O objeto da licitação é a aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura da sessão pública será em 19/12/2025. O prazo de vigência da contratação será de 01 ano. A entrega dos itens será de forma escalonada, com prazos de entrega de 10 a 15 dias úteis. A apresentação de amostras será exigida somente do licitante vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a finalização da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano.
O prazo máximo para entrega, contado do recebimento da ordem de fornecimento, será: 10 dez dias úteis para fornecedores com sede dentro do estado do Pará e 15 quinze dias úteis para fornecedores com sede fora do estado do Pará.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme previsto nos termos do art. 33, inciso i, da lei federal n ****.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A apresentação de amostras será exigida somente do licitante vencedor, após a adjudicação, como condição para a assinatura do contrato.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
