Licitações de Coleta Efluentes

O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona prazos de atendimento programado ou emergencial no termo de referência. atendimento dos prazos programados e emergenciais fixados no item 3. 2.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço global. tipo: menor preço global.

Exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e licença ambiental. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante cuja proposta tenha sido aceita.

O descumprimento de obrigações implica em multa, conforme normas do contrato. o descumprimento de qualquer das obrigações doa licitante vencedora implicará na aplicação de multa correspondente.

O edital não especifica o prazo para impugnação, mas menciona o item 21 do pedido de esclarecimento e da impugnação ao edital.

Propostas com preços inexequíveis, acima do estimado, ou que não atendam às especificações técnicas serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequA­veis ou que esteja o valor final, acima do estimado previsto no edital.

Os serviços deverão ser realizados no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do contrato. Conforme edital: os serviços contratados deverão ser realizados no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato.

O edital menciona que a forma de pagamento está na cláusula quarta do anexo I. 1 (minuta do contrato), sem detalhes específicos no texto fornecido.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo menor preço global.

O licitante deve comprovar regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: o licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar a situação de regularidade na forma dos artigos 67, 68 e 69 da lei nº 14. 133/2021.

As sanções seguem o art. 155 da Lei ****/2021, incluindo inexecução parcial ou total do contrato, não manter proposta, não celebrar contrato, entre outras. Conforme edital: comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021.

A vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória. Conforme edital: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendada para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme edital: os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores a data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas podem ser desclassificadas se não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade insanável com o edital. Conforme edital: serão desclassificados os anexos das propostas que: não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,07. Conforme edital: o valor estimado da contratação é de R$ ****,07.

Os banheiros deverão estar disponíveis para uso a partir das 18hrs do dia 15/10/2026 e enquanto perdurar o evento, devendo também estar em perfeitas condições de uso e funcionamento para os 04 quatro dias do evento, sendo eles: 15, 16, 17 e 18/10/2026.

O pagamento será realizado após a execução do objeto, o recebimento definitivo dos serviços e a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor responsável pela fiscalização.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá comprovar o atendimento às condições de habilitação exigidas pela legislação e por este aviso, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

Pela inexecução total ou parcial da contratação, atraso injustificado ou prática das infrações previstas na legislação, poderão ser aplicadas, observados o contraditório, a ampla defesa e o procedimento legal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Será desclassificada a proposta que não atender às especificações técnicas estabelecidas, apresentar preço manifestamente inexequível, apresentar preço superior ao valor máximo aceitável, não contemplar todos os custos necessários, apresentar equipamentos incompatíveis, não apresentar as informações necessárias ou apresentar qualquer outra irregularidade.

O valor estimado total é de: R$ ****,50 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

O serviço deverá ser realizado no máximo 12 horas após a solicitação, e em casos emergenciais em até 4 horas. Conforme o texto: o serviço deverá ser realizado no máximo 12 horas após a solicitação, também poderá ser solicitado serviço emergencial o qual deverá ser realizado no prazo máximo de 04 horas após a solicitação.

O pagamento de cada fatura será realizado em prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia de execução, pelas razões abaixo justificadas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. Conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação constam no anexo II e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Conforme o texto: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei ****/2021. Conforme o texto: o fornecedor e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento. Conforme o texto: os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O pedido de impugnação deve ser protocolado no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do procedimento. Conforme o texto: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do procedimento de dispensa.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido. Conforme o texto: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total máximo: r ****, 00 cento e vinte e seis mil reais.

Os banheiros deverão estar disponíveis para uso a partir das 18hrs do dia 15/10/2026, conforme trecho: os banheiros deverão estar disponíveis para uso a partir das 18hrs do dia ****.

O pagamento será realizado após a execução do objeto, recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal atestada, conforme trecho: o pagamento será realizado após a execução do objeto, o recebimento definitivo dos serviços e a apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor preço por item, conforme trecho: o critério de julgamento será o menor preço por item.

O fornecedor classificado em primeiro lugar deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme trecho: o fornecedor classificado em primeiro lugar deverá comprovar o atendimento às condições de habilitação exigidas.

Pela inexecução total ou parcial, atraso ou infrações, poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme trecho: poderão ser aplicadas. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta que não atender às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou superior ao máximo aceitável, conforme trecho: será desclassificada a proposta que. . . não atender às especificações técnicas estabelecidas.

O valor estimado total é de R$ ****,50, conforme trecho: o valor estimado da contratação. . . totalizando: r ****,50.