Licitações de Usina Triagem

O prazo de execução dos serviços é de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, com prazo de até 30 trinta dias contados a partir da data da emissão do aceite na nota fiscal recebida pela contratante.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 1 um por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência junto à Secretaria Municipal de Obras.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,41.

O prazo de execução dos serviços é de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados por meio de medições mensais, com prazo de até 30 trinta dias contados a partir da data da emissão do aceite na nota fiscal recebida pela contratante.

A contratada prestará garantia no valor correspondente a 1 um por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será por menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e deverá ser agendada com antecedência junto à Secretaria Municipal de Obras.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,41.

O edital prevê licitação do tipo menor preço global, conforme descrito: do tipo menor preço global.

O arrematante vencedor deverá providenciar a retirada dos bens arrematados no local de depósito, dentro do horário de expediente, mediante agendamento prévio, no prazo máximo e improrrogável de 30 trinta dias, contados a partir da data de realização do leilão e após a confirmação do pagamento integral.

O pagamento total do valor do lance vencedor deverá ser efetuado à vista, por meio de depósito ou transferência bancária para a conta corrente do município de Lamim, no prazo máximo e improrrogável de 5 cinco dias consecutivos, a contar do recebimento do comunicado formal de confirmação da arrematação.

O critério de julgamento adotado será o maior lance para cada item, respeitando o valor mínimo estipulado na tabela de avaliação.

Para fins de credenciamento e habilitação, o licitante deverá apresentar, via plataforma eletrônica, os seguintes documentos digitalizados: para pessoas físicas: prova de inscrição no CPF e documento de identificação com foto; para pessoas jurídicas: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, prova da inscrição no CNPJ e documentos de identificação dos administradores ou procuradores.

O arrematante que for notificado como vencedor e caracterizada a sua desistência ou inadimplência por não efetuar o pagamento integral do valor do lote e da comissão no prazo de 5 cinco dias, será considerado desistente, com a consequente perda do direito de aquisição do bem, ficando sujeito à multa de 20% do valor do lance vencedor, além de sanções administrativas.

A visitação pública aos bens objeto deste leilão é facultativa, mas altamente recomendável para a perfeita avaliação e conhecimento das condições reais dos materiais.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital de licitação ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido, por escrito e motivadamente, com antecedência de até 3 três dias úteis da data fixada para o leilão.

O valor total da alienação dos bens móveis corresponde a R$ ****,08.