O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Ayrton Senna. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema BNC. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor total estimado é de R$ ****,95. A abertura da sessão pública será em 08 de dezembro de 2025, às 14:00h. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A vistoria prévia é opcional. A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação.
O edital prevê que o prazo de execução da obra e vigência do contrato será de 120 cento e vinte dias, contados a partir da primeira ordem de serviço.
O edital informa que junto com a apresentação da proposta adequada ao valor final vencido após etapa de lances deverá o licitante comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação, conforme o artigo 58 da lei ****, nas modalidades previstas no artigo 96, 1 da mesma lei, no valor de 1 do total estimado.
O edital estabelece que o critério de julgamento será de menor preço global.
O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital menciona que o licitante que cometer infração administrativa, com dolo ou culpa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é importante para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante poderá conhecer o local e as condições de realização da obra, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para este certame, conforme descrito no projeto básico, será de r ****, 95 trezentos e cinquenta e seis mil, um real e noventa e cinco centavos.