Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em recebimento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário licenciado. A estação de transbordo ou aterro sanitário da empresa contratada deverá estar a até 46 km de distância da sede do município. A licitação ocorrerá no Portal de Compras da BNC. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A fase de habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratado.
O critério de julgamento é o menor preço unitário. critério de julgamento: menor preço unitário
A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar erodovia pe 89, sn centro sãovicente férrerpe cep: **** fone: **** email: prefeiturasaovicenteferrer@gmail. comcnpj: **** 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação