Licitação na modalidade pregão eletrônico, exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPP), para contratação de empresa especializada em controle de vetores, roedores e pragas urbanas. O recebimento das propostas se encerra em 24/04/2026 às 12h, com início da disputa no mesmo dia às 13h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é opcional. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e pregaobanrisul. com. br.
O prazo para execução do objeto contratado está atrelado ao prazo de vigência do instrumento contratual, que é de 12 meses, a contar da data estabelecida na ordem de início de serviços, podendo ser prorrogada. A execução é mensal, com frequência mínima de visitação quinzenal. A contratação vigerá por 12 doze meses, a contar da data estabelecida na ordem de início de serviços, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 106 e 107 da lei n. o ****.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após liquidação da fatura, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias consecutivos após o ordenamento de pagamento pela unidade contratante. O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos após liquidação da fatura.
O período de garantia do objeto é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). Não haverá exigência de garantia de execução contratual. O período de garantia do objeto é aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. Critério de julgamento: menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento. A licitante arrematante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
Ao fornecedor responsável por infrações administrativas poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: i advertência ii multa a compensatória e b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é fundamental, sendo importante para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor público indicado para esse fim, mediante agendamento pelo email ***@***. *. * vistoria, contudo, não será obrigatória. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é fundamental. . . a vistoria, contudo, não será obrigatória. . .
Não haverá a exigência de amostras provas para esta contratação. Não haverá a exigência de amostras provas para esta contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Pedidos de esclarecimentos também devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. Valor total da contratação: r ****, 00 trinta e três mil e seiscentos reais.
