O edital trata da contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para consultoria, assessoria, gestão e avaliação de projetos, incluindo migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e gestão de unidades consumidoras. O recebimento das propostas inicia em 23/12/2025 e a sessão pública em 15/01/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. A participação é aberta a empresas especializadas. A empresa vencedora deve apresentar documentos de habilitação após a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. O edital completo está disponível no portal nacional de contratações públicas e no site da autarquia.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser renovado.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor valor global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação serão apresentados através da plataforma, no prazo de no máximo duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global máximo admitido à ser proposto pelos concorrentes à presente licitação será de, r ****, 00 sessenta e dois mil e quatrocentos reais.
