Licitações de Transporte Efluentes

O descumprimento da ata ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. Conforme texto: o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas menciona prazos de atendimento no termo de referência. O descumprimento injustificado do prazo para execução dos serviços sujeitará o fornecedor às sanções previstas. Trecho: o descumprimento injustificado do prazo para execu��o dos servi�os sujeitar� o fornecedor �s medidas previstas na ata de registro de pre�os.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Trecho: as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo deste edital.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença ambiental, CTF/APP e termo com a Sanepar. Trecho: licen�a, autoriza��o ou documento ambiental equivalente, vigente e emitido pelo �rg�o ambiental competente.

Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 15 dias; multa compensatória de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total. Trecho: multa morat�ria: 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da respectiva ordem de servi�o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas. Trecho: apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,29. Trecho: valor total da contrata��o: r ****, 29.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

A garantia na modalidade adotada pela licitante deverá acompanhar a proposta cadastrada na plataforma, no valor correspondente a 1% do valor estimado para contratação. a garantia na modalidade adotada pela licitante deverá acompanhar a proposta cadastrada na plataforma.

O critério de julgamento é o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de capacidade técnica em obras de ETE com capacidade mínima de 100 L/s. será exigida a apresentação de um único atestado que comprove a execução de ete com capacidade mínima de 100 ls.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta varia de 0,5% a 15% do valor do contrato. a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.

A visita técnica é facultativa, mas a licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno das condições locais. a licitante que optar pela não realização da visita técnica, apresentará declaração formal assinada pelo responsável técnico da empresa.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver exequibilidade demonstrada. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.