensão entrada: 380, uso: controle gasto energia em bco, capacitores