Licitações de Civil Predial

O edital prevê que o prazo de execução é de 190 cento e noventa dias, após a emissão da ordem de serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço.

O edital prevê que para participar da concorrência, a licitante deverá preencher os requisitos de habilitação.

O edital prevê que a recusa da licitante vencedora em formalizar a contratação respectiva no prazo estabelecido pela administração será considerada como inexecução total da obrigação assumida, ensejando a aplicação das sanções previstas em lei e neste edital.

O edital prevê que a vistoria prévia é opcional.

O edital exige amostra.

O edital prevê que os pedidos de impugnação e esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente de forma eletrônica pela plataforma da concorrência eletrônica, plataforma comprasbr, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado é de ****, 49 cento e doze mil, noventa e um reais e quarenta e nove centavos.

O prazo de execução dos serviços deverá ocorrer em até 10 dez meses contados da expedição da ordem de início, na forma do artigo 105 da lei federal n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência que vincula este contrato.

Será exigida garantia da execução nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, devendo esta ser comprovada em até 10 dez dias após sua assinatura.

O critério de julgamento é por menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será estipulado conforme demanda dos produtos ora licitados, totalizando r ****, 74.