Licitações de Van Executivo

Os equipamentos deverão ser entregues no prazo máximo de 150 dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade técnica e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis da data da abertura do certame.

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente.

O valor total estimado para o objeto é de R$ ****,34.

A contratada terá o prazo máximo de 15 dias para disponibilizar os veículos a serem locados, podendo ser prorrogado para até 20 dias para disponibilidade dos mesmos, mediante justificativa. a contratada terá o prazo máximo de 15 quinze dias para disponibilizar os veículos a serem locados.

O valor da garantia de proposta corresponderá a até 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro ou fiança bancária. O valor da garantia corresponderá a até 1 um por cento do valor estimado da contratação

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, com prazos para apresentação e complementação de informações. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de dados cadastrais atualizados, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração [. . . ] sujeitará o licitante às sanções previstas na lei ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação ****,00

Os serviços deverão ser executados conforme manifestação da secretaria requisitante. Os veículos deverão ser disponibilizados nos locais e horários definidos pela Secretaria de Esportes, conforme programação do evento. Prevê-se utilização no período das 6h00 às 23h00, podendo ser ajustado conforme as necessidades da organização dos jogos. Os Jogos Regionais serão realizados entre os dias 13/07/2026 a 23/07/2026. Os 68o jogos regionais da 4a região, serão realizados entre os dias **** a ****, no município de itatibasp, com roteiros a serem definidos pela secretaria de esportes.

O pagamento será efetuado em 21 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada. o pagamento será efetuado em 21 vinte e um dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será do tipo menor pre�o por item

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e a qualificação técnica são exigidas. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópia autenticada via sistema. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em original, por c�pia autenticada, atrav�s do sistema da bbmnet.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, b impedimento de licitar e contratar, c declara��o de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da datada abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver v�cios insan�veis

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