Licitações de Transporte Efluentes

A primeira coleta será realizada até 30 trinta dias corridos a contar da emissão da ordem de serviço. As coletas subsequentes serão executadas sob demanda, mediante solicitação formal do fiscal do contrato, com prazo máximo de atendimento de 10 dez dias úteis a contar da solicitação.

O pagamento será realizado por medição real kg efetivamente coletado/destinado e viagens efetivamente realizadas.

O critério de julgamento é menor preço.

Os licitantes deverão apresentar atestado de capacidade técnica, licença de operação vigente, comprovante de inscrição regular no cadastro técnico federal, licença/alvará ambiental municipal, egistro nacional de transportadores rodoviários de cargas (RNTRC), certificado de inspeção veicular (CIV) e certificado de inspeção para o transporte de produtos perigosos (CIPP).

A vistoria poderá ser realizada no local do serviço a ser executado e é fortemente recomendada a realização da vistoria técnica antes da apresentação da proposta. A não realização da vistoria implica na apresentação de declaração de responsabilidade em relação ao declínio de visita técnica, sob pena de desclassificação.

A licitante poderá ser desclassificada caso opte por não realizar a vistoria técnica e não apresente a declaração de responsabilidade correspondente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais).

A contratada deverá disponibilizar os banheiros químicos e iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 02 dois dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou da nota de empenho, ou em prazo diverso expressamente estabelecido pela administração.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 vinte dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A contratada deverá disponibilizar os banheiros químicos e iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 02 dois dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou da nota de empenho, ou em prazo diverso expressamente estabelecido pela administração.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 vinte dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A contratada deverá disponibilizar os banheiros químicos e iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 02 dois dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou da nota de empenho, ou em prazo diverso expressamente estabelecido pela administração.

O município de São Carlos efetuará o pagamento do objeto desta licitação, em até 20 vinte dias após a entrega do objeto, mediante recebimento definitivo pelo responsável pela fiscalização.

Não será exigida garantia de habilitação e contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O início da execução será em até 3 dias corridos após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço. As demais execuções seguirão conforme a necessidade da administração, com a empresa tendo até 3 dias corridos para prestar o serviço quando solicitado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, acompanhada do manifesto de transporte de resíduos (MTR) e do certificado ou comprovante de destinação final (CDF).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A consulta aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas será realizada.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser apenado com advertência, multa ou suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O custo máximo total da contratação é de R$ ****,00 (nove mil reais).