Lote 8: SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA
JOGOS DE MESA ( CANASTRA, TRUCO, DOMINO,
SINUCA E OUTROS -
PESSOAL NECESSARIO = 01 ARBITRO. OBS: CORRESPONDE POR
JOGO Data limite para cadastro de propostas e documentos de habilitação: 30 de junho de 2025, às 08h29min. Abertura e julgamento das propostas: 30 de junho de 2025, às 08h30min. A licitação é do tipo por item. Prazo máximo de entrega dos produtos: 15 dias após recebimento da autorização de fornecimento. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de proposta de preços, declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, declaração de ausência de condenação, declaração de ausência de vínculo, declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de enquadramento de receita bruta, declaração de cumprimento do artigo 7, inciso xxxiii, declaração de reserva de cargos, declaração de integralidade de custos, declaração lgpd, minuta de contrato. Critérios de participação: atender a todas as exigências do edital e seus anexos. É permitida a participação de empresas em consórcios ou grupos de empresas. Empresas suspensas ou inidôneas não podem participar. Prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. As respostas serão divulgadas no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame. Validade das propostas: 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período. O contrato obedecerá a minuta anexa ao edital. A empresa vencedora será convocada para assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 vez, por igual período, mediante solicitação justificada. Obrigações da contratada: manter e-mail e telefone atualizados, efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, substituir produtos com defeito ou embalagem violada, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir produtos com vícios, defeitos ou incorreções. Obrigações do contratante: acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços, emitir ordens de serviço, prestar informações e esclarecimentos, efetuar o pagamento na forma ajustada. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar. Proteção de dados
pessoais: conforme a LGPD.