O edital trata do registro de preços para serviços de manutenção predial, com participação exclusiva para micro e pequenas empresas locais. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data da sessão pública é 13/02/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A apresentação da proposta implica na concordância com as condições do edital. O fornecedor deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução será de 15 quinze dias, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trezentos e dezessete mil e seiscentos reais.