Licitações de Assessoria Comercial

O evento deverá ser realizado no período de 16 de janeiro à 01 de fevereiro de 2026, conforme informações de horários abaixo: dia **** sexta 17h00 e encerramento às 24h00 dia **** sábado 10h00 e encerramento às 24h00 dia **** domingo 10h00 e encerramento às 24h00 dia **** segundafeira facultativo 17h00 e encerramento às 24h00 dia **** terçafeira facultativo 17h00 e encerramento às 24h00 dia **** quintafeira 17h00 e encerramento às 24h00 dia **** sexta 17h00 e encerramento às 24h00 dia **** sábado abertura às 10h00 e encerramento às 24h00 dia **** domingo abertura às 10h00 e encerramento às 24h00 dia **** quintafeira 17h00 e encerramento às 24h00 dia **** sexta 17h00 e encerramento às 24h00 dia **** sábado abertura às 10h00 e encerramento às 24h00 dia **** domingo abertura às 10h00 e encerramento às 24h00.

O pagamento pela utilização do espaço público parque municipal monsenhor bruno nardini e a exploração comercial do evento, obtido na presente licitação, deverá ser feito na seguinte conformidade: 90 do valor da outorga em até 20 dias após a assinatura do contrato 10 do valor da outorga até o término do evento em ****.

Será exigido da licitante a apresentação da garantia da proposta no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, em uma das modalidades previstas no artigo 58, 1 da lei n ****.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de maior oferta, observadas as condições definidas neste edital.

A licitante deverá apresentar os documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista correspondentes ao estabelecimento matriz ou filial através do qual pretende firmar o contrato.

Serão aplicadas à licitante responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei federal n ****: multa compensatória em valor não inferior a 0, 5 do valor do contrato e não superior a 30.

Será facultada visita técnica aos licitantes interessados, mediante agendamento prévio junto à secretaria de cultura e turismo, de segunda a sextafeira, das 8h00 às 16h00, na avenida joaquim alves correa, bairro santo antônio, valinhos, ou através do telefone 19 ****, a partir dia **** até o dia ****.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame.

O valor mínimo utilizado como referência para elaboração da proposta comercial visando a utilização do espaço público parque municipal monsenhor bruno nardini e a exploração comercial do evento, segundo os critérios definidos no termo de referência, será de r ****, 70 duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos, com base no decreto n ****, de 24 de maio de 2022, referente ao valor do aluguel do espaço do parque municipal de feiras e exposições.

O prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta meses após a notificação do empenho ao fornecedor, dentro da padronização seguida pelo órgão e conforme especificações técnicas e requisitos exigidos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, tudo conforme descrito neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica e consulta consolidada de pessoa jurídica inidôneas e suspensas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Estimase como gasto com a presente contratação o valor mensal de r ****,50 seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos o valor global no importe de r ****,00 setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais.

O prazo para execução dos serviços será de 60 sessenta meses após a notificação do empenho ao fornecedor, dentro da padronização seguida pelo órgão e conforme especificações técnicas e requisitos exigidos.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir a prestação dos serviços, recebimento provisório e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, tudo conforme descrito neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica e consulta consolidada de pessoa jurídica inidôneas e suspensas.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

Estimase como gasto com a presente contratação o valor mensal de r ****,50 seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos o valor global no importe de r ****,00 setenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo da nota fiscal.

O edital não exige garantia.

O critério de julgamento é menor valor global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A empresa vencedora que deixar de atender aos pedidos de entregas ou prestação de serviço, na forma estipulada neste ato convocatório, estará sujeita à aplicação de penalidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma BLL Compras até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é R$ ****,00.