O edital visa o registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, escolares e didáticos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/12/2025 às 09h00. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O prazo de entrega dos produtos é de, no máximo, 25 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento. O prazo de garantia é de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. O pagamento será feito em 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. A recusa em assinar a ata de registro de preços ou retirar a nota de empenho ensejará multa de 20% sobre o valor total.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos de, no máximo, 25 vinte e cinco dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho acompanhada da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscalfatura discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto.
O edital prevê que o prazo de garantia é de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço item.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a recusa injustificada da adjudicatária eou do fornecedor beneficiário em assinar a ata de registro de preços ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido nos itens 15. 1 e 21. 1 caracterizará o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitará à multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O edital informa que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico pmga. licitacao@hotmail. com.
