Licitação para contratação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, filtros e sumidouros. O prazo para prestação dos serviços é de 30 dias após a ordem de compra. A empresa vencedora deverá emitir MTR e CDF. A sessão pública será realizada em 23 de junho de 2026, às 13:00 horas, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote.
O prazo para a prestação dos serviços será de 30 trinta dias, após ser emitida a ordem de compra.
O pagamento será feito em parcelas mensais, efetivado em até 30 trinta dias após liquidação da despesa pública, do mês subsequente ao vencido, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura.
O tipo de licitação é menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista e do trabalho do menor, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao pregoeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.