Contratação de serviço de locação de cabines de banheiros químicos para a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. O valor máximo estabelecido é de R$ ****,48. As propostas devem ser encaminhadas por e-mail até 19/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A contratação visa atender os Jogos Regionais 2026. O período estimado de execução é de 04 a 13 de julho de 2026.
Os serviços deverão ser executados conforme anexo I do aviso. O período estimado de execução é de 04 a 13 de julho de 2026, com instalação prévia e retirada posterior em datas ajustadas com a fiscalização.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 15 dias após cada fornecimento e apresentação da nota fiscal. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de em at� 15 quinze dias ap�s cada fornecimento e apresenta��o da nota fiscal.
Não se prevê exigência de garantia contratual, salvo deliberação posterior da autoridade competente. N�o se prev� exig�ncia de garantia contratual, salvo delibera��o posterior da autoridade competente no edital ou na minuta contratual
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação exigirá regularidade fiscal e trabalhista, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas ou positivas com efeito de negativa, declaração expressa de não ter recebido sanções e atestado de capacidade técnica.
São aplicáveis sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/21, incluindo multas de 2%, 10% e 20% do valor da proposta ou contrato, dependendo da falha ou descumprimento.
A desqualificação pode ocorrer por falhas na execução do contrato, apresentação de documentação falsa ou declaração inverídica, ou descumprimento de cláusulas contratuais.
O valor máximo estabelecido para a presente dispensa eletrônica é de R$ ****,48. o valor m�ximo estabelecido para a presente dispensa eletr�nica � de r ****, 48
