O edital trata da contratação de empresa para reforma na academia da saúde. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A data da sessão pública é 03/12/2025. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 5 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega da obra de reforma do prédio da academia da saúde será de 05 cinco meses, contatos da assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento do valor contratado será feito através de depósito em conta corrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, após a apresentação das notas fiscaisfaturas e liquidação pela prefeitura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato, com a juntada na mesma da respectiva medição.
O edital informa que após a homologação, o adjudicatário será notificado a prestar garantia no prazo de até 1 mês contado da homologação da licitação, em qualquer das modalidades previstas no art. 96, 1, da lei ****.
O edital estabelece que para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos: **** habilitação jurídica para a contratação será exigido documentos de pessoa jurídica: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o município de piranguinho na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição.
O edital informa que é obrigatório que as empresas realizem visita ao município, conforme art 63 2, lei ****, para que possam conhecer o local de execução da reforma, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.
O edital informa que ão se aplica.
O edital informa que até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao comissão decidir sobre a petição no prazo de 03dois dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 62 cento e cinquenta e nove mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos.
