Licitações de Maquina Bloco

O edital prevê que a execução do serviço será no dia 14 de maio de 2026, das 19h às 21h, no teatro de Santa Isabel. A data e local da realização do serviço poderão ser alterados pela contratante, com notificação prévia da contratada.

O pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do mês, após o atesto de conformidade da nota fiscal/fatura pelo gestor/fiscal do contrato. O pagamento só será realizado mediante a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O critério de julgamento do lote é o menor preço global.

Para qualificação econômico-financeira, o fornecedor deverá apresentar: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ), contrato social, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, certidão de regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, certidão de regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menor de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, e certidão negativa falimentar.

A contratada sujeitar-se-á à ampla e irrestrita fiscalização por parte da administração, prestando todos os esclarecimentos solicitados. A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, os serviços nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, no prazo máximo de 10 dias úteis.

O valor estimado da despesa é de R$ ****,00 (vinte e dois mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os bens, mas o contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, conforme a ordem cronológica de pagamentos do município.

O edital não especifica o prazo de garantia para os equipamentos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos relativos à regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de infrações.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não exige o envio de amostras.

O limite para impugnação do edital é até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,51.

O prazo de execução dos serviços é de XXXX dias, a contar do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive rescisão contratual.

O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço unitário, ou seja, a prestação devida à contratada é fixada em função das unidades determinadas, a serem efetivamente executadas.

A contratada deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

As sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município de Guaratinga e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O valor total geral estimado é de R$ ****,01.

O prazo de conclusão e entrega da obra será de 120 dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a medição, mediante apresentação da nota fiscal.

A garantia contratual será de 5% do valor do contrato, prestada em até 5 dias úteis após a assinatura.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria do local não é obrigatória, mas recomendável, devendo ser agendada previamente.

O limite para impugnação é até às 23h59min do dia 15/05/2026.

O valor máximo de referência é de R$ ****,59.