Licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, visando a aquisição de materiais como portas, caibros, linhas e ripas para manutenção e reformas prediais no município de Poção de Dantas - PB. O pagamento será parcelado e a entrega ocorrerá na sede do município. A sessão pública de abertura será em 06 de agosto de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, prorrogável por igual período. Haverá tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.
A entrega será feita na sede do município de Poção de Dantas. O prazo máximo para execução do objeto, considerado a partir da emissão do pedido de compra, é imediata.
O pagamento será realizado de forma parcelada.
É exigida comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a 1% do valor de proposta, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão apresentar diversos documentos para comprovar sua capacidade jurídica, técnica e fiscal, incluindo inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.
A recusa injustificada em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará na execução integral da garantia de proposta. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências do edital.
