Licitações de Coleta Efluentes

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o pagamento será efetuado conforme as regras contratuais de faturamento dos serviços demandados e executados.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para o contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento das propostas será menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que a vistoria prévia é opcional e pode ser agendada pelo telefone 21 **** ou pelo e-mail ****.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação estimado é de R$ ****,52.

O edital prevê o critério de julgamento de maior desconto, conforme trecho: ipo de licitação maior desconto.

O prazo para execução dos serviços será de até 90 noventa dias após o recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta, mediante dispensa de licitação, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo licença ambiental válida e atestados de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar com a União, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações previstas na Lei n. 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor estimado total da contratação é de R ****,50.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da homologação, prorrogável na forma da lei. As condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,23.

O relatório técnico contendo os resultados das análises laboratoriais deverá ser entregue no prazo máximo de 21 vinte e um dias corridos, contados a partir da data da coleta das amostras. É possível solicitar prorrogação de até 7 dias corridos, mediante justificativa formal e aprovação da contratante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, com a apresentação de documentos específicos para cada categoria, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 155 da Lei n 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para a contratação do objeto é de R$ ****,20 (trinta e três mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos).