Licitações de Assessoria Comercial

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias consecutivos, contados a partir do envio da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias consecutivos, contados a partir do envio da nota de empenho

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses. não haverá exigência da garantia da contratação e o prazo de garantia contratual dos bens. . . será de, no mínimo, 12 doze meses

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I - Termo de Referência, e a verificação será feita por meio do SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i termo de referência e a habilitação será verificada por meio do sicaf

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade e não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado pela administração serão consideradas indício de inexequibilidade. serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração

O valor total da contratação é de R$ ****,14. valor total da contratação: r$ ****, 14

O período para apresentação dos documentos é de 09/10/2026 a 18/11/2026, conforme o edital: período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 09 10 2026 a 18 11 2026.

O prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses, contado da assinatura do contrato. As entregas possuem prazos específicos, como o plano de trabalho em até 10 dias e o assessoramento técnico em até 45 dias da contratação.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, tendo em vista a característica do objeto e o seu baixo valor estimado. O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Adotando-se como critério de julgamento o menor preço global.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

Será indicada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis, caso se constate que a contratada não produziu os resultados acordados, deixou de executar ou não executou com a qualidade mínima exigida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, apenas declarar que tem conhecimento do local do evento.

Não haverá exigência de amostras, tendo em vista a natureza do objeto.

Os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na proposta, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e vinte e seis mil reais).