Licitações de Controle Aracnideos

O critério de julgamento é o de menor preço, com disputa aberta e fechada.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos necessários estão especificados no Anexo I do edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP/Cooperativas só será exigida para contratação, exceto em casos específicos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo e com direito à defesa.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia ou apresentar declaração de conhecimento pleno das condições.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a falta de atualização cadastral no SICAF e a não comprovação de conhecimento do local de execução podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato. O cronograma de realização dos serviços deverá ser entregue pela contratada em até 05 dias após a emissão da ordem de serviço. Os serviços deverão ser realizados mensalmente nas unidades indicadas. O in�cio da execu��o contratual deve se dar no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis, contados a partir da assinatura do contrato.

A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 05 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos artigos 96 a 98 da lei no ****, de 2021. a contratada prestar� garantia de execu��o contratual, no percentual de 05 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço. o modo de disputa a ser utilizado � o aberto.

A habilitação jurídica envolve registro comercial ou ato constitutivo. A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência ou recuperação judicial. equisitos de habilita��o

As sanções gerais e específicas aplicáveis durante a licitação e após a adjudicação serão previstas no edital. A contratante aplicará penalidades previstas em caso de descumprimento contratual. aplicar as penalidades previstas no edital e no presente instrumento na hip�tese de a contratada n�o cumprir, no todo ou em parte, o contrato

A visita técnica mensal é acordada conforme decisão do contratante, com agendamento prévio e horários restritos. fica acordada a visita t�cnica mensal conforme decis�o do contratante

As propostas que ultrapassarem o preço unitário e total estimado pela administração estarão sujeitas à desclassificação. os pre�os finais unit�rios e totais propostos pelos licitantes n�o poder�o ultrapassar o pre�o unit�rio e total estimado pela administra��o, sob pena de desclassifica��o da proposta.

O prazo para o fornecimento do objeto desta contratação será de até 10 dias corridos, a contar da assinatura do instrumento de contrato pela contratada. o prazo para o fornecimento do objeto desta contratação será de at� 10 dez dias corridos, a contar da assinatura do instrumento de contrato pela contratada

A Embrapa deverá efetuar o pagamento até o 15 dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo do material juntamente com a documentação fiscal da empresa. a embrapa dever� efetuar o pagamento at� o 15 dias �teis, contados a partir do recebimento definitivo do material juntamente com a documenta��o fiscal da empresa

Não haverá exigência de garantia para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia para a presente contrata��o.

Será aceita a proposta com o menor preço global. Ser� aceita a proposta com o menor pre�o global

Poderão participar interessados que não estejam impedidos de licitar e celebrar contratos administrativos com a Embrapa e União. A verificação de impedimentos será feita através de consulta a cadastros como SICAF, CNIA, CEIS, CNEP e TCU. Poder�o participar deste processo e apresentar suas propostas os interessados que n�o estejam impedidos de licitar e celebrar contratos administrativos com a embrapa e uni�o.

O descumprimento das obrigações contratuais pode ensejar advertência, multa de mora (1% ao dia sobre o valor da entrega fora do prazo, até 30 dias), multa compensatória (20% sobre o valor total do item não entregue ou do contrato), e suspensão do direito de licitar e contratar com a Embrapa por até 2 anos. o descumprimento, por parte do contratado , das obriga�es contratuais assumidas ou a infring�ncia dos preceitos legais pertinentes, ensejar� a aplica��o das seguintes penalidades

O descumprimento das condições de participação, como impedimentos para licitar, pode levar à desqualificação. o eventual descumprimento das condi�es de participa��o, especialmente quanto � exist�ncia de algum dos impedimentos referidos neste termo, ser� verificado

O valor esta planejado e possui disponibilidade orçamentaria aprovada no PAAC, no montante de R ****, 00.