O edital visa a contratação de empresa especializada para análise de efluentes e corpo hídrico. A abertura das propostas e o início da disputa de preços será em 05/03/2026. A participação é condicionada ao cadastro no site BNC Licitações. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado num prazo de até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, à vista do respectivo termo de recebimento definitivo do objeto.
O edital não exige garantia contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema concomitantemente com a proposta comercial lançada, sob pena de preclusão, até a abertura da sessão pública.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
