Pregão eletrônico para registro de preços, exclusivo para ME, EPP e MEI, visando aquisição de 4 kits de etilômetros portáteis com acessórios e insumos. Critério de julgamento: menor preço por item. Valor máximo global: R$ ****,32. Sessão pública em 19/11/2026 às 09h00 (horário de Brasília), com envio de propostas até 08h30. Disputa em modo aberto na plataforma BLL. Não há exigência de amostras. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação com documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica com atestado de capacidade técnica.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, e atestado de capacidade técnica, conforme descrito: apresentar atestado de capacidade técnica, no quantitativo mínimo de 50 cinquenta pontos percentuais do quantitativo previsto.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a advertência b multa, a qual pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há exigência de amostras, conforme o termo de referência: não serão exigidas amostras dos itens.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme o edital: até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.
Propostas com valores superiores ao máximo estimado podem ser desclassificadas, e a não manutenção da proposta pode gerar sanções, conforme o edital: as propostas que inicialmente apresentarem valores superiores ao máximo estimado poderão participar da fase de lances, devendo adequar seus valores ao limite máximo aceitável.
O valor máximo global estimado é de R$ ****,32, conforme o edital: o valor máximo estimado para este procedimento de contratação é de r$ ****, 32.