Licitações de Coleta Efluentes

O prazo de execução dos serviços será de até 48 horas após a solicitação da contratante, podendo ser prorrogado a critério da contratante. Conforme item 7. 1. 1: o prazo de execução dos serviços será de até 48 quarenta e oito horas após a solicitação da contratante.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo do documento de cobrança, com medição mensal. Conforme item 18. 1: o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança.

A adjudicatária deverá prestar garantia de 2% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 81 do decreto municipal 44. 698/18. Conforme item 16. 1: a adjudicatária prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, no modo de disputa aberto-fechado. Conforme item 6. 1: a presente licitação é do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto-fechado.

A habilitação exige documentação jurídica, econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestado de serviço de retirada e transporte de resíduos de fossas sépticas. Conforme item 13. 1: o julgamento da habilitação se processará na forma prevista neste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa de mora de até 1% por dia útil e multa de até 20% sobre o valor do contrato, além de suspensão temporária. Conforme item 20. 2: multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato.

As impugnações podem ser formuladas até 5 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico. Conforme item 1. 8: os interessados poderão formular impugnações até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se apresentar preços inexequíveis, excessivos, ou se não atender às especificações técnicas, prazos e condições do edital. Conforme item 12. 2: o pregoeiro desclassificará a proposta que: . . . apresente preços inexequíveis.

O objeto deve ser executado no período de 03 a 06 de dezembro de 2026, conforme o item 1. 1. 1: pelo período de 03 a 06 de dezembro de 2026, totalizando 04 quatro dias.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme cláusula décima: não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme item 6. 1: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do termo de referência.

Multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, conforme item ****: multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas, conforme item ****: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00, conforme texto: valor total da contratação r$ ****,00 vinte e nove mil cento e vinte reais.

O prazo para início da execução é de até 72 horas após a emissão da ordem de serviço, conforme item 4. 1 do termo de referência: deverá iniciar a sua execução no prazo máximo de 72 setenta e duas horas a partir da emissão da competente ordem de serviço.

Será exigida garantia de proposta correspondente a 1% do valor estimado da contratação, conforme item 4. 4: será exigida, como requisito de participação pré-habilitação, a garantia de proposta correspondente a 1 um por cento do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme texto: critério de julgamento: menor preço global, nos termos do art. 33, inciso i, da lei no ****.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 3: as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.

O prazo para impugnar o edital é até 5 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 14. 1: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não apresentar garantia de proposta, proposta em desacordo com especificações, ou não enviar documentos de habilitação, conforme itens 4. 5. b e 6. 2: a não apresentação da garantia, nos termos estabelecidos neste item, implicará a desclassificação da proposta e desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,08, conforme texto: orçamento estimado: r ****, 08seiscentos e quarenta mil duzentos e dezesseis reais e oitocentavos.