Dispensa de licitação para contratação de serviços técnicos especializados para o projeto Arte, Comunicação e Cidadania, com realização de oficinas artísticas, culturais e comunicacionais por 12 meses para usuários de políticas socioassistenciais. O prazo para recebimento de propostas é até 05/08/2026, com abertura em 06/08/2026. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. o prazo de vigência de contrato será de por 12 de meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a realização dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias, ap�s a realiza��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote. ser� considerada vencedora a licitante que apresentar o menor valor por lote, atendendo assim, ao crit�rio do menor pre�o
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei federal 14. 133/2021.
O pregoeiro poderá solicitar amostra se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiropoder� solicitar que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 24 horas antes do encerramento do recebimento de propostas. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital da dispensa de licita��o por [. . . ] irregularidade na aplica��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 24h em dia �til antes da data do encerramento de recep��o de proposta
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, ou que não apresentem as especificações técnicas exigidas serão desclassificadas.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00. que ser� de r ****, 00 sessenta mil reais
