Licitações de Van Executivo

O edital prevê que os serviços contratados deverão ser executados em até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital informa que O pagamento será realizado por meio de crédito em conta corrente bancária da empresa contratada, de acordo com a verificação realizada in loco pela fiscalização, que fornecerá o boletim de medição para a contratada emitir a nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a emissão da respectiva nota fiscal fatura.

O edital estabelece que como pré-requisito para firmar o contrato, a licitante vencedora deverá apresentar Caução de 5 cinco por cento do valor do contrato. Com supedâneo no artigo 98 da lei **** ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: i caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública. . . ii segurogarantia iii fiança bancária. . . iv título de capitalização. . .

O edital especifica que a modalidade da licitação é concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, com julgamento por preço global.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital lista diversas penalidades administrativas, incluindo advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor total da contratação, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que As visitas técnicas poderão ser realizadas desde o dia útil posterior à publicação do edital até o 3o dia útil anterior à data marcada para a abertura da sessão. e que As visitas técnicas deverão ser agendadas com o sr. michel júnior serighelli, por meio do email ***@***. *. *, telefone 49 **** ****.

O edital estabelece que Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não fizer até 03 três dias úteis da data designada para a realização da concorrência.

O edital informa que O valor estimado para este processo é de R ****, 52 seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos.

O edital prevê um período de credenciamento de 02/04/2026 a 30/11/2026, com recebimento de documentação até as 12h do dia 30/11/2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo, mediante nota fiscal e documentação de regularidade fiscal e trabalhista.

A habilitação para pessoas jurídicas e físicas exige comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros documentos especificados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A vistoria não se aplica a este edital.

O envio de amostras não se aplica a este edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por meio eletrônico até o vencimento dos prazos previstos no certame.

O valor total estimado para o credenciamento é de R$ ****,00.

A obra deverá ser entregue com todas as suas instalações em perfeito estado de funcionamento, limpa inclusive retirada de entulhos, num prazo máximo de 120 dias.

A contratada deverá providenciar no prazo máximo de 5 cinco dias do recebimento da ordem de serviço, a anotação de responsabilidade técnica de execução e da fiscalização perante o cau ou crea, bem como solicitar da contratante uma cópia da art anotação de responsabilidade técnica dos projetos, a qual deverá permanecer no local da obra durante a execução para fins de fiscalização.

A contratada será obrigada a demolir e refazer todos os trabalhos impugnados, correndo por sua conta quaisquer despesas decorrentes dessas providências demolição, transporte, compra, reposição de materiais ou qualquer perda financeira da contratada, além do que, será considerado o inadimplemento da etapa construtiva e por consequência a retenção dos valores referentes aos serviços.

O edital prevê que a cobertura do seguro terá vigência a partir de zero hora da assinatura do contrato. Para substituição de peças ou equipamentos danificados, a contratada terá o prazo de 02 dias úteis após a solicitação. Chamadas para manutenção corretiva deverão ser atendidas em no máximo 24 horas. A conclusão dos serviços não poderá ultrapassar 02 dias úteis, salvo anuência por escrito do contratante.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 30 dias consecutivos, a contar da data do atesto da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária em conta corrente ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras.

O edital informa que os termos do inciso iii do 1o do art. 40 da lei no ****, está dispensada a exigência de garantia da execução contratual.

O edital exige, para fins de habilitação, documentos como cédula de identidade, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, declarações de cumprimento de requisitos legais e trabalhistas, e certidão de regularidade emitida pela SUSEP.

O edital estabelece que serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a natureza e gravidade da infração cometida.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra (sample_submission: FALSE).